SIGA-NOS
Pedido foi encaminhado pela Procuradoria-Geral da República ao presidente do STF. Associação dos Municípios cobra posicionamento firme... (Leia Mais)
Por Gilson Camargo
Contra ações de inconstitucionalidade ajuizadas pela confederação das escolas privadas no STF, o procurador-geral da República alega que leis estaduais estão de acordo com a Constituição Federal... (Leia Mais)
Por César Fraga