Ministério da Saúde aprova uso de membrana amniótica para tratamento de queimados

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) aprovou por unanimidade a incorporação de membrana amniótica aos procedimentos do SUS

Foto: Conitec/ Arquivo/ Divulgação

Curativo biológico é coletado durante partos por cesariana

Imagens: Fundação Gaúcha dos Bancos Sociais

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), instância do Ministério da Saúde, decidiu na tarde desta sexta-feira, 9, liberar a adoção de membrana amniótica no tratamento de pacientes com queimaduras que chegam ao sistema público de saúde.

Na prática, a decisão permite a substituição, com amplas vantagens, dos curativos convencionais de alto custo por um material biológico colhido durante os partos por cesariana.

Utilizada também no tratamento de lesões crônicas e cirurgias oculares, a membrana amniótica possui propriedades regenerativas e cicatrizantes e é um material imunologicamente inerte.

O uso do material genético no tratamento de queimados foi definitivamente aprovado nesta sexta-feira, no âmbito do Conitec, órgão que recomenda ou não a incorporação de novas tecnologias pelo Sistema Único de Saúde (SUS), e deverá embasar a decisão nesse sentido a ser anunciada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SCTIE/MS). A portaria que irá regulamentar a adoção da membrana amniótica nos hospitais públicos será construída pelo Sistema Nacional de Transplantes (SNT).

“Ótima notícia. Irá ajudar muitos pacientes queimados que hoje são tratados com pele alógena”, comemorou o cirurgião plástico Eduardo Chem, coordenador do Banco de Pele da Santa Casa de Porto Alegre e um dos precursores na aprovação desse recurso considerado ideal para tratar várias patologias.

O Brasil conta com apenas quatro bancos de pele, que juntos atendem menos de 10% da demanda nacional. “Com a regulamentação, as demandas por curativos cutâneos seriam supridas com um material que supera em cicatrização, qualidade e em custo qualquer outro curativo biológico”, resume Chem.

André Paggiaro, coordenador do Banco de Tecidos do Hospital de Clínicas, da USP

Foto: Marcos Santos/USP Imagens

Para o cirurgião plástico André Paggiaro, coordenador do Banco de Tecidos do Hospital de Clínicas, da Universidade de São Paulo (USP), a aprovação da incorporação da membrana é fundamental para o tratamento dos pacientes queimados e irá suprir a baixa oferta de tecidos para transplante.

“Os bancos de tecidos têm só a pele de cadáveres para oferecer para transplantes, mas a doação dessa pele é muito pequena, insuficiente para tratar o grande número de queimados que o Brasil tem. Com a membrana amniótica, a gente vai ter um outro tipo de material para cobrir as feridas, com uma disponibilidade muito maior, porque vai vir de uma situação diferente de uma situação em que você capta a pele de cadáver e que tem que ter um óbito pra que consiga captar essa pele”.

A captação da membrana, ressalta, “ocorre num momento de alegria, no momento do parto, um material que seria desprezado”.

Paggiaro lembra que a incorporação ainda precisa passar pela regulamentação do Sistema Nacional de Transplante, mas adianta que a decisão vai aumentar sensivelmente a oferta de tecidos e aumentar a cobertura àqueles pacientes com queimaduras de grande extensão.

“Se a gente conseguir pegar essa membrana e processar nos bancos de tecidos terá uma quantidade de tecido muito maior do que a gente tem hoje e poderá atender um número muito maior de pacientes queimados que hoje não recebem nenhum tipo de tratamento com os tecidos alógenos e que poderiam se beneficiar dessa situação. Isso vai trazer grande benefício principalmente para o paciente grande queimado”.

Mobilização e vitória

Fundação Ecarta liderou a Frente Nacional pela aprovação do uso da membrana amniótica em queimados

Foto: Igor Sperotto

O procedimento é amplamente defendido pelas entidades, instituições e profissionais que atuam no Sistema Nacional de Transplantes, mas sua regulamentação vem sendo retardada por pressão da indústria farmacêutica. A membrana amniótica foi adotado de forma emergencial no tratamento de queimados da tragédia da Boate Kiss, ocorrida em Santa Maria (RS), em janeiro de 2013. Em julho de 2024

O uso da membrana estava em análise pelo Conitec desde 2021, quando foi autorizado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Em março deste ano, o órgão do Ministério da Saúde abriu uma consulta pública e acabou aprovando em definitivo, e por unanimidade dos seus mais de 70 integrantes, a adoção do curativo biológico como nova tecnologia pelo SUS.

Em julho de 2024, a Fundação Ecarta, que mantém o projeto Cultura Doadora, lançou a Frente Nacional pela aprovação do uso da membrana amniótica em queimados, que reúne diversas entidade e instituições para pressionar por uma decisão do Conitec.

Para o presidente da Fundação Ecarta, Marcos Fuhr, a decisão do Conitec abre um novo processo de mobilização pela regulamentação dessa nova tecnologia para que a doação e o preparo do curativo biológico ocorra de forma a ampliar o tratamento de queimados.

“Consideramos que a aprovação do uso da membrana pelo Conitec representa uma vitória de uma mobilização muito ampla de profissionais e instituições em prol desse avanço e também mais uma etapa vencida no sentido de ampliar o tratamento aos milhares de vítimas de queimaduras que todos os dias chegam ao sistema público de saúde”, avalia Fuhr.  “Todos os anos, são mais de 150 mil queimados em todo o país, lembrou o dirigente. O Brasil é um dos únicos países que ainda não utiliza a membrana amniótica no tratamento de queimaduras graves”, destaca.