Mulheres fazem ato por políticas públicas contra feminicídio no RS

A única resposta do governo do estado até o momento, segundo Télia Negrão, foi na esfera da segurança pública, a Medida Protetiva de Urgência On-line, anunciada no dia 25 de abril, mas que a maioria das mulheres não conhece e não tem como acessar

Foto: Igor Sperotto

“Estamos aqui na Praça da Matriz, que reúne o Ministério Público, a Justiça, o Legislativo e o Executivo, que representam o Estado, pedindo uma resposta para o que estamos vivendo hoje, que é a escalada do feminicídio no Rio Grande do Sul”, explicou Télia Negrão, jornalista e integrante do Levante Feminista contra o Feminicídio.

No feriado prolongado de Páscoa, entre os dias 18 e 21 de abril, o Rio Grande do Sul registrou dez feminicídios em diferentes cidades: Parobé, Feliz, São Gabriel, Viamão, Bento Gonçalves, Santa Cruz do Sul, Pelotas, Serafina Corrêa e Ronda Alta. As vítimas tinham idades entre 14 e 54 anos, e, em quase todos os casos, o autor era companheiro ou ex-companheiro da vítima. Em Parobé, a vítima estava grávida.

Estado sem políticas públicas contra o feminicídio

As mulheres no Rio Grande do Sul estão largadas à própria sorte, afirma Télia Negrão

Foto: Igor Sperotto

“Nós estamos denunciando há muito tempo a inexistência de políticas públicas no Rio Grande do Sul, tanto para a prevenção quanto para o atendimento às mulheres, para que elas possam sair de situações de violência e se proteger de novas violências – antes de chegar ao ápice que é o feminicídio. Mas o que temos visto é o movimento contrário, o desmonte das políticas públicas”, denunciou.

A única resposta do governo estadual, segundo ela, foi na esfera da segurança pública, a Medida Protetiva de Urgência On-line, anunciada no dia 25 de abril. “Mas a medida só ocorre quando as mulheres já estão à beira da morte. E mesmo assim, elas não conseguem acessar essa Medida porque não são informadas sobre e muitas delas sequer tem celular e dados para que possam acessar o serviço que é on-line”, explica.

“Estamos pedindo a reconstituição da Secretaria de Políticas para as Mulheres. O estado tem de ter um organismo centralizador que tenha orçamento, que formule e desenvolva essas políticas de atendimento e proteção”, destaca Télia.

“E que promova políticas de caráter transversal que possibilitem a autonomia e o fortalecimento das mulheres, de garantias de sobrevivência. Também, precisamos de uma rede de atendimento que vá ao encontro de todas as mulheres em todos os municípios deste estado”, diz.

Segundo ela, uma das características dos feminicídios no Rio Grande do Sul é o fato de ocorrerem, em sua maioria, em municípios do interior. “Onde as mulheres não conseguem acessar as políticas porque elas simplesmente não existem”.

Notificação questionada

Movimento pede o apoio da sociedade na mobilização contra o feminicídio

Foto: Igor Sperotto

O movimento  defende a implementação de uma rede capilarizada e qualificada de atendimento e proteção às mulheres para que possa compreender até mesmo quando se trata de feminicídio.

Télia diz que, no Rio Grande do Sul, a notificação é como feminicídio íntimo, mas, ela afirma que os feminicídios não íntimos também acontecem.

“Enquanto o governo do estado diz que foram 72 casos no ano passado, o Observatório Lupa Feministas registrou 110. Como se explica isso? Pela adoção de diferentes critérios. Mulheres mortas em situação que caracteriza desprezo, pelo modo de matar e pelas circunstâncias em que elas estão também são feminicídios”.

Télia diz que para que este crime seja qualificado de forma adequada é necessário que redes de atendimento, o poder judiciário e a segurança pública estejam capacitados para compreender os processos que levam uma mulher à morte violenta por razões de gênero, bem como assegurem o atendimento a essas mulheres nos momentos certos.

Recursos

“Hoje as mulheres no Rio Grande do Sul estão largadas a própria sorte”, denuncia Télia.  “Não foram gastos sequer os recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, que pela lei 10% devem se destinar para as políticas para as mulheres. Se foi gasto, onde estão essas políticas? Nós não temos as delegacias, não temos os centros de referência, a patrulha Maria da Penha não está atendendo a toda a demanda, a Medida Protetiva não está sendo alcançada pelas mulheres, a inexistência de casas abrigo”.

Fabiane Dutra, do Conselho Estadual dos Direitos das Mulheres, afirma que o Conselho tem solicitado ao governo, por diversas vezes, celeridade nos processos de efetivação das políticas públicas para as mulheres no estado.

“Infelizmente não nos escuta, não nos respeita, e a situação está insustentável. A gente precisa da sociedade conosco na luta pela volta da Secretaria de Políticas Públicas para as mulheres”, convoca.

O ato desta quarta-feira foi organizado pelo Levante Feminista Contra o Feminicídio, Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, Bancos Vermelhos e Fórum Estadual de Mulheres. O movimento pede a responsabilização do estado por cada feminicídio ocorrido.