Justiça suspende transferência da sede do IPA para o Banco Santander

Foto: Igor Sperotto

A decisão da juíza do Trabalho atendeu a pedido de ex-professor da instituição que busca na Justiça, desde 2020

Foto: Igor Sperotto

O mais recente desdobramento da crise que envolve a Rede Metodista de Educação foi a decisão da juíza Valdete Severo, da 4ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no dia 8 de fevereiro, quando aceitou o pedido de suspensão da transferência da sede do Centro Universitário Metodista (IPA), localizado na capital gaúcha, para o Banco Santander, um dos credores da instituição.

A investida do Santander é consequência imediata da recente extinção determinada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) do pedido de Recuperação Judicial (RJ) da Rede. Esse fato frustrou os gestores metodistas, que tinham a expectativa de suspender suas dívidas durante a vigência da RJ.

O Cartório de Registro de Imóveis, por sua vez, considerou conflitantes as duas ordens judiciais e suscitou um conflito de competências no TJRS, já que há duas decisões: uma que transfere o terreno ao banco e outra que anula a transferência. O incidente está ajuizado na Vara de Registros Públicos, aguardando definição.

A transferência de propriedade havia sido determinada pelo juízo da 8ª Vara Cível de São Bernardo do Campo (SP), no dia 13 de dezembro passado, em função da dação em garantia do bem pela gestão da Rede Metodista e posterior adjudicação judicial (transferência da propriedade) em favor do banco.

Em dezembro, o Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinpro/RS) já havia se manifestado como terceiro interessado, junto ao juízo cível contrariamente à adjudicação, o que não foi aceito. Na primeira semana de fevereiro, a Justiça emitiu a ordem para a transferência do bem ao Santander.

A decisão posterior da juíza do Trabalho atendeu a pedido de ex-professor da instituição que busca na Justiça, desde 2020, o pagamento de suas verbas rescisórias, estimadas em R$ 350 mil.

PROCESSO – No processo, o advogado Henrique Stefanello Teixeira, credenciado pelo Sinpro/RS, destaca que o imóvel foi adjudicado no valor de R$ 57,9 milhões, “quantia absolutamente insuficiente e inferior ao valor real do bem que, segundo proposta de compra e venda acessada pelo exequente e que se encontrava em fase de negociação antes da adjudicação, monta o valor de R$ 236,9 milhões”, justifica.

NEGOCIAÇÕES – O Sinpro/RS tem mantido diversas tratativas com a Rede Metodista, ante a crise que vem ocorrendo nos últimos anos e que se agravou também nas quatro escolas de educação básica no estado: Porto Alegre, Uruguaiana, Santa Maria e Passo Fundo. Um dos agravantes é a perda de alunos registrada.

“Nós devemos retomar no começo de março um ciclo de tratativas com os gestores, para negociar termos de flexibilização das condições contratuais dos professores das escolas. Todas estão em situação muito delicada, com perda de alunos. A ideia é flexibilizar para que se possa manter o funcionamento das escolas e manutenção dos postos de trabalho”, explica Marcos Fuhr, diretor do Sinpro/RS.