Por assunto: Justiça do Trabalho

Empresários e trabalhadores definem pacto para o trabalho decente no Rio Grande do Sul

Pacto será firmado dia 14 de dezembro, na Assembleia Legislativa. Órgãos de Estado integram o diálogo tripartite para estabelecer boas práticas nas contratações... (Leia Mais)

Mais de 50 pessoas foram resgatadas do trabalho escravo em agosto

Maior operação do Ministério Público do Trabalho no combate ao trabalho escravo e tráfico de pessoas em todo o país supera todos os recordes de resgates. Agronegócio lidera... (Leia Mais)

Italac é condenada por restringir ação sindical em Passo Fundo

Para a Justiça do Trabalho, empresa praticou abuso de poder e “atos antissindicais” ao não reconhecer sindicato da região e demitir dirigente... (Leia Mais)

RGE condenada por dano moral coletivo em Gravataí

Empresa utilizava o “ponto britânico”, com registro uniforme de entradas e saídas de funcionários, usando a mesma caneta e padrão de letra... (Leia Mais)

TRT4 condiciona privatização da Corsan a estudo sobre impacto trabalhista

Desembargador federal do trabalho determinou suspensão pelo prazo de 90 dias da assinatura do contrato entre o governo do estado e o consórcio que arrematou a companhia ... (Leia Mais)

Trabalhadores terceirizados da Refap encerram greve de 11 dias

Em assembleia nesta quinta-feira, categoria aprovou proposta de acordo mediada pelo TRT4 que contempla principal reivindicação: abono indenizatório de 280 horas... (Leia Mais)

Juiz vê atitude omissa na Havan e condena varejista por preconceito racial

Chefe de filial em Santa Catarina exibia foto de mulher escravizada e “em tom de brincadeira” ameaçava funcionária negra com “tronco e chibatadas”... (Leia Mais)

Extinção de nove varas do trabalho no RS fica para 2023

Só do Rio Grande do Sul, nove varas permanecem ameaçadas de extinção, o que irá dificultar o acesso dos trabalhadores à Justiça... (Leia Mais)

Câmara discute extinção de varas da Justiça do Trabalho

Para o deputado federal Paulo Teixeira, o fechamento de varas do trabalho torna a Justiça cada vez mais inacessível ao trabalhador e limita o exercício da cidadania... (Leia Mais)

Justiça efetiva bloqueio de bens de produtores que exploravam trabalho escravo

Ação cautelar proposta pelo MPT-RS tornou indisponíveis imóveis e valores de três réus condenados a pagar verbas rescisórias e indenizações por dano moral individual e coletivo a trabalhadores resgatados... (Leia Mais)

Audiência pública da OAB/RS mobiliza contra a extinção de varas do Trabalho

Resolução publicada no final de janeiro pelo CSJT prevê fechamento varas de primeiro grau em nove municípios gaúchos ... (Leia Mais)

Varas do trabalho estão sob ameaça de fechamento em nove cidades gaúchas

Central Única dos Trabalhadores acusa medida de dificultar o acesso dos trabalhadores à proteção da Justiça, favorecendo os empregadores que descumprem a legislação... (Leia Mais)