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Por assunto: Augusto Aras

24 de março de 2022

Aval do STF para investigar lobby de pastores no MEC será relatado por Cármen Lúcia

Pedido foi encaminhado pela Procuradoria-Geral da República ao presidente do STF. Associação dos Municípios cobra posicionamento firme... (Leia Mais)

Por Gilson Camargo

Augusto Aras, da PGR, possui entendimento contrário à confederação das escolas. Para ele, a concessão de descontos via leis estaduais é constitucional.
21 de setembro de 2020

Aras defende descontos nas escolas privadas

Contra ações de inconstitucionalidade ajuizadas pela confederação das escolas privadas no STF, o procurador-geral da República alega que leis estaduais estão de acordo com a Constituição Federal... (Leia Mais)

Por César Fraga