POLÍTICA

Julgamento no TSE suspenso até sexta em 3×1 contra Bolsonaro

Com maioria, o general Braga Netto já está virtualmente absolvido e ex-presidente Jair Bolsonaro aguarda veredito que pode torná-lo inelegível

Da Redação / Publicado em 29 de junho de 2023

Julgamento no TSE suspenso até sexta em 3x1 contra Bolsonaro

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reunirá extraordinariamente nesta sexta-feira, 30, a partir do meio-dia, em sessão para julgamento da ação que pode tornar Jair Bolsonaro inelegível até 2030. Além disso, marcará o encerramento do primeiro semestre forense de 2023. Até agora o placar é de três a um pela inelegibilidade. Ainda faltam os votos de Cármen Lúcia (vice-presidente do TSE), Nunes Marques e, por último, Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal. Caso condenado, ainda cabe recurso no próprio TSE ou ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Já o vice da chapa de Bolsonaro, Walter Braga Netto, está virtualmente inocentado, uma vez que todos os quatro ministros votaram pela rejeição da denúncia contra ele.

A sessão desta quinta foi a terceira para análise do caso e iniciou com ministro Raul Araújo, que divergiu das acusações contra Bolsonaro e o inocentou. O voto anterior (na terça, 27), foi do relator, o ministro Benedito Gonçalves, pela condenação de Bolsonaro por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Depois, se pronunciaram os ministros Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares, ambos pela condenação do ex-presidente.

No voto que encerrou a sessão de hoje Tavares condenou o ex-presidente por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação pelo uso TV Brasil, emissora da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), para transmitir o evento.

Para ele, Bolsonaro fez ataques comprovadamente falsos contra a urna eletrônica com “finalidade eleitoral” em suas falas durante a reunião.

A sessão extra desta de sexta-feira (inicialmente estavam previstas três sessões) deverá concluir o julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) 0600814-85, que analisa a inelegibilidade de Jair Bolsonaro e de Walter Braga Netto, candidatos à Presidência da República nas Eleições 2022, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.

Na sessão extraordinária de sexta, o Colegiado deverá analisar também a lista tríplice para preenchimento de vaga de juiz titular no Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL), de relatoria do ministro Floriano de Azevedo Marques. Em seguida, o presidente do TSE deve divulgar balanço dos processos julgados no primeiro semestre na Corte.

As sessões podem ser acompanhadas ao vivo pelo canal do TSE no YouTube.