MPF cobra de hospitais militares o número de leitos vagos no RS

Foto: HPPA/Divulgação

No Rio Grande do Sul, sistemas públicos e privados de saúde operaram próximos ou acima de 100% na última semana em virtude do aumento de contaminações pela covid-19. Há filas para as unidades de tratamento intensivo e falta de leitos, principalmente na capital.

Neste cenário de avanço da pandemia, procuradores da República de 11 unidades do Ministério Público Federal (MPF), cobraram informações do Comando do Exército, por meio de ofício enviado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, sobre se há ociosidade nos hospitais militares. Conforme nota do MPF, a iniciativa parte de “uma preocupação com o aumento exponencial do número de internações hospitalares e óbitos de pacientes acometidos pela pandemia de covid-19 no estado”.

Como os hospitais militares, embora mantidos com verbas públicas não fazem parte do Sistema único de Saúde, e diante do colapso do sistema de assistência à saúde estadual, os procuradores da República “solicitam informações sobre as possibilidades de engajamento dos hospitais militares na rede de assistência aos civis contaminados pela doença no estado do Rio Grande do Sul, diante do agravamento da pandemia”.

“A ideia é buscar ampliar a rede de assistência hospitalar no Estado com a colaboração de todas as Instituições, evitando que pacientes permaneçam em filas à espera de leitos para o adequado tratamento”, explica a procuradora Bruna Pfaffenzeller, uma das signatárias do ofício.

No documento, são expostos dados extraídos do Painel Coronavírus RS e do Mapa de Leitos, ambos sob a coordenação da Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul (SES/RS), que apontam uma taxa de ocupação superior aos 100% (100,6%) de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), com o agravante de um crescimento nunca antes visto em relação à ocupação dos leitos clínicos covid, que agora está próximo de 70%.

São listadas as 13 Organizações Militares de Saúde sediadas na 3ª Região Militar, demandando do Alto Comando Castrense que informe:

• qual é o número total de leitos clínicos e de UTI existentes;
• quantos desses leitos clínicos e de UTI encontram-se atualmente ocupados;
• se há leitos clínicos e de UTI destacados para atendimento a pacientes suspeitos ou confirmados com Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG, e, em caso positivo, quantos são e quantos estão ocupados;
• se há a possibilidade de expansão do quantitativo de leitos clínicos e de UTI a curto espaço de tempo;
• se as cirurgias eletivas estão suspensas, nos termos orientados pelo Comunicado do Centro de Operação de Emergência Covid-19 – COE COVID-19, de 19/2/20214;
• se há abastecimento suficiente de medicamentos, oxigênio, Equipamentos de Proteção Individual – EPIs e outros insumos para atendimento aos pacientes com SRAG e agravos dela decorrentes;
• de que modo essas Unidades de Saúde Militares poderiam engajar-se na rede de assistência aos civis acometidos pela covid-19 no estado do Rio Grande do Sul, especialmente disponibilizando leitos hospitalares e equipes, discorrendo em que termos poder-se-ia operacionalizar essa cooperação, ou, em caso de negativa, quais os motivos determinantes a tanto.

No Amazonas

O MPF fez o mesmo tipo de pedido de informações no Amazonas no começo de fevereiro quando o sistema daquele estado colapsou.  Na ocasião, se constatou que 84 dos 116 leitos (ou 72,4% do total) destinados para pacientes de covid-19 estavam livres nos hospitais militares com ociosidade nas UTIs acima de 30% à época do pedido de informações.