Por assunto: Mp 936

Senado aprova medida que permite redução de salários e suspensão de contratos

Senadores aprovaram a MP 936, que permite redução de salários e jornadas, além da suspensão de contratos durante a pandemia de covid-19, sob alegada manutenção de empregos... (Leia Mais)

STF deixa a conta da pandemia no colo dos trabalhadores

Com anuência do Supremo à não participação sindical nos acordos previstos na MP 936, que suspende contratos e reduz salários, as categorias profissionais ficam desprotegidas... (Leia Mais)

Lewandowski mantém aval de sindicatos em acordos

Ministro nega recurso da Advocacia Geral da União, reafirma validade imediata da MP 936 sobre suspensão de contratos e redução de salários e mantém participação de sindicatos nos acordos... (Leia Mais)

Redução salarial só terá efeito se for validada por sindicatos

A mera previsão contida na MP 936 de que os acordos deverão ser comunicados pelos empregadores ao sindicato "aparentemente não supre a inconstitucionalidade apontada", entendeu Lewandowski. ... (Leia Mais)

MP 936 não deve ser aplicada aos professores

A inaplicabilidade é verificada por conta das características diferenciadas das atividades inerentes à profissão e pela exigência do cumprimento da carga horária mínima estabelecida por outra MP, a 934... (Leia Mais)

Abertura precoce e agravamento da crise

A economista Monica de Bolle foi categórica em seu Twitter: “sabem o que acontece quando se ‘abre a economia’ prematuramente? A epidemia recrudesce”... (Leia Mais)