Setor audiovisual pressiona Congresso por marco do streaming

Foto: Caleb Oquendo/Pexels

Cineastas e produtores do audiovisual nacional estão em plena ofensiva política em Brasília para acelerar a tramitação do marco regulatório  do setor de streaming no país. A matéria está travada desde o ano passado, quando deputados bolsonaristas alegaram que a medida privilegiava a Rede Globo.

A mobilização inclui um vídeo de impacto nas redes sociais e conversas com parlamentares nos corredores do Congresso. A iniciativa é capitaneada pela União da Indústria Audiovisual Brasileira, que reúne entidades do setor e produtores independentes.

Eles defendem a aprovação do projeto substitutivo ao PL nº 2.331/22, elaborado pela relatora da matéria já aprovada no Senado, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

O texto apresenta regras específicas para plataformas digitais, como Netflix, Amazon Prime e Disney+. Entre os pontos centrais estão a cobrança de uma contribuição (Condecine) de 6% sobre o faturamento bruto dessas empresas, a obrigatoriedade de cotas mínimas de conteúdo nacional em seus catálogos e incentivos diretos à produção independente brasileira.

Assista o vídeo das entidades da indústria audiovisual:

Gigantes multinacionais se beneficiam da falta de regulação

De acordo com os organizadores da campanha, o vácuo regulatório atual favorece as grandes plataformas de streaming internacionais. Sem uma regulação, elas operam no Brasil com margens elevadas, sem aportar recursos proporcionais ao desenvolvimento da indústria audiovisual local.

Estimativas das entidades representativas do audiovisual brasileiro apontam que o país perde cerca de R$ 1 bilhão por ano devido à ausência de regras adequadas.

“O Brasil é um dos maiores mercados consumidores de audiovisual do mundo, mas esse potencial não se converte em investimento ou valorização da nossa produção cultural”, afirma André Sturm, presidente do Sindicato da Indústria Audiovisual do Estado de São Paulo (Siaesp).

Para ele, sem regras claras, a concorrência se torna desigual e a cultura nacional perde espaço.

O impacto econômico do setor audiovisual brasileiro

Dados econômicos reforçam o apelo do movimento:

• O audiovisual representou 0,46% do PIB em 2022 e injetou R$ 24,5 bilhões na economia em 2021.

• Cada real investido no setor retorna mais de cinco à cadeia produtiva, segundo cálculos das entidades.

• Longas-metragens nacionais injetam mais de R$ 71 milhões por ano em renda direta.

• O setor gera, em média, pelo menos 657 mil empregos diretos e indiretos.

• No entanto, o Brasil importa 10 vezes mais conteúdo audiovisual do que exporta, evidenciando a assimetria e a necessidade de fortalecer a produção nacional.

Diálogo e equilíbrio no Congresso

Nas conversas que estão sendo realizadas, cineastas, atores e produtores têm enfatizado aos deputados que o objetivo não é impor barreiras desproporcionais às multinacionais, mas criar um ambiente de equilíbrio.

Outros países já adotaram medidas semelhantes à proposta para proteger e fomentar a produção nacional, como França, Espanha e Coreia do Sul.

“A regulação do streaming no Brasil é duplamente benéfica. Tanto para a produção independente que terá um lugar mais garantido nos catálogos, como para as próprias plataformas, que poderão dispor dos melhores conteúdos brasileiros, em um país que figura como um de seus três maiores mercados”, declara Beto Rodrigues, presidente da Fundacine..

Bolsonaristas criaram factoide político

O substitutivo que visa regulamentar os serviços de streaming no Brasil enfrentou forte oposição de parlamentares alinhados ao bolsonarismo na Câmara dos Deputados. A resistência se manifestou no ano passado por meio de uma intensa campanha nas redes sociais, com hashtags como #PLdaCensura e #PLdaGloboNão.

Os críticos argumentavam que a proposta favoreceria a Rede Globo e poderia resultar em censura à internet — uma interpretação que não encontra respaldo no texto da proposição.

Além disso, os parlamentares opositores expressaram preocupações com possíveis aumentos de custos para os consumidores, apesar de o texto não apresentar disposições que indiquem essa possibilidade.

Devido à reação negativa e à falta de consenso, a votação do projeto foi adiada. É esse debate sobre a regulamentação do streaming que permanece em aberto no Congresso Nacional e que o movimento deseja acelerar.