Lei do Distrito Federal que institui o 'homeschooling' foi considerada inconstitucional no STF por unanimidade, validando decisão da Justiça do DF... (Leia Mais)
Carta aos senadores foi envida pelo Sindicato dos Professores do Ensino Privada do RS contra a regulamentação da educação domiciliar... (Leia Mais)
O Plenário rejeitou todos os destaques apresentados pelos partidos de oposição que são contrários à educação domiciliar no país... (Leia Mais)
A aprovação foi fruto de uma manobra da base governista, com a ajuda do Centrão, que conseguiu colocar em regime de urgência a tramitação da matéria para evitar comissões... (Leia Mais)
Ainda assim, deputados governistas se articulam na Câmara dos Deputados para agilizar votação em plenário... (Leia Mais)
Documento endereçado ao governador Eduardo Leite foi entregue no início da tarde desta segunda-feira, 21, em audiência com o chefe de gabinete da Casa Civil, Jonatan Brönstrup... (Leia Mais)
Aprovado pela Assembleia dos deputados do Rio Grande do Sul no último dia 8 de junho, o Projeto de Lei que regulamenta a homeschooling segue para sanção do governador Eduardo Leite... (Leia Mais)
A proposta modifica o Código Penal para deixar claro que a pena prevista para o crime de abandono intelectual não se aplica a pais ou responsáveis que ofertarem a modalidade de homeschooling... (Leia Mais)
Entidades ligadas à educação contrárias à proposta de homeschooling aprovada na ALRS aconselharão Eduardo Leite a não sancionar o PL... (Leia Mais)
Projeto de Fábio Ostermann (Novo) recebeu 28 votos favoráveis e 21 contrários. Prática é vetada pelo STF sem uma normatização... (Leia Mais)
A matéria, que será discutida nesta segunda-feira, 31, sofre fortes resistências de especialistas, professores e entidades da educação. Se aprovada, vai a plenário amanhã... (Leia Mais)
