RS é destaque em violência contra indígenas

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Ataques sofridos em todo o país decorrem, por exemplo, de alianças políticas entre Executivo e Congresso Nacional na proposição de projetos de leis que abrem os territórios a explorações predatórias

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O Rio Grande do Sul é um dos destaques do relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil, que traz análises e dados sobre 2021, lançado nesta quarta-feira, 17, pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

Durante o ano passado, houve sete assassinatos de indígenas no estado, entre eles o estupro seguido de morte da menina Daiane Griá Sales, de 14 anos, do povo Kaingang. Conflitos decorrentes do arrendamento de territórios tradicionais também fazem parte dos registros com sucessivos recordes em todo o país e que nesta edição se remetem a três anos de incentivos a ataques anti-indigenas por parte do governo Bolsonaro.

Em 2021 foram registrados 176 assassinatos a indígenas, o que significa mais de 14 por mês. Foram apenas seis a menos do que em 2020, que registrou o maior número de homicídios desde que o Cimi passou a contabilizar este dado com base em fontes públicas, em 2014. O número de suicídios chegou a 148 e foi o maior já registrado neste mesmo período. No país houve 14 casos de violência sexual contra indígenas.

O relatório do Cimi evidencia um aumento em 15 das 19 categorias de violências sistematizadas pela publicação em relação a 2020 no Brasil. Os casos mais graves são invasões de garimpeiros em territórios Yanomami, Kayapó e Munduruku, na Amazônia, mas os ataques atingem povos de todas as regiões do Brasil.

Segundo o documento, 2021 representou a continuidade dos dois anos anteriores de total paralisação de demarcações de terras e omissões de proteção aos territórios já demarcados, “com agravamento de um cenário que já era violento e estarrecedor”. A consequência foram invasões possessórias, exploração ilegal de recursos e danos ao patrimônio. O relatório registra 305 casos do tipo, em 226 terras indígenas em 22 estados.

Memória enterrada

“Não são somente violências e mortes. Eles enterram a história e a memória do meu povo”, exclama a cacica Ângela Kaingang, da Terra Indígena Goikusa, município de Santa Rosa, região de Passo Fundo, principal centro de conflitos provocados pelo agronegócio no estado. Ela vive em uma retomada de território tradicional feita apenas por mulheres, há 14 anos e, em setembro de 2021, protagonizou uma das cenas que simbolizaram a garra feminina na marcha de 6 mil mulheres indígenas em Brasília, pisando na cabeça de um boneco caracterizado como se fosse o presidente da República. A manifestação na capital faz parte dos registros do Cimi sobre as lutas de resistência no ano passado.

Ângela Kaingang afirma que ainda na atualidade se repetemcasos de violência, os estupros e o terror que durante centenas de anos fizeram os indígenas tentarem esconder sua identidade. “Nossa história é de massacres e muitos sabiam que pertenciam a um povo, mas não podiam deixar que percebessem que eram indígenas, senão eram mortos também. “Continuam tirando nossas terras, nossos direitos. Este governo Bolsonaro tem sido o pior de nossa história. Pra meu povo ele é o governo do mal. Que Toré nos livre, a nós e a toda nação brasileira”.

O relatório do Cimi indica que no Brasil existem 871 terras indígenas com pendências administrativas de regularização e 598 sem nenhuma providência nos anos de governo Bolsonaro. No Rio Grande do Sul não há demarcações de terras desde 2003. Cerca de 2 mil indígenas vivem em pelo menos 22 acampamentos nas margens de rodovias ou em áreas ínfimas.

Territórios

No estado, há 78 territórios indígenas com pendências administrativas, 45 sem nenhuma providência, dois apenas identificados e seis paralisados ainda na fase de declaração de existência pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

O relatório cita ainda o caso de arrendamentos ilegais para plantios de soja e sementes transgênicas como milho e trigo em territórios como Serrinha, em Ronda Alta, e Guarita, a maior reserva indígena do Rio Grande do Sul que abrange parte dos municípios de Redentora, Miraguaí e Tenente Portela, onde Daiane Griá foi estuprada e morta.

Segundo o Cimi, trata-se de “uma espécie de mercado do arrendamento”, que aliciam famílias indígenas “às quais organizam o esquema e obtém dividendos financeiros, mas excluem a imensa maioria das comunidades que habitam a terra indígena”, o que provoca graves conflitos entre os próprios indígenas.

Incentivo político à violência

Os ataques sofridos em todo o país decorrem, por exemplo, de alianças políticas entre Executivo e  Congresso Nacional na proposição de projetos de leis que abrem os territórios a explorações predatórias e também por medidas administrativas como a Instrução Normativa 09 da Funai que ainda em 2020 liberou a certificação de propriedades privadas sobre terras indígenas não homologadas e a e a Instrução Normativa Conjunta como o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que em 2021 passou a permitir a exploração econômica dos territórios tradicionais por associações e organizações de “composição mista” entre indígenas e não indígenas.

Leia a íntegra do relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil.