Fórum critica gestão mercantilizada

Foto: Valéria Ochôa Ascom/Sinpro/RS

Plenária definiu
resoluções para as Comunitárias

Foto: Valéria Ochôa Ascom/Sinpro/RS

Professores, funcionários e estudantes das instituições comunitárias de educação superior de todo o estado se reuniram no dia 31 de março, em Porto Alegre, na segunda edição do Fórum pela Gestão Democrática das IES Comunitárias. O encontro aconteceu na sede do Sindicato dos Professores do Ensino Privado do RS (Sinpro/RS) e contou com a participação do supervisor técnico do Dieese, Ricardo Franzoi, que apresentou dados da conjuntura econômica do estado e do país, que confirmam um cenário favorável para o setor.

Instituído pelo Sinpro/RS, o evento se constituiu em um espaço de discussão sobre o princípio da gestão democrática nas IES Comunitárias do RS. A comunidade acadêmica critica a adoção de práticas antidemocráticas e de políticas que desconstituem o conceito de instituições comunitárias.

Os participantes do Fórum aprovaram resoluções com as principais reivindicações para o setor(confira quadro). O documento será enviado às direções das IES Comunitárias, deputados estaduais e federais gaúchos, senadores e órgãos públicos ligados ao setor de Educação.

Resoluções do Fórum pela Gestão Democrática das IES Comunitárias

O Fórum pela Gestão Democrática das IES Comunitárias do RS, integrado pelas entidades representativas de professores, funcionários técnicos e administrativos e estudantes, em Reunião Plenária realizada, no dia 31 de março de 2012, na sede do Sinpro/RS, em Porto Alegre, após análise da conjuntura econômica e social gaúcha brasileira e discussão sobre os reflexos positivos no ensino privado, considerou e definiu pela manifestação pública conforme segue:

– reiterar a convicção de que as IES Comunitárias, mesmo com a incorporação das instituições confessionais, constituem um modelo institucional diferenciado, que por sua essência mantém um compromisso com a educação e com a sociedade. Manifestam-se em defesa do modelo e com a luta contra as práticas internas, as adversidades do mercado e as políticas que despotencializam o caráter comunitário das instituições;

– destacar que as Instituições Comunitárias se originam e se constituem cotidianamente a partir da sua Comunidade interna formada pelos professores, funcionários e estudantes, que se define como a primeira comunidade objetiva a que o conceito deve remeter;

– manifestar estranheza com relação à postura contraditória das IES Comunitárias frente às reivindicações estudantis, no que refere à política de reajustamento das mensalidades, e dos professores e funcionários, no que refere à política de salários e condições de trabalho;

– denunciar a prática das IES Comunitárias de justificar o reajuste das anuidades escolares com o aumento dos salários dos professores e funcionários, o que geralmente não se concretiza nas negociações salariais;

– lamentar o protagonismo militante dos gestores das IES comunitárias nas negociações coletivas com professores e funcionários, sempre na perspectiva da retirada de direitos e na resistência à melhoria salarial;

– considerar como inaceitável e anticomunitária a política de restrição à melhoria salarial de seus trabalhadores, que vem pautando a postura de pró-reitores administrativos e gerentes de pessoal das IES Comunitárias nas negociações coletivas com as representações sindicais das categorias;

– considerar que as políticas de gestão que vêm hegemonizando as IES Comunitárias estão progressivamente desconstituindo a Comunidade interna das instituições, na medida em que se precarizam as condições de trabalho e se negam as expectativas de melhoria salarial dos seus trabalhadores;

– repudiar as manifestações dos gestores administrativos das IES Comunitárias de desmerecimento dos benefícios das políticas públicas (ProUni, Fies e Parfor) para as finanças das instituições comunitárias;

– considerar como paradoxal à condição de Instituição Comunitária, a não participação nas políticas públicas (ProUni, Fies e Parfor) do Estado brasileiro em prol do desenvolvimento social;

– rejeitar a política de centralização administrativa nas IES Comunitárias e as intenções políticas de retrocesso na participação dos segmentos da comunidade institucional nas instâncias deliberativas da gestão;

– denunciar a conduta administrativa pautada pela lógica de mercado, seja na definição dos reajustes das anuidades; de cursos oferecidos, no limite de alunos nas turmas e, especialmente, de política para os salários e condições de trabalho de professores e funcionários;

– reafirmar a legitimidade da expectativa de melhoria salarial dos trabalhadores e de revisão da política que pauta a conduta dos representantes do setor nas negociações salariais;

– afirmar a expectativa de efetivas negociações com as entidades estudantis na definição dos futuros reajustes das anuidades e de políticas de assistência e permanência para os estudantes, com destaque para os prounistas;

– as entidades de trabalhadores assumem o compromisso de apoiar o encontro de estudantes prounistas, a realizar-se no dia 31 de maio de 2012, no campus da PUC RS;

– encaminhar aos agentes públicos do RS e às Reitorias e Mantenedoras das Instituições Comunitárias a presente resolução do Fórum;

– realizar a próxima reunião do Fórum em setembro de 2012 tendo como ponto de pauta a discussão de parâmetros para as planilhas de custo e reajustes das anuidades das instituições.

Março de 2012

LIMITE DE ALUNOS – O Sinpro/RS está realizando novo levantamento junto aos professores da Educação Básica e Superior para identificar as instituições de ensino privado que mantêm turmas com excesso de estudantes, com base nos parâmetros definidos pelos professores. O formulário é enviado por e-mail para que os docentes identifiquem turmas com excesso de alunos. Mais informações emwww.limitedealunosporturma.com.br

SINDICALIZAÇÃO – Valorizar os direitos dos professores do ensino privado enquanto resultado das conquistas históricas da categoria e não como meras concessões das escolas e destacar o papel do Sinpro/RS em relação à carreira dos docentes. Essa é a proposta da Campanha Salarial 2012, lançada em fevereiro pelo Sinpro/RS. A meta é sindicalizar mais de 1,6 mil professores. Até 25 de março, ocorreram 363 novas sindicalizações.