Por assunto: Direitos Trabalhistas

Trabalhadores resgatados de trabalho escravo no RS retornam à Argentina

Verbas rescisórias foram pagas nesta quarta-feira, 7, por dois produtores rurais de São Marcos, na Serra gaúcha, que se utilizaram da mão de obra dos 22 homens resgatados em condições análogas à escravidão... (Leia Mais)

Lei Anticalote protege trabalhadores e estado do passivo das terceirizadas

O Projeto de Lei tramita na Assembleia Legislativa e prevê fundo em que prestadores serviços terceirizados contínuos ao estado depositem encargos trabalhistas ... (Leia Mais)

RGE condenada por dano moral coletivo em Gravataí

Empresa utilizava o “ponto britânico”, com registro uniforme de entradas e saídas de funcionários, usando a mesma caneta e padrão de letra... (Leia Mais)

Acordo converte em doações R$ 4,8 milhões em multas trabalhistas do banco Real

Quitação do passivo trabalhista da marca encampada pelo Santander em 2007 será por meio do custeio de compras de materiais e obras de infraestrutura para escolas, ONGs e equipamento para a polícia... (Leia Mais)

STF reconhece direito ao descanso de funcionárias das lojas Riachuelo

Escala diferenciada repouso semanal, prevista na CLT, é norma protetiva dos direitos fundamentais sociais das mulheres, reafirma ministra ao condenar a rede de varejo Riachuelo... (Leia Mais)

Câmara discute extinção de varas da Justiça do Trabalho

Para o deputado federal Paulo Teixeira, o fechamento de varas do trabalho torna a Justiça cada vez mais inacessível ao trabalhador e limita o exercício da cidadania... (Leia Mais)

MP do vale-refeição pode ser sancionada até dia 2

A medida muda as regras do uso do vale-refeição e trabalhador que negociar vales pode ser demitido por justa causa e até preso... (Leia Mais)

Trabalhador sob calamidade perde direitos a partir de hoje

A Lei 14.437/2022, promulgada pelo Congresso Nacional e publicada no Diário Oficial da União, permite suspensão de contratos e altera normas de teletrabalho, férias e FGTS em caso de calamidade pública... (Leia Mais)

Medida Provisória do teletrabalho amplia precarização de direitos dos trabalhadores

Regulamentação do teletrabalho amplia limites da carga e da jornada, fragiliza acordos coletivos e afasta cada vez mais o trabalhador do direito à desconexão ... (Leia Mais)

Plataformas digitais não comprovam padrões mínimos de trabalho decente

Pesquisa avaliou remuneração, condições de trabalho, contratos, gestão e representação de seis empresas no Brasil: iFood, Rappi, Uber, UberEats, 99 e GetNinjas... (Leia Mais)

Justiça do Trabalho pode extinguir nove varas no Rio Grande do Sul

A maioria das varas que poderão ser transferidas ou extintas em 2022 está localizada na metade sul do estado. Medida atende à Resolução 296, de junho de 2021, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho... (Leia Mais)

A bolha da mercantilização: eficiência privada com recursos públicos

... (Leia Mais)