MOVIMENTO

Agricultores ocupam pátio do Incra em Porto Alegre

Centenas de camponeses de diversas regiões do estado começaram a chegar ao local por volta das 6h45. Manifestantes pedem a retomada da reforma agrária e soluções para a estiagem que vem assolando o estado

Da Redação / Publicado em 9 de março de 2020

Foto: Maiara Rauber/MST

Em torno de 700 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) ocuparam na manhã desta segunda-feira, 9, o pátio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.

Conforme Ildo Pereira, da direção nacional do MST, desde 2016 não foi desapropriada nenhuma área no estado. Ele ainda destaca que o fim de programas tem prejudicado o desenvolvimento produtivo e econômico dos assentamentos.

“O que temos hoje é um desmonte total da reforma agrária. O governo abandonou as famílias acampadas e os assentamentos, que sofrem pela falta de infraestrutura e investimento. Queremos políticas que deem suporte à nossa produção de alimentos e que também viabilizem a permanência no campo, com trabalho, renda, educação”, ressalta Pereira.

Os trabalhadores reivindicam o assentamento das famílias cadastradas junto ao Incra, mediante desapropriação de áreas já vistoriadas e constatadas como improdutivas. Além disso, querem a retomada da assistência técnica, a manutenção do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) e medidas do governo federal que amenizem os prejuízos da estiagem.

Segundo Pereira, os integrantes do MST e do MPA não têm previsão para desocupar o pátio do Incra. “Permaneceremos aqui até termos soluções concretas às nossas pautas”, salienta. Ele acrescenta que devem solicitar audiência com representantes da autarquia e do governo do Estado.

Reivindicações do MST e MPA ao governo federal

1. Desapropriação de áreas já vistoriadas e constatadas como improdutivas para assentamento das famílias acampadas;
2. Entrega de cestas básicas e lonas às famílias acampadas;
3. Acesso de famílias assentadas ao Crédito Instalação, Fomento Mulher e Pronaf A;
4. Criação de programa para construir e reformar casas nos assentamentos;
5. Continuidade do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera);
6. Retomada do Programa de Assistência Técnica, Ambiental e Social (ATES) nos assentamentos;
7. Recursos e óleo diesel para a manutenção de máquinas agrícolas, a fim de recuperar estradas nos assentamentos;
8. Perfuração de poços artesianos e construção de redes de distribuição de água às famílias atingidas pela estiagem e abertura de bebedouros aos animais.

Reunião com representantes do Incra

Foto: Leandro Molina

Reunidos o chefe de gabinete do Incra no RS, Cláudio Moreira, e a superintendente substituta, Raquel May Chula, nesta manhã, os agricultores entregaram a pauta de reivindicações que levou os camponeses a ocuparem o pátio da atuarquia na manhã de hoje.

O comprometimento dos representantes do Incra é de encaminhar a pauta ao superintendente regional, Tarso Teixeira, e à superintendência em Brasília. Enquanto não tiverem resposta, os agricultores seguem acampados no pátio do Instituto.

17ª Festa da Colheita do Arroz Agroecológico

Foto: Leandro Molina.

O evento será realizado no próximo dia 20 de março, no Assentamento Capela, em Nova Santa Rita, na região Metropolitana de Porto Alegre. Esta edição tem a presença confirmada do ex-presidente Lula, que participará da colheita simbólica na lavoura, às 11 horas, e do ato político no ginásio da Cooperativa de Produção Agropecuária Nova Santa Rita, às 14 horas. Também foram convidados governadores, deputados, prefeitos e outras autoridades e lideranças. São esperadas cerca de 3 mil pessoas para a festa, que ainda terá apresentações artístico-culturais e feira de produtos coloniais e orgânicos da Reforma Agrária

Foto: Leandro Molina.

“Será um momento de celebração e de esperança, de continuar levantando as bandeiras da agroecologia, do cuidado com o meio ambiente e da alimentação saudável”, destaca Emerson Giacomelli, da coordenação do Grupo Gestor do Arroz Agroecológico do MST.

O MST produz arroz orgânico há mais de 20 anos e hoje é o maior produtor da América Latina, segundo o Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga). A cadeia produtiva envolve oito cooperativas e abrange 14 assentamentos situados em 11 municípios gaúchos, nas regiões Metropolitana, Sul, Centro-Sul e Fronteira Oeste – Manoel Viana, Santa Margarida do Sul, Canguçu, Eldorado do Sul, Guaíba, Nova Santa Rita, Charqueadas, São Jerônimo, Tapes, Viamão e Camaquã.

Na safra 2019/2020, a estimativa é colher mais de 300 mil sacas do alimento (cerca de 15 mil toneladas), numa área total de 3.215 hectares. O cultivo, que ocorre em sistema pré-germinado, é feito por 364 famílias. Toda a produção é certificada.

Através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o MST atende mais de 100 prefeituras e contempla famílias em situação de vulnerabilidade social por meio de cestas básicas.

O MST abastece com arroz orgânico escolas da rede pública e diversas organizações no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Goiás, Pernambuco e Alagoas.

Só no RS, estudantes de mais de 600 escolas estaduais consomem o arroz orgânico na merenda. Além disso, estima-se que milhares de famílias carentes já tiveram acesso ao alimento no país.

A produção dos assentados ainda chega a hospitais, universidades, institutos federais, Forças Armadas e Exército Brasileiro. Também é exportada à Alemanha, Espanha, Estados Unidos, Uruguai, Chile, Venezuela e União Europeia.

*Com informações de Catiana de Medeiros, jornalista assessora do MST.