De Temer a Bolsonaro, gastos com Forças Armadas cresceram 250%

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Tropas da Marinha, do Exército e da Aeronáutica em
manobras no Navio-Aeródromo Multipropósito Atlântico, durante a Operação Poseidon 2021

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Em 2020, os repasses de recursos do Orçamento da União às Forças Armadas por meio de emendas parlamentares foram ainda maiores: R$ 668,5 milhões, e já representavam um aumento de 251% das despesas com as Forças Armadas em 2015. Naquele ano, os parlamentares garantiram cerca de R$ 265,5 milhões às três armas.

Um levantamento do site Congresso em Foco junto ao portal Siga Brasil, do Senado Federal, e o Portal da Transparência, o qual reúne a lista das emendas apresentadas e revelam os padrões que asseguram que os valores cheguem ao controle dos militares, demonstra: “A maior parte destes valores acaba em projetos na região da Amazônia, em construções que vão de asfaltamento de ruas à construção de um shopping popular no interior do Mato Grosso”.

De acordo com o cruzamento de dados, o número de emendas também cresceu exponencialmente desde o primeiro ano de Michel Temer (MDB). “No orçamento de 2016, eram 81 emendas designadas como ‘Defesa Nacional’; em 2017, 276; no ano seguinte, 328; em 2019, 540; em 2020 – o primeiro Orçamento feito sob o governo de Jair Bolsonaro, já eram 764; neste ano, uma redução levou a 665 emendas, número 820% maior que há cinco anos atrás”, constata o levantamento, ressalvando que pode haver diferenças entre o valor autorizado e o realizado.

Porém, o aumento se verifica também nos valores efetivamente encaminhados: em 2020, foram empenhados quase R$ 664 milhões, e o valor pago com emendas de defesa atingiu R$ 316 milhões. Esse montante engloba as despesas pagas (R$ 82 milhões) e as contas de anos anteriores (R$ 234,7 milhões).

Desde 2015, o nome do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) aparece em 22 dessas emendas e o do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), em 14. Jair Bolsonaro é autor de 61 emendas, além daquelas que despejaram mais de R$ 2,3 milhões no Hospital do Exército. Emendas do relator, denominadas “Orçamento Secreto”, somam mais de R$ 529 milhões para “Defesa Nacional” em 2020 e 2021.

Militares I

Foto: Maryanna Oliveira/ Câmara dos Deputados

Bia Kicis (PSL-SP): R$ 200 mil em grama sintética para o campinho de futebol dos marinheiros

Foto: Maryanna Oliveira/ Câmara dos Deputados

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou, no dia 11 de novembro, R$ 3,6 bilhões em emendas ao projeto da Lei Orçamentária de 2022 (PLN 19/2021). Os gastos autorizados no Orçamento da União com a rubrica “Defesa Nacional” por meio de emendas parlamentares para as três armas totalizam R$ 636,5 milhões, de acordo com o portal Siga Brasil, do Senado Federal. É o maior volume de recursos destinados aos militares nos últimos seis anos. Em 2016, o então deputado federal Jair Bolsonaro garantiu R$ 1,132 milhão para a compra de um fixador de crânio no valor de R$ 32 mil e um microscópio de R$ 1,1 milhão ao Hospital Central do Exército, no Rio de Janeiro.

Militares II

Entre os parlamentares que mais destinaram recursos aos militares no governo Bolsonaro, estão a deputada Bia Kicis (PSL-SP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal: R$ 199.999 à Marinha, referentes a um “serviço comum de engenharia de fornecimento e instalação de grama sintética em campo de futebol soçaite”. Em 2020, Carla Zambelli (PSL-SP) emplacou emenda de R$ 200 mil para que uma Fundação ligada à Ufrgs tocasse o Programa Antártico Brasileiro (Proantar). Luiz Philippe De Orleans e Bragança (PSL-SP) obteve R$ 1,4 milhão para a reforma da Ilha Fiscal pela Marinha. A lista é grande, pois todo parlamentar tem direito a apresentar emendas. Nenhum é de oposição.