As promessas e o legado de Sartori

Foto: Igor Sperotto

Foto: Igor Sperotto

No dia 1° de janeiro de 2015, José Ivo Sartori assumiu o governo do Rio Grande do Sul falando em adotar “medidas duras e difíceis” para começar a reverter a crise do Estado.

Em seu discurso de posse na Assembleia Legislativa, Sartori anunciou que tomaria “medidas corajosas” para enfrentar o problema da dívida do Estado: “O Rio Grande do Sul precisa de medidas corajosas no presente. Essa é a minha missão”, afirmou o novo chefe do Executivo gaúcho, defendendo ainda que o Estado não pode gastar mais do que arrecada. Sartori disse também que cortaria “os gastos ruins” para “gastar nas pessoas, especialmente nas que mais precisam”.

Também no início do governo, ao falar das dificuldades financeiras do Estado, o então secretário da Fazenda, Giovani Feltes, prometeu austeridade e anunciou “dificuldades jamais vistas” pela população do Rio Grande do Sul. “Está na hora de mudar, de fazer o que deve ser feito”, afirmou.

Algumas das primeiras “medidas corajosas” do governo Sartori foram o congelamento de novos concursos e de nomeações de aprovados em concursos já realizados, a suspensão do pagamento de dívidas com fornecedores do Estado por 180 dias e cortes de gastos com diárias e viagens.

Em novembro de 2016, Sartori anunciou um pacote para a “modernização” do Estado que propunha, entre outras medidas, a extinção de nove fundações, a demissão de servidores, a fusão de secretarias, o aumento da alíquota previdenciária e o fim da exigência de plebiscito para privatização de empresas como a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), a Companhia Riograndense de Mineração (CRM) e a Sulgás.

Em sua fala de apresentação do pacote de medidas, o governador Sartori citou a ex-primeira ministra britânica Margaret Thatcher para justificar as propostas. “Não existe dinheiro público, existe apenas dinheiro dos pagadores de impostos e das famílias”, disse ele na ocasião.

Após quase dois anos de governo, Sartori disse que o Rio Grande do Sul vivia uma situação de “calamidade financeira” e definiu as medidas apresentadas como caminho para “um novo Estado” e “um novo futuro”. O governador admitiu que as medidas aprovadas por seu governo até então, como o parcelamento dos salários dos servidores e o aumento da alíquota de ICMS, não tinham sido suficientes para sanear as finanças do Estado. Segundo ele, o déficit projetado para 2016 era de R$ 2,3 bilhões e, para 2017, de R$ 2,835 bilhões.

As medidas “corajosas” anunciadas por Sartori no dia da posse incluíram também a extinção de fundações públicas nas áreas da cultura, pesquisa, comunicação, agricultura, saúde, ciência e tecnologia. Ao anunciar a lista das fundações que seriam extintas, o chefe do Executivo disse que aquelas medidas trariam  “um novo Estado” e “um novo futuro”.

“Temos um setor público ultrapassado e defasado, que não enxerga mais as pessoas. O setor público tem que servir à sociedade e não servir-se dela”, disse Sartori referindo-se ao trabalho realizado por servidores de entidades como a Fundação de Economia e Estatística, Fundação Zoobotânica, Fundação de Ciência e Tecnologia e Fundação Piratini, entre outras.

Qual o saldo dessas medidas para enfrentar o problema da dívida do Estado? Em julho deste ano, o governo Sartori anunciou que o Estado fechou o primeiro semestre de 2018 com um déficit orçamentário de R$ 1,55 bilhão.

Esse valor representa mais do que o dobro do déficit registrado no primeiro semestre de 2017. O aumento do déficit foi atribuído à greve dos caminhoneiros e à queda nas projeções de crescimento do país. Além de manter o parcelamento dos salários dos servidores, o Executivo admitiu que esse cenário ameaçaria também o pagamento do décimo terceiro salário dos servidores.

“Se o país não voltar a crescer não tem solução”, disse o secretário da Fazenda, Luiz Antônio Bins, ao comentar esses números.

As medidas duras e difíceis prometidas por Sartori em seu discurso de posse para enfrentar a crise financeira do RS parecem ter agravado o estado de saúde do paciente. O atual governo chega à sua reta final anunciando aumento do déficit e em meio a uma batalha judicial envolvendo a extinção das fundações, com várias decisões judiciárias contrárias.

Sartori tentará a reeleição. Algumas das principais lideranças do governo no Palácio Piratini e na Assembleia Legislativa repetem algumas das expressões utilizadas no discurso da posse, especialmente a “coragem”, para embalar a campanha de reeleição. Caberá à população avaliar o legado das promessas feitas no dia 1° de janeiro de 2015.

Marco Weissheimer é jornalista. Escreve mensalmente o Extra Classe.