Como fica o Congresso Nacional a partir de 2023

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado Fonte: Agência Câmara de Notícias

O partido do atual presidente Jair Bolsonaro (PL) consolidou nestas eleições a posição de maior bancada da Câmara dos Deputados, com crescimento dos 76 deputados atuais para 99 na próxima legislatura. São 23 a mais do que na legislatura anterior. O mesmo se dá no Senado, com 14 cadeiras. O que mostra a influência do atual presidente na composição do Congresso.

Mesmo que não se inviabilize uma eventual eleição de Inácio Lula da Silva e sua governabilidade em caso de vitória no segundo turno, este resultado revela que o campo da direita mais extremada veio para fincar suas bandeiras no Congresso.

E não define governabilidade porque o alinhamento com Bolsonaro, dado o histórico do PL, é fisiológico e só existe, de fato, no caso de vitória de Bolsonaro. Uma vez definida a eleição, o PL volta a ser Centrão e deixa de ser governo, passando a negociar de acordo com seus interesses como sempre fez.

Na cola do PL, vem a federação PT-PCdoB-PV, com 80 deputados eleitos (PT – 68, PCdoB – 6, e PV – 6). Doze a mais do que os três partidos  possuem na legislatura atual, com 68 parlamentares.

Mas a conta real que precisa ser feita é que os partidos do campo progressista ou como se convencionou chamar, à esquerda, somam 138 cadeiras. O que em caso de vitória do petista, se transformará na base do governo. Isso inclui os dez partidos que apoiam Lula, mais o PDT de Ciro Gomes – indeciso sobre o apoio –, mas que também é de Carlos Lupi, mas suscetível apoiar Lula. Juntas, as legendas somam 59 vagas.

Já o PSL se uniu ao DEM e se tornou União Brasil, que hoje tem 51 deputados e terá a terceira maior bancada a partir de 2023, com 59 deputados.

O cenário repete a aparente polarização política iniciada em 2018, quando o PT elegeu 54 deputados e o PSL, então partido do presidente Jair Bolsonaro, 52.

Confira quem cresceu e quem encolheu

PL – 99 (23 a mais)

PT/PCdoB/PV – 80 (12 a mais)

União – 59 (8 a mais)

PP – 47 (11 a menos)

PSD – 42 (4 a menos)

REP – 41 (2 a menos)

MDB – 42 (5 a mais)

PSDB/Cidadania – 18 (11 a menos)

PDT – 17 (2 a menos)

PSB – 14 (10 a menos)

PSol/Rede – 14 (4 a mais)

Podemos – 12 (3 a mais)

Avante – 7 (1 a mais)

PSC – 6 (2 a menos)

Solidariedade – 4 (4 a menos)

Patriota – 4 (1 a menos)

Novo – 3 (5 a menos)

Pros – 3 (1 a menos)

PTB – 1 (2 a menos)

19 partidos

Conforme dados do site da Câmara dos Deputados, a fragmentação partidária continua sendo uma marca do sistema político-eleitoral brasileiro, embora novas regras venham diminuindo ao longo do tempo o número de partidos com representação.

Em 2018, saíram das urnas deputados de 30 partidos diferentes, número que foi reduzido para 23 na composição atual da Câmara. Após as federações e as eleições de 2022, haverá 19 partidos com representação na Câmara dos Deputados.

Atuação no Congresso

O tamanho das bancadas é fundamental na atuação parlamentar. As presidências das comissões e as vagas na Mesa Diretora são definidas a partir da proporcionalidade partidária, ou seja, as maiores legendas ou blocos ocupam os cargos mais importantes da Casa.

A composição das casas do Congresso (Câmara e Senado) também tem impacto direto na governabilidade do presidente eleito, já que ele terá de negociar a votação das pautas prioritárias com as legendas.

Tamanho das bancadas e financiamento

O tamanho das bancadas no Congresso também tem impacto direto no financiamento dos partidos, pois a maior fatia dos recursos do Fundo Partidário é repartida entre os partidos de acordo com a votação para deputado federal.

Bancadas maiores também recebem mais recursos do fundo especial que financia as campanhas eleitorais e do tempo de televisão.

Justiça Eleitoral pode alterar configuração do Congresso

Os resultados finais para ocupação de cadeiras no Congresso do último ainda poderão ser alterados em decorrência de eventuais recursos decididos pela Justiça Eleitoral. O Judiciário analisa ações sobre abuso do poder econômico e político nas eleições, ou se o candidato registrado de fato tem todos os requisitos para exercer o cargo.

Como ficou a distribuição no Senado Federal

No Senado o PL passou de 8 para 14 cadeiras. O União Brasil de 6 para 10. O PT passou de 7 para 9. Republicanos subiu de 1 para 3. O MDB reduziu de 13 para 10 senadores. O PSD de 12 para 11. Podemos de 8 para 6. Progressista de 7 para 6. O PSDB de 6 para 4. PDT de 4 para 3 cadeiras. Pros de 2 para 1. Rede, PSC, Cidadania, PSB ficam com 1 senador. O PTB de Roberto Jeferson perdeu as duas vagas que tinha.

Bolsonaristas considerados orgânicos e aliados do Centrão que colaram em Bolsonaro conquistaram 14 das 27 vagas no Senado, mais da metade. Apenas oito candidatos que receberam apoio de Lula conseguiram cadeiras na Casa – seis deles da região Nordeste. Com o resultado, o PL passará a contar com a maior bancada da Casa: 14 senadores, cinco a mais do que a última composição sem Bolsonaro como puxador de votos. É a primeira vez desde a redemocratização que o MDB não vai ter a maior bancada.