Churrascaria de São Paulo é investigada por trabalho escravo

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Trabalhadores aliciados no Nordeste eram submetidos a trabalho em condições análogas a de escravos na unidade da churrascaria Ponteio, de propriedade de gaúchos, em Jaguaré

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A Ponteio, uma das mais tradicionais churrascarias de São Paulo, está sob investigação do Ministério Público Federal (MPF) por colocar 15 funcionários terceirizados que vieram do Nordeste e foram aliciados em condição análoga à escravidão.

Tudo começou em agosto de 2023, quando uma inspeção do Ministério Público do Trabalho (MPT), em conjunto com a Polícia Federal (PF) encontrou os trabalhadores em um alojamento da unidade do restaurante em Jaguaré, bairro da capital paulista.

A empresa assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPT, no qual concordou em pagar R$ 150 mil por dano moral coletivo.

Aos trabalhadores resgatados, como indenização individual, a churrascaria pagou R$ 2 mil por cada mês trabalhado. Já os que trabalharam por menos de 15 dias receberam R$ 1 mil.

Fome na churrascaria

O TAC, no entanto, não paralisou as investigações, que seguem agora sob comando do Ministério Público Federal (MPF) da 3ª Região.

São esferas distintas. No MPT e na Justiça do Trabalho tramitam questões trabalhistas. Já, o MPF investiga os aspectos criminais envolvidos.

Assessoria de Comunicação do MPF alegou que “não há informações sobre o caso a serem divulgadas neste momento, pois as apurações ainda não foram concluídas”.

De acordo com o relatório da inspeção do MPT, os trabalhadores eram agenciados por uma empresa terceirizada e estariam em um ambiente “insalubre e com forte odor” e sem ventilação.

Eles também eram privados de água potável e itens básicos, como copos no restaurante, sendo obrigados a compartilhar uma mesma garrafa de água para beber. Nas suas folgas, eles também não podiam se alimentar no restaurante.

Há o caso relatado de um trabalhador que passou mal por ter ficado um dia inteiro sem se alimentar, somente ingerindo água.

Humilhação

Segundo a denúncia, no local havia colchões em más condições, com pouca roupa de cama, sanitários inadequados e chuveiro que dispensava pouca água, sem aquecimento.

Conforme o MPT, para usar o alojamento, os trabalhadores pagavam R$ 100,00 por mês. Valores entre R$ 400,00 e R$ 500,00 também foram pagos a título do agenciamento e reembolso de passagens para São Paulo.

Os trabalhadores ainda relataram que tinham que pagar R$ 200,00 a cada prato quebrado, não recebiam repasse da taxa de serviço de 13% cobrada dos consumidores e eram humilhados pelo subgerente da unidade.

Prisão em flagrante

Diante da situação, uma sócia proprietária da churrascaria e o gerente foram presos em flagrante, mas soltos em seguida.

A Ponteio foi fundada por gaúchos em São Paulo no ano de 1971 e tem hoje três unidades na capital.

Representantes jurídicos da Ponteio afirmam que o TAC firmado não caracteriza que a churrascaria tenha se utilizado de trabalho escravo.

Os advogados alegam que “a gestão é pautada pela valorização dos funcionários e tratamento humanizado” e ressaltam que a Ponteio conta em seu quadro com funcionários com mais de 20 anos de casa.