Depois de tentar dar plenos poderes para Weintraub interferir nas universidades, em 2020, MP que dificultava remoção de conteúdos falsos das redes sociais é barrada no Senado... (Leia Mais)
Medida Provisória aprovada na Câmara dos Deputados está em votação no Senado nesta quinta-feira. Texto que está a menos de uma semana de perder a validade enfrenta resistências da maioria das bancadas... (Leia Mais)
Medida Provisória determina nomeação de reitores e vice-reitores pelo ministro da Educação para mandatos que terminem durante a pandemia... (Leia Mais)
O Executivo não pode publicar uma MP e depois revogar parte dela, apresentando novamente para apreciação do Congresso. Assim, o Governo tem de fazer nova MP para apresentar ao Congresso Nacional... (Leia Mais)