Agricultores cobram políticas públicas para a produção de alimentos

Foto: Fetraf-RS/ Divulgação

Agricultores cobraram agilidade na liberação de crédito emergencial destinado em projeto que está parado na Assembleia

Foto: Fetraf-RS/ Divulgação

Ato em frente ao Palácio Piratini reuniu trabalhadores urbanos e rurais da agricultura familiar na manhã desta terça-feira, 16, para cobrar dos governos estadual e federal a implementação de políticas públicas para quem produz alimentos.

O protesto ocorreu após a ocupação da sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na capital.

Organizada pelo Movimento Sem Terra e Via Campesina, a mobilização alertou para a escassez de alimentos provocada pela ausência de crédito emergencial para a produção dos pequenos agricultores no momento de pior crise alimentar no país – com mais de 100 milhões de pessoas em situação de fome e insegurança alimentar. Aproximadamente 2 mil pessoas participaram das manifestações que iniciaram às 6h.

“Nesses dois anos de pandemia e seca, a agricultura familiar foi a única a não ser atendida pelo Estado. O governo abandonou as políticas públicas de reforma agrária. Estamos aqui reivindicando uma resposta e uma ação do governador Eduardo Leite sobre essa situação”, explicou Ildo Pereira, da direção nacional do MST.

Projeto de Lei

Os manifestantes lembraram que foram as organizações e movimentos da agricultura familiar quem construiu de forma coletiva o Projeto de Lei (PL) nº 115/2021, protocolado pela bancada do PT na Assembleia Legislativa.

A iniciativa que propõe crédito emergencial para agricultores familiares, camponeses, assentados, pescadores artesanais, quilombolas e suas organizações (associações, cooperativas, agroindústrias familiares), atingidos pela pandemia e pela estiagem de 2020, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e aguarda parecer da Comissão de Agricultura.

O crédito emergencial já foi tema de audiências públicas nas comissões de Segurança e Serviços Públicos e de Economia, e de audiências populares regionais. Durante a Expointer, realizada na primeira quinzena de setembro, os agricultores foram recebidos por representantes do governo do Estado que prometeu retornar com uma proposta que nunca foi apresentada.

Participaram da manifestação representantes da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf-RS), União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Consea-RS), Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) e Mulheres Camponesas.

Caminhada ao Piratini

Às 10h, os agricultores e as agricultoras saíram em caminhada até o Piratini munidos de faixas, cartazes e conduzindo duas vacas leiteiras.

Foto: CUT-RS/ Divulgação

Ato em frente ao Palácio Piratini reuniu representantes de diversas entidades de trabalhadores

Foto: CUT-RS/ Divulgação

Ao mesmo tempo, trabalhadores da capital, incluindo moradores das periferias de Porto Alegre, integrantes do projeto CUT com a Comunidade, se concentraram em frente à Prefeitura Municipal.

Também participaram o Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD), o coletivo Multiplicidade, a Frente Nacional de Luta Campo e Cidade e o Levante Popular da Juventude. “Sem comida, trabalho e renda, governo Leite mata o povo de fome”, alertavam em uma faixa exibida durante o trajeto.

Os governos de Jair Bolsonaro (sem partido) e Eduardo Leite (PSDB) tiram dos pobres para dar aos ricos, apontou Amarildo Cenci, presidente da CUT-RS. “Trabalhadores do campo e da cidade estão aqui para registrar a sua indignação, a sua resistência e mostrar a sua disposição de luta contra esse “faz de conta”, que é o governo Leite, e o governo Bolsonaro que só governam para os ricos”, disse o dirigente.

Ele lembrou que o governo estadual anunciou um superávit primário de quase R$ 2 bilhões este ano e indagou de onde saiu esse dinheiro, “se há sete anos os educadores estão sem reajuste, se o governo não têm nenhuma política pública para os mais pobres, os mais vulneráveis?”.

Apontando as semelhanças entre os governos estadual e federal, Cenci conclui que “Leite fez superávit primário com o nosso bolso, vendendo o nosso patrimônio, fazendo a arrecadação mais cara do combustível, do gás de cozinha, do diesel. Aí é fácil ser administrador e dizer que é bom gestor. Tirar dos pobres para dar aos ricos. É isso que o Leite está fazendo. E é isso que o Bolsonaro continua fazendo”.

Reunião com secretário da Casa Civil

Durante a manifestação, um grupo de representantes das entidades do campo pediu uma agenda para dialogar com o governador e reafirmar o apoio para a aprovação do PL 115/2021. “Pedimos para conversar com o governador durante este ato, mas fomos recebidos pelo chefe do gabinete, o secretário da Casa Civil, e ele nos informam que vai ter que se atualizar com o que está tramitando para poder dar uma resposta”, relatou o presidente da Unicafes, Gervásio Plucinski.

Segundo ele, as entidades e os movimentos tentam desde agosto uma reunião com o governador para tratar do projeto de crédito emergencial para produção de alimentos. A reunião que havia sido prometida para setembro ainda não aconteceu.

Ao final, trabalhadores do MST fizeram uma doação de alimentos à ocupação Sementes de Marielle, de Sapucaia do Sul, que luta pela regularização do território para moradia popular.