Livro de 1934 está entre as obras do autor de "Vidas Secas" e "Memórias do Cárcere", falecido em 1953, e que a partir de agora são de domínio público e ganham novas edições... (Leia Mais)
Pesquisa dos institutos Alana e Geledés mostra que a maioria das escolas públicas não tem ações voltadas para o ensino da história e cultura afro-brasileira... (Leia Mais)
A mulher pode solicitar a laqueadura durante o período do parto, o que não era permitido na legislação anterior, de 1996. É necessário manifestar a vontade com 60 dias de antecedência... (Leia Mais)
Jogo sujo de Bolsonaro mantém brecha para sonegação, fraude e lavagem de dinheiro na operação de sites que atuam com apostas e patrocínio no futebol... (Leia Mais)
A pretexto de estimular o desenvolvimento da mineração em pequena escala, decreto apoia garimpeiros e muda regras para liberação de outorgas na Amazônia Legal... (Leia Mais)
Projeto que restringe isenções a cinco dos atuais 14 grupos beneficiados e exclui professores, pessoas com HIV, bombeiros e idosos, será votado na Câmara de Porto Alegre ... (Leia Mais)
Objetivo é dotar o sistema jurídico para combater o encarceramento em massa da população negra, a violência policial e o cruzamento do racismo com o machismo e a homofobia... (Leia Mais)
Ação pede esclarecimentos sobre o alcance do julgamento de junho de 2019 que decidiu equiparar atos de homofobia e transfobia a crime de racismo... (Leia Mais)
Dez vagas de conselheiros permanecem em aberto por falta de indicação do governo, que pretende reduzir a representação popular no órgão... (Leia Mais)
Secom direciona dinheiro para sites ideológicos e censura veículos críticos ao governo. Secretário é acusado de improbidade... (Leia Mais)
Eventual medida anunciada por Damares e Weintraub ferem a Constituição, a legislação educacional e o pacto de liberdade e confiança que embasa a educação... (Leia Mais)
Projeto aprovado na Câmara amplia obrigatoriedade de comunicação pelos serviços de saúde prevista na legislação... (Leia Mais)