Preparação ao Conae discute novo PNE e ensino superior

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), realizará, na próxima terça-feira, 31 de outubro, o 4º Encontro do Ciclo de Webinários Conae 2024 – Plano Nacional de Educação (PNE) em Debate. O evento abordará o tema “Acesso, Qualidade (Ensino, Pesquisa e Extensão), Avaliação e Equidade no Ensino Superior”.

Transmissão será ao vivo pelo Canal do MEC no YouTube, a partir das 19h (horário de Brasília).

Assista ao vivo neta terça, 31/10, às 19 horas:

O Webinário contará com a participação dos convidados: Jerônimo Tybusch, coordenador do Colégio de Pró-Reitores de Graduação das Instituições Federais de Ensino Superior (Cograd-Ifes), e Jackson Raimundo, coordenador-geral de Articulação Institucional da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC. O debate será mediado por Luiz Roberto Alves, professor-pesquisador sênior da Universidade de São Paulo (USP).

Ciclo de webinários

A série de debates proporcionada pelo Ciclo de Webinários Conae 2024 é uma preparação para a Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024 e vai ocorrer de outubro de 2023 a janeiro de 2024. O objetivo é facilitar e aquecer as discussões das conferências municipais, estaduais, distrital e nacional. Durante os encontros, especialistas e representantes de diversas áreas da educação vão debater as metas vigentes do PNE e as proposições para o próximo decênio deste. Os Webinários são propostos como parte das atividades do Grupo de Trabalho (GT) do novo PNE, instituído pela Portaria n. 1.112/2023 e composto por entidades, comissões e representantes da comunidade escolar.

Além de discutirem os problemas tratados pelo GT do PNE, os debates abordarão os sete eixos que abrirão as formulações de problemas, causas, objetivos, diretrizes, metas e estratégias da Conferência. Dessa forma, os Webinários vão favorecer as discussões da Conae em todos os seus âmbitos.

O que é o Conae  2024

A Conferência Nacional de Educação, convocada pelo Decreto-Lei n. 11.697/23, será realizada de 28 a 30 de janeiro de 2024, em Brasília (DF), com o tema “Plano Nacional de Educação 2024-2034: Política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”.

O MEC é responsável por promover a Conae, que é precedida de conferências estaduais, distrital e municipais. A articulação e coordenação das conferências são de responsabilidade do Fórum Nacional de Educação (FNE). A Conae 2024 pretende contribuir para a elaboração do novo PNE 2024-2034, de modo que debaterá a avaliação, os problemas e as necessidades educacionais do Plano vigente.

A expectativa do MEC é que a participação efetiva dos segmentos educacionais e setores da sociedade resultem proposições de diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a próxima década da educação no País. Isso, segundo o MEC, será articulado com os planos decenais de educação nos estados, no Distrito Federal e nos municípios, fortalecendo a gestão democrática, a colaboração e a cooperação federativa. Sua finalidade, assim, é enfrentar as desigualdades e garantir direitos educacionais.

Mais informações estão disponíveis na página da Conae 2024.