EUA apoiam quebra de patente de vacinas contra covid-19

Foto: Cristine Rochol/PMPA

Vacinação da segunda dose de CoronaVac/Butantan para pessoas com mais de 60 anos, profissionais de saúde e de apoio na PUCRS, em Porto Alegre

Foto: Cristine Rochol/PMPA

Em uma mudança radical de postura o governo dos Estados Unidos decidiu apoiar a proposição de países como Índia e África do Sul que permite a quebra de patentes de vacinas contra a covid-19. A ideia é facilitar a produção em países que estão atrás na corrida pela imunização.

No final de 2020, alterando sua tradicional política diplomática, o Brasil se alinhou ao então governo Trump e a países da Europa e ao Japão, detentores do monopólio das vacinas, em reunião realizada na Organização Mundial do Comércio (OMC).

Segundo Katherine Tai, representante comercial norte-americana desde março deste ano, a crise de saúde global criou “circunstâncias extraordinárias” que demandam medidas extraordinárias. “O governo (Biden) acredita fortemente nas proteções de propriedade intelectual, mas em trabalho para acabar com essa pandemia apoia a suspensão dessas proteções para as vacinas contra covid-19”, afirmou nesta tarde.

Katherine disse ainda que agora o governo Biden se empenhará na OMC para viabilizar um consenso diante da crise sanitária.

Governo brasileiro se alinha a multinacionais

Historicamente os Estados Unidos se opõem à discussão sobre quebra de patentes. Sede de grandes farmacêuticas, o país conseguiu puxar o Brasil para o seu lado no ano passado, na política de alinhamento automática implantada pelo governo Bolsonaro.

A crise humanitária da pandemia, no entanto, tem colocado os norte-americanos sob pressão.

Militantes dos Direitos Humanos e dirigentes de organismos internacionais como a nova diretora da própria OMC, a nigeriana Ngozi Okonjo-Iweala, e o diretor geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom, criticam os efeitos do “nacionalismo da vacina” nos países pobres.

Na mesma linha, a ONG Médicos Sem Fronteiras lançou uma carta com apoio de quase 400 organizações, solicitando a quebra de patentes. No Natal, o papa Francisco pediu que “forças do mercado” e “leis de patente” não atrapalhassem o combate do mundo à pandemia.

Tudo isto tem repercutido com força no Congresso americano. Integrantes do partido democratas também solicitaram alteração da postura do país no governo Biden.

O Brasil se mantém contra a quebra de patentes das farmacêuticas e alinhado com interesses das multinacionais. Em reunião na OMC nesta quarta-feira, a delegação do Itamaraty admitiu a importância da transferência de tecnologia, mas não apoiou a suspensão de patentes.

No final de abril, o Senado aprovou proposição do senador Paulo Paim (PT-RS) que permite a quebra provisória da patente de insumos médicos necessários ao combate da pandemia. A proposta será votada na Câmara.