Por assunto: Lei Rouanet

Justiça Federal suspende veto à linguagem neutra

Portaria publicada em 2021 pela Secretaria de Cultura que proibia o uso de expressões não binárias em projetos da Lei Rouanet é forma de censura ... (Leia Mais)

Deputado quer Lei Rouanet para igrejas

Relator aprovou um “jabuti” no projeto que defendia a inclusão de música gospel como manifestação cultural passível de incentivo... (Leia Mais)