105 projetos aguardam repasses do Fumproarte

José Miguel Sisto Junior, coordenador do Fumproarte, acredita que a demora dos repasses para os projetos culturais se deve à mudança de sistema

Foto: Luiza Dorneles/CMPA/Divulgação

Na próxima terça-feira, 2 de abril, o Conselho Municipal de Cultura (CMC) realizará uma reunião Ordinária on-line. Um dos temas que fará parte da pauta é a demora da prefeitura em repassar os recursos destinados a parte dos contemplados nos editais de setembro do ano passado do Fundo Municipal de Apoio à Produção Artística e Cultural de Porto Alegre (Fumproarte), pertencente à Secretaria Municipal de Cultura (SMC). A informação é da presidente do CMC Rozane Dal Sasso.

De acordo com a coordenador do Fumproarte, Miguel Sisto Júnior, dois dos seis editais já tiveram os recursos repassados a produtores e artistas integralmente, mas realmente os outros quatro só terão os repasses efetuados no mês de abril, porém sem uma data definida.

Os editais dos desfiles no Porto Seco e para ao carnaval de rua já tiveram os repasses efetuados num total de R$ 3 milhões. Ainda restam 105 (de 4 editais) projetos culturais que aguardam recursos para poder entrar em fase de execução. O montante, segundo o Fumproarte, é de R$ 2,3 milhões, que ainda estão com os repasses pendentes.

Sisto atribui a demora dos repasses para a cultura à mudança de sistema da Prefeitura, que impacta no financeiro. Segundo ele, R$1,1 milhão já está no financeiro para pagamento, referente ao edital de Eventos Culturais de Descentralizado. Os demais deverão entrar na sequência.

“A mudança de sistema demorou muito mais do que a gente imaginava. Os editais públicos – federais, estaduais e municipais ou de autarquias –, normalmente pagam depois de um ano depois do momento da abertura. A gente sempre conseguiu repassar mais cedo e o pessoal se acostumou com isso”, justifica.

Outro motivo alegado pelo gestor municipal é a existência de 12 a 15 procedimento entre atualizações de certidões, atualizações de declarações, despachos, certificações de despesa assinaturas de recibos, entre outros? “Além disso, é difícil definir uma data,  já que a Secretaria de Cultura não lida só com esses editais. Ela tem centenas de pagamentos para fazer. A gente não consegue determinar prazo porque a secretaria de cultura depende da Procuradoria-Geral do Município (PGM) e da Fazenda Municipal. Então a gente vai migrando para os outros setores e normalmente”, explica Sisto.

No último dia 25 de março produtores e artistas se reuniram para tratar do assunto e definir algumas prioridades no sentido de pressionar a Prefeitura a pagar. Um dos temores dos beneficiados é que a iminente mudança de secretário na pasta pudesse causar algum entrave aos repasses, tese que o coordenador do Fumproarte descartou ao Extra Classe.

“Depois muitos meses de seleção, infelizmente esperamos os repasses desde dezembro de 2023. Há um movimento de produtores e artistas para reivindicar o cumprimento dos editais foi realizada uma reunião em uma sala cedida pela Fundação  Ecarta com alguns contemplados no edital e foi formado um fórum temporário para acompanhar a liberação dos recursos. Também formamos um grupo no WhatsApp que está crescendo a cada dia”, relata Jean Andrade, um dos produtores que aguarda a liberação dos recursos para execução do seu projeto.

Segundo ele, ainda não há qualquer iniciativa jurídica do grupo para cobrar os valores, apenas a busca de canais de diálogo com a Secretaria de Cultura e com a PGM. “Eles têm nos recebido e nos últimos dias o processo tem andado na Prefeitura, isso nos dá esperança de receber os recursos em abril, mas como está muito atrasado e a prefeitura está com dificuldades de realizar os pagamento estamos em alerta, mobilizados para efetivamente cobrar os repasses já que esse edital impacta diretamente a cadeia produtiva da cultura e as comunidades periféricas de Porto Alegre”, explica. Conforme Jean, a expectativa é que todos possam receber os recursos do edital em no máximo 30 dias.

De acordo com a produtora Conceição Vidal, outra iniciativa do fórum temporário foi alertar a comunidade por meio dos veículos de comunicação e redes sociais sobre a demora nos pagamentos. Ela informou que no final de março, após a formação do fórum, a Prefeitura enviou novamente documentação para assinaturas e informou que os repasses ocorreriam em abril.