Carta aos brasileiros é aberta para novas adesões

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Carta será lida no dia 11 de agosto no pátio das Arcadas, Largo São Francisco, junto à Faculdade de Direito da USP

Foto: USP/Divulgação

A Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito atingiu 60 mil assinaturas nesta quarta-feira, 27. Organizadores do documento que remonta a uma iniciativa similar que mobilizou o país em 1977 agora disponibilizaram a possibilidade de novas adesões via site oficial do manifesto.

Em menos de 24 horas, o número de assinaturas saltou de três mil para mais de 60 mil.

No dia 11 de agosto, o documento será lido publicamente no pátio das Arcadas, Largo São Francisco, onde fica a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

A carta recorre a argumentos contundentes para defender a democracia e o sistema eleitoral brasileiro e tem por inspiração a proclamação de direitos da chamada de Carta aos Brasileiros, lida no mesmo local há 45 anos.

Era o auge da ditadura militar. Importantes juristas do Brasil condenaram na data que marca a promulgação da lei que criou os primeiros cursos jurídicos no Brasil (um em São Paulo e outro em Olinda em 1827) o regime de exceção que tomava conta do Brasil desde o golpe de 1964.

Lida pelo jurista e professor universitário Goffredo da Silva Telles Júnior, um intelectual que repudiava o marxismo, a Carta aos Brasileiros teve imensa repercussão e foi destaque em toda a imprensa nacional.

Traduzido para diversas línguas, o documento chegou a ser manchete também nos principais jornais do mundo.

A Carta de 2022 ressalta que “ataques infundados e desacompanhados de provas questionam a lisura do processo eleitoral e o estado democrático de direito tão duramente conquistado pela sociedade brasileira. São intoleráveis as ameaças aos demais poderes e setores da sociedade civil e a incitação à violência e à ruptura da ordem constitucional” e conclui que “no Brasil atual não há mais espaço para retrocessos autoritários. Ditadura e tortura pertencem ao passado. A solução dos imensos desafios da sociedade brasileira passa necessariamente pelo respeito ao resultado das eleições. Em vigília cívica contra as tentativas de rupturas, bradamos de forma uníssona: Estado Democrático de Direito Sempre!”.

Documento espelha diversos setores da sociedade

Entre os signatários, Carlos Ayres Britto, Carlos Velloso, Celso de Mello, Cezar Peluso, Ellen Gracie, Eros Grau, Marco Aurélio Mello, Sepúlveda Pertence, Sydney Sanches e André de Carvalho Ramos, ministros eméritos do Supremo Tribunal Federal (STF).

Mas, não só juristas assinam a Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito.

Se o manifesto de 1977 tinha pequenas exceções fora do mundo do Direito, como o linguista Antonio Candido e o bispo católico de Bauru (SP), Dom Cândido Padin, a nova versão pretende ser ainda mais plural.

Pluralidade e adesão de empresários

Nomes de peso do empresariado nacional estão prestigiando a carta. Entre eles, Roberto Setubal e Candido Bracher (Itaú Unibanco), Pedro Passos e Guilherme Leal (Natura), Eduardo Vassimon (Votorantim) e Horácio Lafer Piva (Klabin)

Personalidades da área cultural também figuraram nos primeiros três mil nomes presentes. São personalidades como os compositores Chico Buarque e Arnaldo Antunes, o cineasta João Moreira Salles, a atriz Alessandra Negrini e os atores Antonio Grassi e Eduardo Moscovis.

Pedro Malan (ex-ministro da Fazenda do governo FHC) e o ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga também assinam entre economistas e professores das mais diversas instituições de ensino do país.

Dos diversos jornalistas, destacam-se Juka Kfouri, José Trajano, Eugênio Bucci e Miguel Matos. Na área do esporte, Walter Casagrande e Raí puxam a lista.

Movimentos sociais em defesa das urnas eletrônicas

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) e as demais centrais sindicais em conjunto com os movimentos sociais e populares prometem também fazer do dia 11 de agosto um marco para a mobilização nacional contra os ataques à ordem democrática no Brasil.

A ideia é reforçar a defesa do processo eleitoral brasileiro. Reuniões estão sendo realizadas para definir as formas de atuação, locais e horários das manifestações.

“Temos de ocupar as ruas, lutando e mostrando a nossa força – mostrando para o atual governo, genocida, que o povo brasileiro é um povo trabalhador e não abre mão do direito de escolher quem quer para governar o país, sem se submeter a tentativas golpistas de questionar o resultado das urnas”, diz Milton Rezende, secretário-adjunto de Mobilização e Relação com os Movimentos Sociais da CUT Nacional.

O dirigente registra ainda que no dia 10 de setembro também haverá um dia de mobilização em defesa da democracia e por eleições livres. Será, segundo Rezende, uma resposta aos ataques que Bolsonaro deve fazer no Dia da Independência, 7.