Domingo será de mobilização contra PEC da Impunidade e anistia

Parlamentares da oposição ao governo Lula aprovaram nesta semana a PEC da Impunidade e encaminharam a votação de uma proposa de anistia para livrar da cadeia Bolsonaro e demais envolvidos no golpe de Estado

Foto: Alan Santos/Câmara dos Deputados

Neste domingo, 21, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e as entidades que compõem as Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, Fórum das Centrais Sindicais e Grito dos Excluído e das Excluídas estarão nas ruas de todo o país contra a aprovação da PEC da Impunidade – também conhecida como PEC da Blindagem ou “PEC da Bandidagem” – e para exigir que não haja anistia para os golpistas responsáveis pelos crimes contra a democracia e o Estado de Direito.

Em Porto Alegre, a mobilização terá início com uma concentração junto ao Monumento ao Expedicionário, no Parque da Redenção (Rua José Bonifácio, Cidade Baixa).

A mobilização tem ganhado adesão nas redes sociais e nos movimentos culturais, bem como no meio artístico em um momento de forte debate sobre os rumos da democracia brasileira. Personalidades como Caetano Veloso, Gilberto Gil, Chico Buarque, Maria Bethânia, Anitta, Matheus Nachtergaele, Marcos Palmeira, Dira Paes, Daniela Mercury, Gil do Vigor, entre outros, convocaram em suas redes sociais a população para os protestos deste domingo.

Esta Proposta de Emenda à Constituição, conhecida como PEC da Impunidade, PEC da Blindagem e até PEC da Bandidagem provocou revolta na sociedade e recebeu críticas das por organizações sociais por impedir que parlamentares sejam investigados e punidos por crimes sem autorização do próprio Congresso. A PEC abre brechas para a impunidade de envolvidos em crimes de responsabilidade e ataques ao Estado Democrático de Direito.

Ainda na quarta-feira, 17, a Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência para o Projeto de Lei (PL) 2162/2023, que prevê anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aos demais réus dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Além das mobilizações contra a PEC da Impunidade e contra a anistia a golpistas, os movimentos reivindicam as pautas do Plebiscito Popular, que vai até o dia 12 de outubro, como a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até cinco salários mínimos, a taxação das grandes fortunas, o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho.

Ao convocar os protestos, a organização dos atos destacam que a luta é também pela preservação da memória e pelo fortalecimento das instituições democráticas. Ainda segundo as entidades, a defesa do lema Sem Anistia para Golpistas expressa a exigência de que não haja concessões ou acomodações políticas que permitam a reincidência de ataques à soberania popular e ao resultado das urnas.

Confira os locais dos atos pelo país

AM – Manaus – 8h – Av. Getúlio Vargas

AP – Macapá – 16h – Teatro das Bacabeiras

BA – Salvador – 9h – Morro do Cristo

CE – Fortaleza – 15h30 – Estátua de Iracema Guardiã, Av. Beira Mar, 1140

DF – Brasília – 9h – Concentração no Museu Nacional

ES – Vitória: 15h, ALES

GO – Goiânia – 16h – Praça Universitária

MG – Belo Horizonte – 9h – Praça Raul Soares
Juiz de Fora – 10h – Praça da Estação
Serra do Cipó – 10h – Praça
Uberaba – 10h30 – Feira da Abadia
Uberlândia – 9h – Feira Livre do Bairro Luizote

MT – Cuiabá – 14h – Praça Alencastro

PA – Belém – 9h – Praça da República

PE – Recife – 14h – Ginásio Pernambucano – Rua da Aurora

PR – Curitiba – 14h – Boca Maldita

RJ – Rio de Janeiro – 14h – Posto 5 de Copacabana

RN – Natal – 15h – Midway

RS – Porto Alegre – 14h – Redenção

SC – Florianópolis – 13h – Ponte Hercílio Luz ( em frente ao Parque da Luz)

Itajaí – 14h – Praça do Centro de Eventos
Jaraguá do Sul – 14h – Praça da Meia Luz
Joinville – 14h -Praça da Bandeira

SE – Aracaju – 16h – Praia da Cinelândia

SP – Bauru – 16h – Vitória Régia
Ribeirão Preto – 15h30 – Praça Spadoni
Santos – 16h – Praça da Cidadania Av Ana Costa, 340
São Paulo – 14h – MASP
São Paulo – Pedalula – Concentração 13h13, saída às 14h – Praça do Ciclista (Av. Paulista 2440)