Bolsonaro diz que tragédias ambientais são decorrências de “instabilidades atmosféricas”

Foto: Alan Santos/PR

Sobrevoo das áreas atingidas pelas chuvas em Belo Horizonte e região metropolitana – MG, no dia 30 de janeiro

Foto: Alan Santos/PR

Em mensagem enviada ao Congresso Nacional nesta segunda-feira, 3, para marcar a abertura do ano legislativo, o governo Bolsonaro disse que as tragédias ambientais que acontecem no Brasil são em sua maioria decorrência de “instabilidades atmosféricas” que provocam alagamentos e vendavais.

No documento de 150 páginas, o Executivo diz que em alguns casos de risco realiza alertas com antecedência para que o cidadão seja “ator principal de sua segurança”.

O que não está na mensagem é que as despesas da União com prevenção de desastres em 2019 foram as menores em 11 anos. Dados da execução orçamentária do próprio governo federal registram que os valores dispendidos foram menos de um terço do recurso destinado, mesmo com cifras significativamente inferiores aos anos anteriores.

Com uma verba prevista de R$ 306,2 milhões para o primeiro ano de Bolsonaro no Planalto, apenas R$ 99 milhões foram concretizados após a conclusão de serviços contratados para a prevenção de desastres naturais. Em 2012, com valores corrigidos pela inflação, a verba foi de R$ 4,2 bilhões.

Governo quer reduzir ainda mais o orçamento

Para a previsão orçamentária deste ano, Bolsonaro ainda vai realizar um corte de 11%. Assim, a verba para ser destinada no combate a eventuais desastres cairá para R$ 284 milhões, 6,7% do valor de 2012.

O orçamento de 2019 que não foi plenamente executado continha projetos de prevenção e erradicação de riscos em assentamentos precários e obras preventivas de desastres. A peça incluía ações de manejo de água de chuva e a contenção de cheias e inundações, como nos recentes casos ocorridos no mês de janeiro em regiões do Espírito Santo e Minas Gerais.

Em Minas Gerais, mais de 100 municípios tiveram situação de emergência decretada em decorrência dos estragos causados, incluindo alagamentos, desmoronamento de construções, transbordamento de rios e deslizamento de terras. As perdas humanas foram extremamente significativas, com o último dado apontando 55 mortos e 28,9 mil  pessoas desalojadas ou desabrigadas.

Melhor prevenir do que remediar

Após sobrevoar a cidade de Belo Horizonte no último dia 30, Bolsonaro anunciou a liberação de R$ 892 milhões em recursos federais para a reconstrução da infraestrutura dos municípios atingidos pelas fortes chuvas ocorridas na região Sudeste, especialmente Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro. O valor é quase três vezes maior do que a verba inicialmente prevista esse ano para obras de prevenção e que não foi plenamente executado pelo Governo Federal.