Brasil sedia encontro internacional para articular direitos de trabalhadores informais

Reunião está sendo realizada no auditório da CUT com representantes de redes globais e lideranças sindicais de diferentes regiões

Foto: Roberto Parizotti/CUT

Representantes de trabalhadores e trabalhadoras da chamada economia informal de 20 países estão presentes em São Paulo. Encontro discute organização coletiva, políticas públicas e estratégias de enfrentamento à precarização do trabalho. As atividades da reunião que se encerra no próximo dia 5, foi aberta nessa segunda-feira, 2, na sede da Central Única dos Trabalhadores (CUT), no bairro do Brás.

“São nações da África, América Latina, Europa, América do Norte e Ásia, que escolheram iniciar sua jornada na CUT por reconhecer o papel pioneiro da Central na organização de trabalhadores do setor”, registra o secretário de Relações Internacionais da entidade, Antonio de Lisboa Amâncio Vale.

“Os sindicatos surgiram para cuidar do trabalhador formal, mas, hoje, mais da metade da classe trabalhadora do mundo está na informalidade. A CUT entendeu que era preciso organizar também esses setores”, destaca.

Intitulado Construindo Poder Coletivo para a Justiça Social: Organização de Pessoas Trabalhadoras na Economia Informal e Popular, o evento na CUT reúne catadores de materiais recicláveis, trabalhadoras domésticas, motoristas de aplicativo, ambulantes e trabalhadores em domicílio — segmentos historicamente excluídos da proteção trabalhista formal.

Informais são maioria no mundo do trabalho

Os números dão a dimensão do desafio. Dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) indicam que mais de 2 bilhões de pessoas — cerca de 60% da força de trabalho mundial — estão na informalidade. Em regiões como África e partes da América Latina, esse índice ultrapassa 80% em diversos países.

No Brasil, a informalidade atinge cerca de 40 milhões de trabalhadores, o equivalente a pouco mais de 43% da força de trabalho, segundo estimativas recentes, diz Lisboa.

Apenas no trabalho doméstico, são aproximadamente 7 milhões de pessoas. “Um segmento composto majoritariamente por mulheres negras”, destaca Lisboa.

Outros, como ambulantes e trabalhadores por aplicativos, segundo ele, ainda carecem de levantamentos oficiais precisos, o que reforça a invisibilidade estatística do setor.

Nos últimos anos, a CUT e entidades de base construíram o Coletivo Intersetorial de Trabalhadores e Trabalhadoras em Emprego Informal, que reúne cinco grandes segmentos da economia informal. A iniciativa resultou, em 2024, na criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Trabalhadoras e dos Trabalhadores Informais no Congresso Nacional.

A Frente tem como base a Recomendação 204 da OIT, que orienta os países na transição do trabalho informal para a formalidade, com garantia de direitos, proteção social e reconhecimento institucional.

Para o secretário de Relações Internacionais da CUT, uma coisa é óbvia: “só haverá direitos se houver organização. A luta pela formalização passa pela construção de poder coletivo”.

Redes globais e agenda comum

Participam do encontro organizações como a OIT e redes internacionais apoiadas pela iniciativa Social Justice Bond, da Fundação Ford, entre elas. a HomeNet International (rede global de organizações de trabalhadores e trabalhadoras em domicílio), a Federação Internacional de Trabalhadoras Domésticas, a StreetNet International (aliança global de organizações de trabalhadores e trabalhadoras ambulantes e vendedores de rua), a Aliança Internacional de Catadores e a Wiego (rede internacional que atua na defesa e organização de trabalhadores da economia informal).

A programação inclui debates sobre formalização com direitos, economia solidária, mudanças climáticas, desigualdades de gênero, democracia e enfrentamento à repressão sindical.

O objetivo central é construir uma agenda comum internacional, conectando lutas locais a estratégias globais para garantir trabalho decente em um mundo onde a informalidade deixou de ser exceção e passou a ser regra.

Os países presentes são: África do Sul, Peru, Reino Unido, Estados Unidos, México, Egito, Brasil, Quênia, Filipinas, Índia, Zimbabue, Uruguai, Chile, Itália, Portugal, Ucrania, Costa Rica, Hong Kong, República Dominicana e Canadá.