Governo compra alimentos afetados por tarifas dos EUA

Foto: Divulgação/MAPA

O governo federal anunciou que vai comprar diretamente de produtores afetados pelo tarifaço dos Estados Unidos itens como açaí, uva, mel, manga, água de coco, pescados e castanhas. As aquisições, sem necessidade de licitação, já estão em vigor e serão destinadas à merenda escolar, a hospitais públicos, restaurantes universitários e às Forças Armadas. A medida não tem prazo para terminar.

A ação vai contemplar agricultores familiares e empresas que perderam mercado externo em razão das tarifas impostas pelo governo norte-americano. Os alimentos serão adquiridos com recursos já previstos em programas como o de alimentação escolar (PNAE), aquisição de alimentos (PAA) e compras institucionais. A lista foi publicada no Diário Oficial da União, na Portaria nº 12, assinada pelos ministérios da Agricultura e Pecuária e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).

“O governo vai estimular que estados e municípios possam adquirir esses produtos pelos programas públicos de alimentação escolar. Isto é, ter na merenda açaí, manga, uva, mel e tilápia. Esses itens também poderão ser comprados por hospitais, Forças Armadas, restaurantes universitários e institutos federais”, afirmou o ministro Paulo Teixeira, do MDA.

Segundo Teixeira, o objetivo é garantir renda aos produtores e evitar desperdício. “Nós já temos um potente programa de compras públicas. Os preços levam em consideração uma remuneração adequada ao produtor”, destacou.

Carne bovina e café de fora

A carne bovina e o café, também atingidos pelas tarifas, ficaram de fora da lista. De acordo com o ministro, esses produtos têm maior facilidade de diversificação de mercados e maior durabilidade. “O café hoje tem procura no mundo inteiro. Já a carne pode ser congelada e enviada para outros destinos”, explicou.

Venda direta ao governo

Para realizar a venda, produtores e empresas deverão comprovar que foram impactados pelo tarifaço. A documentação deve ser apresentada a governos estaduais, prefeituras, instituições federais de ensino, hospitais federais ou à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Plano Brasil Soberano

As compras públicas integram o Plano Brasil Soberano, lançado pelo governo para proteger exportadores, preservar empregos, incentivar investimentos em setores estratégicos e manter o crescimento econômico.

O plano prevê R$ 30 bilhões do Fundo Garantidor de Exportações (FGE) em crédito com taxas acessíveis, além de ampliar linhas de financiamento às exportações, prorrogar a suspensão de tributos para empresas exportadoras, aumentar a restituição de tributos federais e facilitar a compra de alimentos por órgãos públicos.