Petroleiros mantêm greve nacional

Foto: Divulgação

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Mesmo diante de uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerada abusiva pelos petroleiros, os trabalhadores do sistema Petrobras seguem em greve nacional desde primeiro de fevereiro, cobrando a suspensão das demissões na Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen-PR) e o cumprimento do Acordo Coletivo de Trabalho. Na terça-feira, o TST determinou que 90% do efetivo da Petrobras voltem ao trabalho nas unidades paralisadas até esta quinta-feira e impôs multa diária de até R$ 500 mil caso os sindicatos dos petroleiros de todo o país mantenham a greve da categoria. A Petrobras ameaça descontar dos petroleiros os dias não trabalhados devido à greve.

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) sustenta em nota que a greve será mantida e que as adesões ao movimento estão ocorrendo diariamente, tanto nas áreas operacionais, quanto administrativas. Na Bacia de Campos, são 20 as plataformas cujos trabalhadores entregaram a produção às equipes de contingência da estatal. Nas refinarias, terminais e demais áreas de produção, a greve já atinge mais de 50 unidades em todo o sistema Petrobras, em 12 estados, mobilizando cerca de 18 mil de trabalhadores. Na Fafen-PR, os petroquímicos e petroleiros já estão há 17 dias acampados em frente à unidade, resistindo contra a demissão em massa anunciada pela companhia para o próximo dia 14 e que poderá atingir mais de mil trabalhadores. Além disso, a greve dos petroleiros cobra a suspensão imediata das medidas unilaterais tomadas pela gestão, que segundo a categoria ferem o Acordo Coletivo e estão afetando a vida de milhares de trabalhadores.

Desde a última quarta-feira, dirigentes da FUP e da CNQ/CUT estão articulando com deputados e senadores de oposição ao governo o apoio à greve. Os sindicalistas buscam interlocução dos parlamentares com a direção da Petrobras para que os representantes da empresa se reúnam com a Comissão de Negociação Permanente da FUP, que está acampada há sete dias na sede da empresa, no Rio de Janeiro, cobrando diálogo com a gestão da companhia.

A Comissão da FUP, que ocupa uma sala do quarto andar do Edise desde o dia 31 de janeiro, comemorou nesta quinta-feira, 5, mais uma decisão judicial contra a tentativa da direção da Petrobras de retirar os petroleiros do prédio. A desembargadora Maria Helena Motta, do TRT da 1ª Região negou mandado de segurança interposto pela empresa à 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, pedindo a desocupação do local.

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Enquanto a Comissão Permanente de Negociação da FUP segue há sete dias ocupando uma sala de reunião do 4º andar do edifício sede da Petrobrás, cobrando diálogo com a gestão da empresa, do lado de fora, cresce a vigília dos petroleiros e movimentos sociais, com aulas públicas e atividades culturais

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Do lado de fora da sede da Petrobras, cresce a vigília da FUP e dos movimentos sociais. Trabalhadores e familiares de petroquímicos da Fafen-PR participam do acampamento montado na Avenida Chile. Uma caravana com mais trabalhadores da fábrica é esperada para esta sexta-feira, quando será realizado um grande ato com a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A mobilização conta com participação do MPA, MAB, MST, movimentos de estudantes, Levante Popular da Juventude, UJS, UNE, MNU, CMP, MAR, CMP/SP, entre outros movimentos organizados.

BALANÇO – De acordo com o último levantamento da FUP, trabalhadores do Terminal de Coari (TACoari), no Amazonas, aderiram à greve na quarta-feira, 5. Na Refinaria de Manaus (Reman), não ocorre rendição no turno desde às 23h30 de 31 de janeiro.

No Rio Grande do Norte, a comissão de base do Polo de Guamaré segue verificando as condições de segurança nas permissões de trabalho (processamento e produção de GLP, querosene de aviação e diese), com 34 trabalhadores em estado de greve.

No Ceará, a Temelétrica TermoCeará também permanece sem rendição no turno, assim como a Fábrica de Lubrificantes do Nordeste (Lubnor) e a Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco, que mantém o mesmo turno desde a zero hora de sábado, com 100% de adesão dos trabalhadores.

A situação da Rnest é idêntica ao Terminal Aquaviário de Suape. Na Bahia, Unidades da UO-BA (Taquipe, Miranga, Bálsamo, Araças, Candeias, Santiago e Buracica) estão com as atividades paralisadas. A Refinaria Landulpho Alves (Rlam) e o Terminal Madre de Deus seguem sem rendição no turno e a Usina de Biocombustíveis de Candeias (PBIO) tem adesão de 100% dos trabalhadores.

A Unidade de tratamento de Gás de Cacimbas (UTGC), no Espírito Santo, conta com adesão parcial e a Sede administrativa da Base 61, polo de produção terrestre em São Mateus tem adesão total dos trabalhadores terceirizados e próprios. Em Minas, a Termelétrica de Ibirité (UTE-Ibirité) está sem rendição no turno desde a zero hora de sábado e a Refinaria Gabriel Passos (Regap), desde às 23h30 de sexta-feira.

Na Bacia de Campos, no Rio, trabalhadores de 20 plataformas seguem a orientação do sindicato de entregar a operação das unidades para as equipes de contingência da Petrobras e pedir o desembarque imediato. Para os trabalhadores que estão em escala para embarcar, o Sindipetro-NF orientou o corte de rendição ou não comparecer aos aeroportos e heliportos. No Terminal de Cabiúnas, em Macaé (UTGCAB), os trabalhadores cortaram a rendição do turno às 23h de segunda-feira. Os petroleiros do Terminal de Campos Elíseos (Tecam) aderiram à greve na segunda-feira e, de acordo com a FUP, o turno opera com o número mínimo para as instalações, um operador e um supervisor. Na Termelétrica Governador Leonel Brizola (UTE-GLB), a adesão é parcial, com atrasos de turno e a Refinaria Duque de Caxias (Reduc) segue sem rendição no turno desde a zero hora de sábado.

Em São Paulo, os petroleiros do Terminal de Guararema aderiram à greve nesta quinta-feira e os do Terminal de Barueri estão parados desde segunda-feira, 3. A Refinaria de Paulínia (Replan) mantém a mesma equipe do turno da noite de sexta-feira, 31; e na Refinaria de Capuava, em Mauá (Recap), não ocorre troca de turno desde a zero hora de sábado. A Refinaria Henrique Lages, em São José dos Campos (Revap), e a Refinaria Presidente Bernardes, em Cubatão (RPBC), registram cortes alternados nos turnos.

No Paraná, a Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), a Fábrica de Xisto (SIX) e o Terminal de Paranaguá (Tepar) estão sem rendição no turno desde a zero hora de sábado. A Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (FafenPR/Ansa) está sem equipes de operação e manutenção no interior da unidade.

Em Santa Catarina, os trabalhadores dos terminais de Guaramirim (Temirim), São Francisco do Sul (Tefran) e da Base administrativa de Joinville (Ediville) aderiram à greve na segunda-feira; no Terminal Terrestre de Itajaí (TEJAÍ), a adesão ocorreu na terça.

O Terminal de Niterói (Tenit), no Rio Grande do Sul, aderiu à greve na segunda-feira e a Refinaria Alberto Pasqualini (Refap) permanece sem rendição no turno desde as 7h de sábado.

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Nas refinarias, terminais e demais áreas de produção, a greve já atinge mais de 50 unidades em todo o sistema Petrobras, em 12 estados, mobilizando cerca de 18 mil de trabalhadores

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Para petroleiros, decisão do TST ignora direito de greve

“Os critérios impostos pelo ministro Ives Gandra são desproporcionais, tanto no que diz respeito aos efetivos, quanto em relação às multas que podem chegar a R$ 4,5 milhões por dia”

Apesar de não declarar a abusividade do movimento, ministro Ives Gandra Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST)estabeleceu condições bastante severas para a manutenção da greve dos petroleiros. Em nota, a FUP informou que vai recorrer. Na terça-feira, Gandra acatou um pedido de tutela de urgência da Petrobras para acabar com a greve dos petroleiros ou determinar a manutenção do efetivo mínimo para garantir os serviços em suas unidades operacionais. “A FUP e seus sindicatos reiteram que lutaremos para garantir o nosso Direito Constitucional de Greve. Dessa vez, o Ministro Relator não determinou de forma isolada o impedimento de exercitar nosso direito, mas impôs critérios bastante severos para qualquer entidade sindical, seja na proporção do efetivo, seja na multa culminada”, protestou a FUP em um comunicado, informando que a greve será mantida.

Atendendo a um pedido da Petrobras, o ministro determinou que 90% do efetivo da Petrobras volte ao trabalho nas unidades paralisadas e impôs multa diária de até R$ 500 mil caso os sindicatos dos petroleiros de todo o país mantenham a greve da categoria.

Na ação em que pede a declaração de abusividade da greve, a estatal alega que “a paralisação foi aprovada sem que as entidades sindicais tenham iniciado qualquer negociação, como exige a Lei de Greve (Lei 7.783/1989), e com acordo coletivo vigente”. Para a FUP, os critérios impostos pelo ministro Ives Gandra “são desproporcionais, tanto no que diz respeito aos efetivos, quanto em relação às multas que podem chegar a R$ 4,5 milhões por dia”.

Na decisão, o ministro do TST nega a abusividade da paralisação, reconhece o direito de greve, mas diz que esse direito tem limites: “…não se pode perder de vista que o direito de greve encontra limites no mesmo rol de direitos e garantias constitucionais que o consagra, de maneira que, eventual conflito seja dirimido pela ponderação de valores para se verificar, no caso concreto, aquele que deve prevalecer”.