Negociações salariais expõem paradoxo das escolas privadas de educação básica do RS

Foto: Sinpro/RS

Manifestação na frente de escolas privadas de educação básica de Porto Alegre ocorreram nesta semana

Foto: Sinpro/RS

A campanha salarial do ensino privado teve sua largada no dia 4 de março com a definição da pauta de reivindicações em Assembleia Geral dos professores. A partir de então, seguiram-se reuniões semanais entre os sindicatos dos professores (Sinpro/RS), que representa mais de 36 mil docentes, e o Sinepe/RS, que representa 295 escolas da educação básica.

No início da segunda quinzena de abril, as negociações chegaram a um impasse. A categoria reivindica 3,86% de reajuste, que contempla a inflação de março de 2023 a fevereiro de 2024, medida pelo INPC, mais 5% para a remuneração do trabalho para a inclusão dos alunos com deficiência. O percentual proposto pela patronal foi de apenas 2% para o reajuste salarial e de 3% para a remuneração do trabalho para a inclusão.

Alerta à sociedade sobre o descompasso das escolas 

Em uma série de manifestações públicas, desencadeada na semana passada, o Sinpro/RS denunciou a tentativa do Sinepe/RS de oferecer reajuste incompatível com o excesso de trabalho dos professores e com a ótima situação das escolas de educação básica. Além de um apedido, veiculado em jornal de grande circulação, o Sindicato dos Professores realizou mobilizações em frente as principais escolas da capital.

“Chamamos a atenção da sociedade para a contradição entre o bom momento econômico pelo qual passam as escolas e o insuficiente reajuste oferecido aos professores”, destaca a professora Cecília Farias, diretora do Sinpro/RS.

Ela cita os dados do Censo Escolar de 2023, divulgado em fevereiro último, que confirmam o bom desempenho do ensino básico privado gaúcho, que teve um incremento de 8,8% no número de alunos matriculados em relação ao ano anterior, o que representa o ingresso de 40.674 mil estudantes a mais do que em 2022, totalizando 500.466 matrículas.

A robustez do ensino básico privado também é constatada no dia-a-dia pelos diretores do Sinpro/RS em visitas às instituições em todo o estado. “O que se percebe é que há uma vitalidade muito grande no ensino básico. É o melhor momento da escola privada dos últimos anos”, avalia Cecília.

O professor Erlon Veronez Schüler, também diretor, endossa: “Estou em sala de aula, enxergo a situação por um prisma não só de diretor sindical e sinto o estresse que passamos pelas intensas demandas”, afirma.

Ele elenca argumentos para ilustrar o ótimo desempenho das escolas: obras de infraestrutura, construção de pórticos, ampliação de ambientes e, em algumas escolas, filas de espera para matrícula.

“Mas as direções das instituições de ensino resistem em investir nos professores, fundamentais para a qualidade do ensino”, critica Erlon. “Mesmo tendo reajustado a mensalidade escolar em média em 8,7%, quase 5% acima da inflação.”

Em reunião de negociação nesta quinta-feira, 25, o Sinepe/RS apresentou uma contraproposta de 5,5% a título de hora-atividade (trabalho extraclasse), não contemplando o índice sobre a hora-aula, base do cálculo do salário, o que significa não reajuste também das demais cláusulas com impacto econômico.

Números do setor

Arte: Dieese

Arte: Dieese

O Departamento Intersindical de Economia e Estatística (Dieese) analisou os últimos Censos Escolares e dados econômicos do setor e destacou informações relevantes acerca da diferença entre reajustes de mensalidades e aumento salarial dos professores. O quadro abaixo ilustra a evolução dos números entre 2019 e 2023.

O levantamento do Dieese revela que no período, as mensalidades foram reajustadas em 48,82%, 19,83% acima da inflação medida pelo INPC e 14,74% acima do reajuste dos salários dos professores.

O Sinepe reconhece o bom momento das escolas de educação básica da rede privada. Segundo o Sindicato, o maior crescimento ocorreu na educação profissional. Em 2022 eram 70.884 alunos; em 2023, houve salto para 97.326.

A educação infantil das escolas também registrou aumento. De 76.462 mil alunos em 2022 para 81.291 no ano passado. Já no ensino fundamental e médio houve crescimento em média de 3,7%.

Até o fechamento desta matéria, o Sinepe não havia se manifestado sobre as negociações salariais com o Sinpro/RS.