Apenas 10% das câmaras de vereadores possuem Procuradoria da Mulher

Apenas 10% das câmaras municipais possuem instalada uma Procuradoria da Mulher ou qualquer estrutura voltada à defesa dos direitos da mulher e de combate à violência de gênero. A partir deste dado preocupante e de olho nas eleições municipais deste ano que elegerão mais de 58 mil vereadores e vereadoras em  5.568 cidades brasileiras, o Programa Interlegis (interface do Senado com as demais casas legislativas estaduais e municipais) criou a Cartilha da Vereadora – Orientação para o mandato das mulheres, que será lançada na próxima terça, dia 9 de abril, em Brasília. Em Porto Alegre, a Procuradoria Especial da Mulher foi criada em 2015.

De acordo com a Procuradoria da Mulher no Senado Federal, até maio de 2023, somente 690 dessas 5.568 casas têm instalada uma Procuradoria da Mulher. Já na esfera estadual, a situação é menos preocupante, uma vez que o órgão funciona em 22 das 27 unidades federativas, e outros três estados analisam sua instalação.

Diante dessa realidade, a Cartilha da Vereadora foi pensada para levar às atuais e futuras parlamentares municipais orientações na busca por espaços de representação na câmara, além de incentivá-las a inaugurar órgãos com a prerrogativa de defender direitos e combater crimes e injustiças, como Procuradoria da Mulher, Observatório da Violência, Corregedoria e Comitê de Equidade. Além disso, estimula ações coordenadas com outros órgãos, como o Ministério Público e as polícias locais.

Fernando Meneguin, diretor-executivo do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), órgão que coordena os trabalhos do Interlegis, acredita que a Cartilha da Vereadora pode ajudar a mulher parlamentar a vencer desafios dentro e fora da casa legislativa.

“Além das orientações para a melhor atuação parlamentar, trata-se de fomentar o empoderamento feminino no legislativo e nos diversos segmentos sociais” – frisa o diretor do ILB/Interlegis.

O lançamento da Cartilha da Vereadora será no dia 9 de abril, às 19h, no Hall da Biblioteca do Senado Federal, junto à Avenida N2. O evento contará com a presença da procuradora da Mulher no Senado, senadora Zenaide Maia, além de outras senadoras e senadores, e da diretora-geral do Senado, Ilana Trombka. Cinco vereadoras, representando as regiões do país, receberão exemplares da Cartilha para levarem aos seus estados.

Acesse a íntegra da Cartilha da Vereadora.

Em Porto Alegre, a Procuradoria Especial da Mulher funciona de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 18h, na Avenida Loureiro da Silva, 255 – Centro Histórico 3º andar, Sala 328, Câmara Municipal de Porto Alegre. Contatos: Telefone: (51) 3220-4358 E-mail: procuradoriadamulher@camarapoa.rs.gov.br