Ministra da Cultura anuncia mais R$ 60 milhões para o RS

Foto: Igor Sperotto

Em mais uma visita ao Rio Grande do Sul, nesta quarta-feira, 3, a ministra da Cultura Margareth Menezes anunciou o investimento de R$ 60 milhões para retomada do setor cultural no estado. A iniciativa foi apresentada em coletiva no Mercado Público de Porto Alegre, acompanhada também por profissionais da área da cultura.

Estavam presentes no encontro o ministro-chefe da Secretaria Extraordinária para Reconstrução do Rio Grande do Sul Paulo Pimenta e o ministro do Desenvolvimento Regional Valdez Góes, as deputadas federais Maria do Rosário (PT-RS) e Fernanda Melchionna (PSol-RS) e a secretária de Cultura do RS, Beatriz Araujo.

O ministro Paulo Pimenta abriu a coletiva destacando o desejo do presidente Lula em, “desde o primeiro momento da tragédia”,  estabelecer como prioridade de  governo as ações de apoio à reconstrução do estado.

“Nada melhor do que a gente poder, através da cultura, falar de recomeço. E a ministra Margareth veio aqui hoje anunciar esse compromisso por intermédio de políticas públicas efetivas. E assim a gente possa recomeçar”, discursou Pimenta.

A verba do governo federal será destinada à Retomada Cultural RS, que consiste em diversas ações, como por exemplo, bolsas no valor de R$ 4,5 mil destinadas a agentes culturais, previamente cadastrados pelo Ministério da Cultura; e de 150 bolsas de R$ 30 mil  para grupos, espaços e eventos culturais, além de apoio financeiro de R$ 30 mil aos pontos culturais atingidos pela enchente, como bibliotecas e quilombolas. O ministério projeta cerca de 10 mil beneficiados.

A ministra apresentou também o Programa Emergencial Rouanet Rio Grande do Sul, uma versão da Lei de fomento destinada especificamente ao estado, com prospecção de investidores.

“Precisamos dar as mãos neste momento de reconstrução, com menos diferenças e mais semelhanças no que diz respeito a este socorro que a gente não faz sozinho”, destacou a ministra antes de anunciar as políticas da sua pasta.

Margareth relatou ter chorado muitas vezes quando pensava na situação do RS.

“A cultura é viva, feita de gente. Quantos equipamentos foram perdidos? Isso impacta de maneira muito profunda dos artistas e profissionais da cultura. São trabalhadores independentes, a grande maioria. E a comida é o dia a dia. Então, temos essa retomada por essas ações”, justificou.

Nesta quarta, a ministra também visitou Canoas, com onde participou de reuniões com gestores públicos e representantes da comunidade cultural.  Conforme o ministério, a missão da viagem é discutir e implementar ações de reparação e reconstrução do setor cultural, fortemente impactado pela enchente de maio.

O que já foi feito

As ações anunciadas nesta quarta se somam às iniciativas anteriores do Ministério voltadas especificamente para o estado em virtude das cheias. No último dia 13 de junho, o MinC a Instrução Normativa nº 14, estabelecendo medidas emergenciais para projetos culturais no Rio Grande do Sul financiados pela Lei Rouanet. A normativa visa garantir a continuidade e viabilidade de ações de produtores que enfrentam dificuldades devido à emergência no estado.

Com isso, as propostas do Rio Grande do Sul ou que realizem ações exclusivamente no estado passaram a ter prioridade no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic). Além disso, a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) poderá aprovar projetos em regime de urgência.

O MinC também atuará na busca de patrocinadores para apoiar os projetos culturais do estado, firmando termos de compromisso de incentivo. Esta ação visa assegurar que iniciativas importantes, inclusive as relacionadas à conservação de bens tombados e projetos de grande relevância comunitária, recebam o financiamento necessário.

Outras ações já realizadas:

• R$ 75 milhões como Linha de Crédito Emergencial do Fundo Setorial Audiovisual (FSA) para empresas gaúchas do setor audiovisual e suspensão das cobranças dos financiamentos pelo FSA por até 12 (doze) meses, a contar do início da calamidade;
• R$ 6,8 milhões de pagamentos de ações do MinC priorizados os contemplados no Rio Grande do Sul nos editais Sérgio Mamberti, Pontões de Cultura, Pontos de Leitura e Escolas Livre, Programa Rede das Artes e Programa Nacional do Patrimônio Imaterial;
• Constituição de Comitê de Governança, sob a coordenação Ministério da Cultura, envolvendo o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Arquivo Nacional (MGI), Governo do Estado do RS e Unesco, com atribuição de propor políticas públicas para recuperação dos danos ao patrimônio histórico, arqueológico, acervos e arquivos ocasionados pela calamidade provocada pelas enchentes no RS, coordenando os GTs temáticos que envolvem representações de dezenas de universidades, conselhos, comitês, entes públicos, dentre outros. Nesse escopo, a Unesco acionou o fundo de emergências e contribuirá, já na primeira fase, com a disponibilização de especialistas em situações de calamidades e pós-guerra, tal qual a contribuição que dá às ações de reconstrução do Museu Nacional no RJ.
• Diálogos com setores culturais: o Sistema MinC está realizando rodadas de diálogos com agentes culturais, artistas, espaços, organizações da sociedade civil e empresas com atuação na cultura, pontos de cultura, produtores, trabalhadores e fazedoras e fazedores de cultura, das mais diversas setoriais como teatro, dança, circo, livro e leitura, carnaval, povos e comunidades tradicionais, museus, hip hop, artes visuais, audiovisual, dentre outros.
• Mapeamento de danos ao setor cultural: Mapeamento de danos a espaços e equipamentos culturais, inclusive bibliotecas públicas e comunitárias, em diálogo com as redes e gestores locais.

Suspensão de Prazos

• Suspensões de prazo nos processos administrativos pertinentes à Superintendência do Iphan no estado do Rio Grande do Sul, no período de 24 de abril de 2024 até 90 (noventa) dias.
• Suspensão dos prazos para o Estado do Rio Grande do Sul e seus municípios para envio do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR), no âmbito da PNAB, e para instituir Conselho, Plano e Fundo de cultura, de que trata o Termo de Adesão à LPG;
• Suspensão de prazos para cumprimento de diligências e de obrigações, no âmbito da Ancine e do Edital Ruth de Souza, em favor de agentes domiciliados ou situados no Rio Grande do Sul.

Prorrogação de Prazos

• Edital de Agentes Territoriais de Cultura para a região, chamamento público dos Institutos Federais Parceiros do MinC para selecionar agentes territoriais de cultura, que irão desenvolver, em suas localidades, atividades de promoção do acesso à Cultura – prorrogado até 10 de junho;
• Prorrogação de prazo (90 dias) no Edital Ruth de Souza para a reunião de condições de contratação de projetos selecionados no âmbito do Fundo Setorial do Audiovisual – FSA;
• Prêmio Orlando Senna (SAV) prorrogado até 16 de julho, o prazo de inscrição para o Prêmio Orlando Senna.

Campanhas de doação

• Arrecadação de donativos para atingidos pela calamidade em todas as unidades do Sistema MinC (68 pontos de coleta), está em curso a campanha de arrecadação de insumos para recuperação de acervos, tanto pela Fundação Biblioteca Nacional (FBN), como pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram).