Por assunto: Mp 934

MP dos dias letivos está na pauta da Câmara dos Deputados

Devido ao tempo escasso que restará até o fim do ano para encaixar a carga horária nos dias disponíveis, o texto permite que o conteúdo deste ano seja aplicado em 2021... (Leia Mais)

Trabalho e aulas on-line são considerados atividades letivas no Rio Grande do Sul

Parecer emitido pelo Conselho Estadual de Educação já contempla as alterações da Medida Provisória, publicada nesta quarta-feira, 1º, pelo governo federal, reduzindo os dias letivos... (Leia Mais)

MP 936 não deve ser aplicada aos professores

A inaplicabilidade é verificada por conta das características diferenciadas das atividades inerentes à profissão e pela exigência do cumprimento da carga horária mínima estabelecida por outra MP, a 934... (Leia Mais)