Bolsonaro escolhe candidato derrotado para reitor e gera crise na Ufrgs

Foto: DCE/Reprodução/Facebook

Ato realizado no dia 26 de agosto contra cortes e pela autonomia da Universidade

Foto: DCE/Reprodução/Facebook

O decreto presidencial datado da última terça-feira, 15,  caiu como uma bomba no noticiário gaúcho e nas redes sociais na manhã desta quarta-feira, em que presidente Jair Bolsonaro nomeou o terceiro e último colocado nas eleições, o professor Carlos André Bulhões Mendes como reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs). O decreto é subscrito pelo ministro da Educação Milton Ribeiro. Protestos já estão marcados para esta quinta-feira, 17, em frente à reitoria.

Tradicionalmente o Presidente da República conduz ao cargo o mais votado de uma listra tríplice, que foi Rui Oppermann, que já exercia o cargo. Ainda não se sabe se o Bulhões aceitará assumir, visto que recentemente ele próprio afirmou que o governo deveria nomear o primeiro nome na lista.

A chapa de Bulhões foi a menos votada tanto na consulta acadêmica promovida pela Ufrgs, quanto na eleição do Conselho Universitário (Consun), que definiu a lista tríplice encaminhada ao Ministério da Educação (MEC).

Eleição ocorreu em julho

A eleição para a sucessão na reitoria ocorreu em julho, em meio à pandemia e sem aulas, quando a atual gestão foi reeleita na votação on-line. O reitor, Rui Oppermann, e a vice-reitora, Jane Tutikian, venceram a consulta a professores, alunos e servidores. A eleição ocorreu logo depois governo federal tentou nomear reitores temporários nas federais.

O mandato é de 2020 a 2024. A votação teve 15.725 participantes, que, segundo a Ufrgs, foi mais que o dobro de votantes da Consulta de 2016, que computou 7,7 mil votos.

Este ano 2.605 professores, 1.828 de técnico-administrativos e 11.292 estudantes votaram. Há peso específico para cada categoria, com peso 0,7 para docentes, 0,15 para técnico-administrativos e 0,15 para alunos.

A Chapa 2, de Oppermann e Jane, alcançou 0,387688 de índice. Três chapas estavam na disputa. A Chapa 3, com Karla Maria Müller (reitora) e Claudia Wasserman (vice), ficou em segundo lugar, com índice de 0,251304. A Chapa 1 ficou na terceira posição (0,120896) e tinha como candidatos Carlos André Bulhões Mendes para reitor e Patrícia Helena Lucas Pranke para vice.

Adufrgs fala em desrespeito à democracia

Logo após reunião reunião realizada ao meio-dia desta quinta-feira, 17, para discutir o assunto, Lucio Vieira, presidente do Sindicato Intermunicipal dos Professores de Instituições Federais de Ensino Superior do Rio Grande Do Sul (Adurfrgs Sindical)  falou ao Extra Classe. “A posição da Adufrgs é de defesa da autonomia da Universidade. Portanto defendemos sempre que o nomeado deveria ser o primeiro da lista tríplice pois está foi a vontade da comunidade. A nomeação do professor Carlos Bulhões, que foi entre todos os concorrentes o que teve a menor votação afronta a democracia, pela sua ilegitimidade, embora esteja dentro da lei. No entanto não nos surpreende visto que a posição de governo tem sido a de desrespeitar a democracia e educação pública. A Ufrgs é uma referência de qualidade construída coletivamente e baseada na liberdade do pensamento. É estratégica para o desenvolvimento do país. Lamentamos que o governo aposte no desrespeito às instituições públicas”.

DCE realiza ato na quinta-feira

O DCE acusa o governo de intervenção e já marcou um ato público a quinta-feira, 17, às 13 horas em frente à Reitoria da Ufrgs.

“Nós já tínhamos um ato convocado para esta quinta-feira, justamente contra a intervenção e contra os cortes de verbas que o MEC anunciou recentemente”, informa Ana Paula Souza dos Santos, coordenadora geral do DCE.

A convocatória foi feita junto com a Associação de Pós-Graduandos (APG) e o Sindicato dos Técnico-administrativos da Universidade (Assufrgs). Também participou o Conselho de Entidades de Base (CEB) do DCE e o ato foi aprovado com quase 40 centros e diretórios acadêmicos, que também estão atuando na mobilização do movimento.

Legitimidade

“Na nossa opinião o professor Bulhões não possui nenhuma legitimidade para assumir a reitoria pelos próximos anos. Trata-se de uma medida que visa atacar a autonomia e democracia da Universidade”, resume Ana Paula.

O DCE entende, segundo sua coordenadora, que um reitor indicado pelo presidente Bolsonaro fará com que o projeto “de destruição que o governo tem para a educação” seja facilitado.

Ela relembra, que desde o início do mandato, o presidente e o MEC vêm promovendo “ataques às universidades”, com cortes e ameaças ideológicas. “A indicação do professor Bulhões fortalece e simboliza essa política de desmonte da educação”, analisa.

“Bulhões deveria recusar”

“No nosso entendimento o professor Bulhões deveria recusar sua própria nomeação. Há poucos dias divulgamos um vídeo em que, num debate oficial promovido pela Comissão de Consulta da Ufrgs e transmitido pela página da Universidade, o próprio Bulhões diz que seu desejo era de que o Governo fizesse a indicação do primeiro colocado da lista tríplice”, argumenta a líder estudantil.

Para a coordenadora geral do DCE, seria muito prejudicial à instituição que ele não cumprisse a própria palavra no que se refere a isso.

Decisão ideológica

“O presidente é declaradamente contra todas as ações afirmativas, contra a ciência, contra a pesquisa, que são pilares da Ufrgs. Então, não se trata amenas de uma nomeação, mas de um sinal claro de intervenção”, diz.

A estudante argumenta que “por trás e ao fim desse processo” há uma forte questão ideológica em que o presidente pretende impor “a sua ideologia” a partir da escolha de um reitor que não tem respaldo político na instituição, uma vez que foi derrotado em todos os espaços de consulta à comunidade acadêmica.

Ocupação da Reitoria

Nos bastidores fala-se em possibilidade de ocupação da reitoria, mas questionada sobre o assunto, a coordenadora do DCE afirma que não existe qualquer encaminhamento nesse sentido e que o tema não foi debatido, porém não descarta.

“Todas as possibilidades estão em aberto, pois ainda não debatemos quais estratégias adotaremos. Num primeiro momento e a partir da repercussão do ato de amanhã serão definidos os próximos passos”, conclui.

Decreto legislativo

Leia decreto de nomeação na íntegra

DECRETO DE 15 DE SETEMBRO DE 2020

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 16,caput, inciso I, da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, resolve:

NOMEAR,

a partir de 21 de setembro de 2020, CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES, Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, para exercer o cargo de Reitor da referida Universidade, com mandato de quatro anos. 

Brasília, 15 de setembro de 2020; 199º da Independência e 132º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Milton Ribeiro