Recuperação Judicial das instituições metodistas volta a valer, mas com travas bancárias

Foto: René Cabrales/Arquivo Extra Classe

Sede do Ipa é alvo de disputa judiciária com banco Santander, credor da Rede Metodista

Foto: René Cabrales/Arquivo Extra Classe

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reestabeleceu parcialmente, no dia 30 de março, a Recuperação Judicial (RJ) das instituições da Rede Metodista. A decisão, porém, manteve as travas bancárias. Com isso, preserva o direito de as instituições bancárias credoras manterem o bloqueio das contas das escolas e universidades metodistas até o limite dos recebíveis colocados como garantia (mensalidades dos estudantes).

O acórdão da decisão do STF ainda não foi publicado o que, segundo os gestores da rede, tem dificultado a liberação de recursos bloqueados que seriam vertidos para o pagamento das pendências salariais.

SALÁRIOS – No Rio Grande do Sul, por exemplo, foi só nos primeiros dias de abril que os professores do Colégio Americano tiveram os salários de fevereiro integralizados. Já os docentes do Centro Universitário Metodista IPA enfrentam um drama ainda mais grave, receberam apenas a integralidade dos salários de janeiro.

Os gestores alegam que a inadimplência salarial foi agravada pelo bloqueio de valores “substantivos” em Piracicaba, onde está localizada a Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep), uma vez que há centralização de receita em São Paulo, onde funciona a matriz administrativa da rede.

HISTÓRICO – No dia 5 de novembro do ano passado, o ministro Raul Araújo, do STJ suspendeu a decisão que permitia a continuidade da Recuperação da Rede Metodista de Educação. O despacho atribui “efeito suspensivo” ao recurso impetrado pelo Banco Santander contra decisão do 3º vice-presidente do TJRS, o qual havia suspendido os efeitos da decisão que extinguia a recuperação judicial da Rede Metodista, a partir entendimento de ilegitimidade passiva da mesma.

No dia 8 de fevereiro, decisão da juíza Valdete Severo, da 4ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, aceitou o pedido de suspensão da transferência da sede do IPA, localizado na capital gaúcha, para o Banco Santander, um dos credores da instituição. A transferência de propriedade havia sido determinada pelo juízo da 8ª Vara Cível de São Bernardo do Campo (SP), no dia 13 de dezembro passado.

METODISTAS – A Rede Metodista é integrada por 11 colégios e seis instituições de educação superior, com cursos de graduação, mestrado, doutorado e especializações no Rio Grande do Sul, São Paulo e Minas Gerais. A rede emprega cerca de 3 mil funcionários, dos quais 1.200 são docentes, e atende 19 mil alunos da educação básica ao ensino superior. No Rio Grande do Sul, fazem parte da rede, o Centro Universitário Metodista/IPA, o Colégio Metodista Americano/Imec (Porto Alegre), Colégio e Faculdade Metodista Centenário/ IMC (Santa Maria), o Instituto Educacional Metodista/ IEM (Passo Fundo) e o Colégio União/ Imec (Uruguaiana).