Lei do Distrito Federal que institui o 'homeschooling' foi considerada inconstitucional no STF por unanimidade, validando decisão da Justiça do DF... (Leia Mais)
Carta aos senadores foi envida pelo Sindicato dos Professores do Ensino Privada do RS contra a regulamentação da educação domiciliar... (Leia Mais)
O Plenário rejeitou todos os destaques apresentados pelos partidos de oposição que são contrários à educação domiciliar no país... (Leia Mais)
A aprovação foi fruto de uma manobra da base governista, com a ajuda do Centrão, que conseguiu colocar em regime de urgência a tramitação da matéria para evitar comissões... (Leia Mais)
Por maioria de votos, plenário da Assembleia Legislativa manteve veto total do governo à proposta de homeschooling de parlamentar do partido Novo... (Leia Mais)
Na avaliação do Executivo, a ideia do homeschooling aprovada por deputados no início de junho deve ser normatizada por lei federal... (Leia Mais)
A proposta modifica o Código Penal para deixar claro que a pena prevista para o crime de abandono intelectual não se aplica a pais ou responsáveis que ofertarem a modalidade de homeschooling... (Leia Mais)
Entidades ligadas à educação contrárias à proposta de homeschooling aprovada na ALRS aconselharão Eduardo Leite a não sancionar o PL... (Leia Mais)
Projeto de Fábio Ostermann (Novo) recebeu 28 votos favoráveis e 21 contrários. Prática é vetada pelo STF sem uma normatização... (Leia Mais)
A matéria, que será discutida nesta segunda-feira, 31, sofre fortes resistências de especialistas, professores e entidades da educação. Se aprovada, vai a plenário amanhã... (Leia Mais)
Proposta que será analisada pela Comissão de Educação da ALRS omite problemas decorrentes da falta de convívio no ambiente escolar e afronta a legislação educacional... (Leia Mais)
