PF vai investigar omissão de Pazuello no colapso da Saúde em Manaus

Foto: CCS Aeronáutica/ Divulgação

Ministério da Saúde começou a enviar oxigênio para Manaus no dia 12 de janeiro, quatro dias depois do alerta da White Martins, diz relatório enviado pelo próprio Pazuelo à PGR

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O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF), no sábado, 23, abertura de inquérito para apurar a conduta do ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, em relação ao colapso da saúde pública em Manaus (AM), que registrou falta de oxigênio medicinal em hospitais na primeira quinzena de janeiro.

O apagão na Saúde pública em Manaus, com mortes por asfixia de pacientes acometidos por covid-19 devido à falta de oxigênio medicinal nos hospitais, vem se estendendo a outras regiões na divisa do Amazonas com o Pará e neste final de semana atingiu o estado de Rondônia. O governador coronel Marcos Rocha (sem partido) pediu ao Ministério da Saúde no domingo ajuda para transferir para outros estados os casos mais graves entre 543 pacientes hospitalizados por covid-19.

Pazuello está em Manaus sem previsão de retorno para Brasília. No sábado à noite, o ministro acompanhou, ao lado do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), aliado de Bolsonaro, a chegada de um lote 132,5 mil doses da vacina AstraZeneca enviado pela Fiocruz. No domingo, 24, chegaram mais 44 mil doses do imunizante. Um acordo do Ministério da Saúde com os governadores de estados destinou ao Amazonas 5% dos 2 milhões de doses da vacina provenientes da Índia e desembarcados em Guarulhos (SP) na sexta-feira, 22. Segundo lima, esse percentual seria suficiente para aplicar a primeira dose na totalidade dos idosos com mais de 60 anos e dos profissionais de saúde amazonenses.

Conduta omissiva

Foto: Diego Peres/ Secom AM

Aliados: o governador Wilson Lima (PSC) e Pazuello receberam 5% do lote de vacinas que chegaram ao país na sexta-feira

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O pedido de inquérito para investigar a responsabilidade de Pazuello na origem da crise do oxigênio em Manaus decorre de uma representação feita no dia 19 pelos deputados Alencar Santana (PT-SP) e Enio Verri (PT-PR), que relataram conduta omissiva do ministro e de seus auxiliares.

Além desse requerimento atendido por Aras, há um pedido de impeachment do ministro protocolado pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no dia 6, junto à Câmara dos Deputados. O Ministério Público estadual do Amazonas também investiga as causas e as consequências da falta de oxigênio medicinal em hospitais públicos e privados do estado. O procedimento foi instaurado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

Atendendo à representação dos parlamentares do PT, que pediram a abertura de investigação de crime de responsabilidade por parte do ministro, Aras instaurou no domingo, 17, uma Notícia de Fato na qual requisitou esclarecimentos a Pazuello.

Após analisar as informações, apresentadas em ofício de quase 200 páginas pelo ministro diante da calamidade na saúde pública em Manaus, o procurador-geral considerou necessária a abertura de inquérito para investigar os fatos.

Oxigênio com quatro dias de atraso

A solicitação ao STF cita o documento “Relatório parcial de ações – 6 a 16 de janeiro de 2021”, datado do dia 17, no qual o ministro informa que sua pasta teve conhecimento da iminente falta de oxigênio no dia 8, por meio da empresa White Martins, fornecedora do produto. O Ministério da Saúde iniciou a entrega de oxigênio apenas em 12 de janeiro, segundo as informações prestadas.

Em relação às prioridades do ministério em meio à crise, o PGR menciona que a pasta informou ter distribuído 120 mil unidades de Hidroxicloroquina como medicamento para tratamento da covid-19 no dia 14 de janeiro, às vésperas do colapso por falta de oxigênio.

“Considerando que a possível intempestividade nas ações do representado, o qual tinha dever legal e possibilidade de agir para mitigar os resultados, pode caracterizar omissão passível de responsabilização cível, administrativa e/ou criminal, impõe-se o aprofundamento das investigações a fim de se obter elementos informativos robustos para a deflagração de eventual ação judicial”, afirma o procurador-geral.

Como diligências iniciais, Augusto Aras solicita ao Supremo que colha o depoimento do ministro e envie os autos para a Polícia Federal para abertura de inquérito policial.