Comunidades denunciam Witzel à ONU pela morte de Ágatha

Foto: Reprodução

Denúncia relaciona a morte de Ágatha à “política bárbara” de segurança de Witzel

Foto: Reprodução

Movimentos de favelas do Rio de Janeiro enviaram denúncia à Organização das Nações Unidas (ONU) contra o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), na qual responsabilizam também o Estado brasileiro pela morte da menina Ágatha Félix, 8 anos, atingida por um fragmento de projétil durante uma operação policial no Complexo do Alemão. A criança foi baleada nas costas quando estava em uma kombi na comunidade da Fazendinha, no Complexo do Alemão, na zona norte, no dia 20 de setembro. No início de agosto, seis jovens da periferia que não tinham qualquer envolvimento com crimes foram mortos durante operações policiais no Rio.

O documento foi encaminhado no dia seguinte à morte de Ágatha à alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michele Bachelet, e à Relatoria Especial sobre Execuções Sumárias e Extrajudiciais. A organização recebeu a denúncia às vésperas da participação do presidente Jair Bolsonaro na abertura da Assembleia Geral da ONU. “A morte de Ágatha é mais uma tragédia diretamente relacionada à política bárbara de segurança pública que está sendo conduzida pelo governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel. Existe uma situação humanitária drástica imposta pelo governador aos bairros pobres e negros do Rio”, aponta a denúncia.

Os movimentos de favelas cariocas pediram ao Alto Comissariado da ONU uma resposta pública e incisiva cobrando o Brasil e Witzel sobre “as violações dos direitos humanos nas favelas do Rio”. A carta também pede que apontem que Witzel violou obrigações de direito internacional ratificadas pelo Estado brasileiro.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, deputado Helder Salomão (PT-ES), enviou informações sobre a morte de Ágatha à relatora especial das Nações Unidas para execuções extrajudiciais, Agnes Callamard. O documento critica a política de segurança adotada pelo governador fluminense e o projeto sobre excludente de ilicitude, prevista no pacote anticrime do ministro da Justiça, Sergio Moro, que tramita no Congresso Nacional. “A gente não pode assistir à morte de uma criança e achar que isso é normal. Vamos acionar os órgãos responsáveis. Este modelo de segurança pública não combate apenas o crime”, alertou o parlamentar em uma rede social.

Polícia letal

O número de mortes por policiais nos primeiros oito meses de 2019 é o maior da história do Rio de Janeiro. O Instituto de Segurança Pública (ISP) carioca aponta que 1.249 casos foram registrados entre janeiro e agosto de 2019. Em agosto, houve pequena redução em relação a julho, mas a média do ano até agora alarmante: cinco mortes por dia. O número de confrontos envolvendo as forças policiais no estado cresceu 25% nos primeiros oito meses deste ano comparado com o mesmo período de 2018, de acordo com o Observatório de Segurança RJ. Foram 1.452 confrontos entre policiais e “suspeitos” de janeiro a agosto deste ano, segundo a plataforma digital Fogo Cruzado, o que representa seis tiroteios envolvendo agentes do Estado por dia.

Pensem nas crianças

Katia Cilene Gomes, mãe de Jenifer Cilene Gomes, de 11 anos, primeira criança morta por policiais em 2019, declarou que não recebeu nenhuma assistência do Estado desde o assassinato de sua filha. O relato foi feito em audiência pública da Comissão da Criança, Adolescente e Idoso da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que apura casos em que menores foram vitimados por ação de PMs. Jenifer foi morta no dia 24 de fevereiro em uma comunidade no bairro de Triagem, Zona Norte. Foi a primeira das cinco crianças assassinadas em ações da polícia, de um total de 16 baleadas no ano.