Fórum Parlamentar do Brics em Brasília reúne delegações de 15 países

Embaixadoras Tatiana Rosito, do Ministério da Fazenda, e Liliam Chagas, do Ministério de Relações Exteriores, lideraram a Reunião de Alto Nível sobre Mudança do Clima e Desenvolvimento Sustentável do Brics, em que foram acordados cinco documentos

Foto: Isabela Castilho / BRICS Brasil / COP30

O Congresso Nacional promove nesta semana o 11º Fórum Parlamentar do Brics com a participação de aproximadamente 150 deputados ou senadores de 15 nações.

Além de parlamentares dos 11 membros permanentes do bloco, como Índia, China, Rússia, África do Sul, Irã e Indonésia, o encontro conta com delegações de países parceiros, como Cuba, Bolívia, Nigéria, Cazaquistão e Belarus.

Entre terça-feira, 3, e quinta-feira, 5, o parlamento brasileiro será palco de debates internacionais sobre iniciativas legislativas na área de regulação da Inteligência Artificial (IA), saúde global, crise climática, desenvolvimento econômico, reforma na governança mundial para paz e segurança e sobre a participação das mulheres nos diversos temas.

Jack Rocha: “Conseguimos dar resposta em outros dilemas”

Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados

O fórum tem início com reunião de mulheres parlamentares do Brics, na terça-feira para discutir a participação feminina na era digital, no enfrentamento da crise climática e como agentes e beneficiárias de financiamentos.

Na programação do primeiro dia ocorre ainda o encontro de presidentes das Comissões de Relações Exteriores dos parlamentos do Brics, com debates sobre fortalecimento do comércio entre os países do bloco, promoção de investimentos e transferência de tecnologia para o desenvolvimento sustentável e de instrumentos financeiros para o bloco. Confira a programação completa.

A deputada Jack Rocha (PT-ES) vai presidir uma das reuniões de mulheres. Ela afirmou que o fórum parlamentar do Brics reforça o papel das mulheres nos espaços de poder.

“As mulheres brasileiras que estão aqui no Parlamento, mesmo sendo 18%, integram a maior bancada feminina da história. Somos responsáveis por mais de 40% da produção legislativa desta Casa. Então, além de produzir leis, participar dos debates, não apenas relacionados às mulheres, conseguimos ainda dar resposta em outros dilemas econômicos, culturais, na saúde, dilemas ambientais”, disse.

Fórum Parlamentar Brics

O Brasil preside o Brics em 2025 em meio à expansão do bloco que reúne as principais economias emergentes do planeta. Inicialmente formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, a coalização de países incluiu, no ano passado, como membros permanentes o Irã, a Arábia Saudita, o Egito, a Etiópia e o Emirados Árabes U

nidos.

Neste ano, foi a vez da Indonésia ser incluída como membro permanente. Além disso, em 2025, foi inaugurada a modalidade de membros parceiros, com a inclusão de nove países: Belarus, Bolívia, Cuba, Cazaquistão, Malásia, Nigéria, Tailândia, Uganda e Uzbequistão.

O Fórum Parlamentar do Brics começou em 2011, por iniciativa do Brasil, para reunir parlamentares com objetivo de alinhar iniciativas legislativas comuns e de interesses dos países membros.

Com 40% da população mundial e somando 37% de economia do planeta, o Brics articula, entre suas demandas, a defesa de uma reforma na governança global, com ampliação da representação dos países da Ásia, África e América Latina em órgãos como o Conselho de Segurança da ONU, a Organização Mundial do Comércio (CMO) e instituições financeiras como Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional (FMI).

Célia Xakriabá: “O planeta é feminino”

Foto: Antonio Araújo / Câmara dos Deputados

A deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), que é presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara, afirma que o Fórum Parlamentar do Brics é um espaço para dar voz às mulheres.

“Precisamos entender que esse é um espaço para trazer vozes, território, vida, diversidade, porque acreditamos que essa agenda do Brics é crucial. A economia é feminina, a democracia é feminina, o planeta é feminino, o clima é feminino. Portanto, neste momento, não tem como o Parlamento, junto com o Brics, discutir uma pauta que não atravessa diretamente a nossa presença, a nossa participação. Não é um debate para discutir proposta para as mulheres, é com as mulheres”, disse ela.

O que o Brics tem a ver com educação

O mês de junho marca uma série de encontros estratégicos liderados pelo Ministério da Educação (MEC) na presidência de turno brasileira do Brics Educação. Desde segunda-feira, 2 de junho, a pasta participa de uma extensa agenda de reuniões. Entre elas, a 12ª Reunião dos Ministros da Educação dos Brics, que será liderada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, no dia 5 de junho, no Palácio do Itamaraty, em Brasília (DF).

Ao assumir a presidência do Brics Educação, o MEC apresentou quatro temas prioritários para serem trabalhados na cooperação educacional em 2025. São eles: a ampliação das matrículas no ensino médio e na educação profissional e tecnológica (EPT) e o seu potencial para o desenvolvimento nacional e a inovação; o uso ético da inteligência artificial na educação básica; a consolidação da Rede de Universidades do Brics e a garantia da qualidade nos processos de avaliação do ensino superior como pilar para o reconhecimento transfronteiriço.

A primeira atividade da agenda desse mês foi a Reunião da Aliança de Cooperação em educação profissional e tecnológica (EPT) do Brics, realizada no dia 2, na sede do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), em Brasília.

A aliança é secretariada pela China e coordenada nacionalmente pelo Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif). Nesse ano de presidência brasileira, a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do MEC será a anfitriã da reunião. Também participam do encontro o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), que reúne as secretarias de Educação dos estados e do Distrito Federal e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), ambas entidades-membros da aliança.

No dia 3 de junho, ocorre na sede do MEC um seminário voltado para os líderes de instituições de EPT do Brics. Na programação, estão previstos debates sobre inclusão social, desenvolvimento nacional e empregabilidade, na EPT. No mesmo dia, também está prevista a 3ª Reunião de Altos Funcionários de Educação do BRICS, que será realizada no Serpro.

No dia 4, delegados internacionais farão uma visita técnica ao Instituto Federal de Brasília (IFB), campus Riacho Fundo. Estudantes do curso técnico de cozinha, superior de gastronomia e licenciatura em letras (inglês), compartilharão experiências e farão demonstrações práticas para as delegações do Brics.

No dia 5, o ministro da Educação, Camilo Santana, será o anfitrião da 12ª Reunião dos Ministros da Educação dos Brics. O encontro abordará as prioridades do Brasil para a cooperação educacional no grupo em 2025.

Além dos ministros da Educação do Brics, a agenda contará com a participação da secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt; do secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Marcelo Bregagnoli; do secretário de Educação Superior do MEC, Marcus Vinicius David; do presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Manuel Palácios, entre outras autoridades da educação brasileira.

Os trabalhos se encerram nos dias 6 e 7 de junho, com a realização do Fórum de Reitores das Universidades do Brics, no Rio de Janeiro.

Presidência

Em 1º de janeiro de 2025, o governo brasileiro assumiu a presidência rotativa do Brics, agrupamento do qual também participam Rússia, Índia, China, África do Sul e, de forma mais recente, Arábia Saudita, Egito, Etiópia, Indonésia, Irã e Emirados Árabes Unidos. Ao longo do tempo, o Brics consolidou-se como plataforma de concertação político-diplomática e de cooperação setorial entre os países participantes.

Assim como o G20, tem presidência rotativa anual, não possuindo documento constitutivo nem secretariado permanente. Trata-se, portanto, de espaço de diálogo e cooperação que delibera por consenso e se desenvolve em temas convergentes.