Negociações coletivas da educação básica e da educação superior ainda sem consenso

Foto: AssCom/Sinpro-RS

Reunião de negociação da comissão da educação básica, em 25 de março

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Nas tratativas que começaram no início de março, e que seguem em andamento, com as representações sindicais das instituições de ensino da educação básica e da educação superior, o Sindicato dos Professores resiste à intenção patronal de reduzir direitos conquistados nas últimas décadas.

O início do ano letivo é marcado anualmente pelas negociações entre o Sindicato dos Professores do Ensino Privado (Sinpro/RS) com o Sindicato das Instituições Privadas (Sinepe/RS) para a renovação das Convenções Coletivas de Trabalho dos professores que atuam na educação básica e na educação superior.

Neste ano, soma-se à negociação com os representantes dos professores o Sindicato das Mantenedoras das Instituições Comunitárias de Educação Superior (Sindiman), o qual representa 12 universidades e dois centros universitários comunitários, além de seis escolas de educação básica.

Pelo segundo ano consecutivo, as negociações coletivas se dão em meio à pandemia e seus impactos. “Uma conjuntura extremamente difícil”, observa Marcos Fuhr, diretor do Sinpro/RS, que integra a comissão de negociação da educação superior.

As pautas de reivindicações dos professores da educação básica e da educação superior foram aprovadas nas respectivas Assembleias, nos dias 27 de fevereiro e 6 de março. “O ritmo das negociações é diferente com cada sindicato”, explica.

Invocação de crise para flexibilizar direitos na educação superior

Foto: AssCom/Sinpro-RS

Reunião de negociação da comissão da educação superior, em 23 de março

Foto: AssCom/Sinpro-RS

As tratativas com o Sinepe/RS se iniciaram no dia 9 de março e com o Sindiman no dia 17 de março, com indicativo de reuniões semanais. “O Sindiman suspendeu duas reuniões, postergando as negociações”, conta Marcos Fuhr.

Os representantes dos professores começaram priorizando nas mesas de negociação com o Sinepe/RS e o Sindiman a reposição da inflação no valor da hora-aula, melhores condições de trabalho, em especial no que se refere ao número de alunos nas turmas das aulas remotas, e a expectativa de participação das instituições nos investimentos pessoais feitos pelos professores para dar conta da prática de aulas remotas.

SINDIMAN – “O índice da inflação que está na mesa é o acumulado de dois períodos, 2019 e 2020, num total de 10,38%”, observa Fuhr. “No ano passado, ficou estabelecido apenas um pequeno abono salarial a partir de outubro, e a inflação de 3,92% de 2019 foi adiada para as negociações deste ano e que se somam agora aos 6,22% do último período.”

Segundo os dirigentes do Sinpro/RS, o Sindiman está com uma postura de muita resistência às reivindicações dos professores e, para piorar, apresentou uma pauta de flexibilização de direitos históricos dos professores.

A pauta patronal foi tão impactante que o Sinpro/RS convocou uma reunião, no dia 28 de abril, com os professores das instituições comunitárias para relatar a intenção do Sindiman de flexibilizar cláusulas, como o adicional por aprimoramento acadêmico, o adicional por tempo de serviço, a estabilidade pré-aposentadoria e o desconto para dependentes.

“É impressionante que as instituições de ensino queiram impor aos professores, além das perdas de carga horária decorrentes da redução de turmas e das reformas curriculares, a ampliação de jornada efetiva de trabalho, também uma perda irreparável do poder aquisitivo da sua hora-aula”, desabafa Fuhr.

SINEPE – A comissão patronal da educação superior também apresentou uma proposta de flexibilização dos direitos e parcelamento da reposição da inflação aos salários dos professores.

Para Marcos Fuhr, o grande desafio das duas mesas de negociação é a reposição da inflação de forma a não cristalizar perdas em função de problemas conjunturais e não comprometer a remuneração futura dos professores. “Estamos vivendo uma crise conjuntural que será superada no próximo período”, argumenta.

Sinpro/RS alerta para o excesso de trabalho na educação básica

As negociações da educação básica com o Sinepe/RS tiveram início no dia 18 de março, e com o Sindiman, que representa as escolas de educação básica das instituições comunitárias, no dia 31 de março.

Os representantes dos professores da educação básica centraram nas mesas de negociação com os sindicatos patronais as tratativas da reposição da inflação, alternativas para coibir o excesso de trabalho dos professores em razão das aulas síncronas e a volta do pagamento da 1ª parcela do 13º em agosto.

“Os sindicatos patronais resistem à reposição do INPC e à retroatividade em relação à data-base, invocando as dificuldades das escolas”, relata a professora Cecília Farias, diretora do Sinpro/RS, integrante da comissão de negociação da educação básica. A proposta inicial das instituições foi reajuste zero, o que foi rechaçado pelos representantes do Sinpro/RS.

“Não é possível que os professores se prejudiquem porque escolas reajustaram as mensalidades em percentuais pequenos ou não reajustaram, mesmo porque as instituições de ensino sabem que, em março, os salários precisam incorporar o desgaste sofrido pela inflação”, reage Cecília. “No acompanhamento histórico do reajuste das mensalidades e do reajuste de salários, de 2016 a 2020,  há uma diferença de 18,55%.”

Outro aspecto que tem sido alvo de discussões é o excesso de trabalho dos professores causado pelas aulas remotas e presenciais. “As escolas precisam entender que os professores estão trabalhando excessivamente, sendo demandados o tempo todo por alunos, pais, coordenações e direções das escolas. Além disso, são convidados a participar de inúmeras atividades de formação, muitas vezes que não se referem ao trabalho específico.”