Por assunto: Ensino Domiciliar

STF fecha a porta para a educação domiciliar

Lei do Distrito Federal que institui o 'homeschooling' foi considerada inconstitucional no STF por unanimidade, validando decisão da Justiça do DF... (Leia Mais)

Manutenção de veto enterra projeto da educação domiciliar

Por maioria de votos, plenário da Assembleia Legislativa manteve veto total do governo à proposta de homeschooling de parlamentar do partido Novo... (Leia Mais)

PL que descriminaliza ensino domiciliar passa na CCJ da Câmara Federal

A proposta modifica o Código Penal para deixar claro que a pena prevista para o crime de abandono intelectual não se aplica a pais ou responsáveis que ofertarem a modalidade de homeschooling... (Leia Mais)

Governador deverá ser pressionado a vetar Lei do Ensino Domiciliar

Entidades ligadas à educação contrárias à proposta de homeschooling aprovada na ALRS aconselharão Eduardo Leite a não sancionar o PL... (Leia Mais)