Diretor da PRF vira réu por improbidade administrativa

Foto: Carolina Antunes/ PR

O diretor da PRF, Silvinei Vasques, vira réu por improbidade relacionada a ações e omissões da corporação durante as eleições

Foto: Carolina Antunes/ PR

O juiz José Arthur Diniz Borges, titular da  8ª Vara Federal do Rio de Janeiro, aceitou a ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, investigado por promover blitze da PRF no Nordeste para impedir que eleitores do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva chegassem aos locais de votação e por fazer corpo mole na repressão aos movimentos de extrema direita inconformados com o resultado do segundo turno que bloquearam rodovias pelo país.

Assim, Vasques virou réu por improbidade administrativa. A ação do MPF chegou à justiça federal no dia 15. O despacho do magistrado é de sexta-feira, 25. Os procuradores argumentaram na ação que o policial fez uso indevido do cargo ao ter pedido votos para o presidente Jair Bolsonaro (PL).

“Tendo em vista que o Diretor-Geral da Polícia Rodoviária encontra-se com afastamento legalmente instituído para usufruto de férias no período de 16/11/2022 a 6/12/2022 postergo a apreciação da cautelar requerida para após a vinda da contestação. Determino a expedição de mandato de citação da parte ré para oferecimento de defesa, no prazo de 30 dias. Após, voltem-me conclusos, inclusive para apreciação da medida cautelar requerida”, decidiu o Borges.

A superintendência da PRF afirmou em um comunicado que “acompanha com naturalidade a determinação de citação” de Vasques e argumentou que a Justiça “não acatou o pedido formulado pelo órgão ministerial de afastamento imediato do diretor-geral”.

Na sexta-feira, o diretor que estava em férias prestou depoimento na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, por cerca de uma hora.

Ele negou que tenha feito uso político da PRF e disse que as operações foram realizadas para apurar “possíveis ocorrências de crimes”.

Como ele não tem foro privilegiado, a investigação da PF foi colocada sob sigilo. Vasques é investigado pelas ações de fiscalização de ônibus com eleitores durante o segundo turno das eleições, com “ênfase desproporcional na região Nordeste” e contrariando decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes. O inquérito deve apontar se ele respeitou a legislação e se impediu o livre exercício do direito ao voto.

Também é investigado se Vasques cometeu crime de prevaricação, por omissão, ao não orientar medidas mais enérgicas para a PRF para desobstruir rodovias bloqueadas por atos golpista após o segundo turno.

Mais cedo nesta sexta, o juiz José Arthur Diniz Borges, da 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro, aceitou uma ação movida pelo Ministério Público Federal contra Vasques. Com isso, o diretor-geral da PRF se tornou réu.

O pedido do MPF foi apresentado no último dia 15. Na ocasião, o órgão argumentou que Silvinei Vasques fez uso indevido do cargo ao, por exemplo, ter pedido votos para o presidente Jair Bolsonaro (PL), que disputou a reeleição e foi derrotado por Lula (PT).

O Ministério Público também pediu o afastamento de Silvinei Vasques do cargo de diretor-geral da PRF. Mas, ao analisar o caso, o juiz entendeu que, como Silvinei está de férias, quer ouvi-lo antes de tomar uma decisão.