Políticas públicas e economia solidária

O balanço econômico e social das últimas duas décadas e meia no Brasil aponta para uma trajetória de declínio da economia e da geração de trabalho formal.

Nesse período, a renda per capita ficou estagnada, enquanto o salário mínimo perdeu metade do seu poder aquisitivo; o desemprego aberto se multiplicou por mais de três vezes; a participação do rendimento do trabalho na renda nacional caiu de 50% na década de 80 para 36% em 2003; e o país caiu da oitava para a décima quarta posição entre as maiores economias industriais do mundo.

O diagnóstico é do economista Marcio Pochmann, um dos autores da coletânea Políticas públicas de trabalho e renda no Brasil contemporâneo, lançamento da editora Cortez.

Organizado pelas professoras Maria Ozanira da Silva e Silva e Maria Carmelita Yazbek, a obra reúne nove artigos de 12 pesquisadores sobre o mundo do trabalho e da geração de renda, entre eles Pochmann, articulista do Extra Classe, e autor do texto de apresentação da coletânea, em que analisa as políticas públicas de geração de trabalho e renda em curso no país.

Uma constatação que perpassa a maior parte dos textos é a de que o ambiente neoliberal tem contribuído para limitar, constranger ou até mesmo negar a capacidade de geração de trabalho e renda e “tem aprofundado o processo de desvalorização do uso e remuneração dos trabalhadores ativos”.

Numa perspectiva histórica, a obra resgata as causas de fenômenos como a exclusão e a desigualdade de renda entre homens e mulheres, jovens e velhos e a precarização das relações de trabalho na atualidade.

A formatação do mercado de trabalho e a descaracterização dos direitos sociais são analisadas por Ricardo Antunes em uma abordagem sobre os efeitos das privatizações e desregulamentação da economia e das relações trabalhistas, do mundo financeiro e das leis fiscais.

Erivã Velasco participa com uma análise sobre os jovens e as políticas públicas, na qual enfatiza a questão da vulnerabilidade dos jovens pela exposição a funções inferiores, com menores salários e jornadas mais intensas. Segundo o autor, os jovens estão mais sujeitos à precarização do trabalho e ao desemprego.

Rosangela Barbosa, por sua vez, contrapõe a economia solidária e as estratégias de governo à desregulamentação social do trabalho cada vez mais acentuada. Examina a informalização crescente do trabalho e aponta políticas bem-sucedidas de geração de empregos e renda.

Há uma constatação de que o alarmante crescimento das atividades informais vem resultando em um processo de ressignificação das relações de trabalho na sociedade. Dessa forma, cada autor oferece a sua contribuição para uma leitura dessa realidade e aponta possibilidades de transformação, a exemplo das políticas públicas associadas à economia solidária.

A obra é resultado de um intercâmbio acadêmico entre o Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da PUCSP e o Núcleo de Estudos de Políticas Públicas da Universidade Estadual de Campinas. Envolve professores e alunos de cursos de mestrado e doutorado dessas instituições que objetivam a troca de experiência e produção conjunta de conhecimento sobre política pública de trabalho e renda no país.

Políticas públicas de trabalho e renda no Brasil contemporâneo
Editora Cortez, 207 p.
Organização de Maria Ozanira da Silva e Silva e Maria Carmelita Yazbek Coletânea de artigos de: Marcio Pochmann, Ricardo Antunes, Cláudia Mazzei Nogueira Salviana de Maria Pastor Santos Sousa, Maria Eunice Ferreira Damasceno Pereira, Rosangela Nair de Carvalho Barbosa, Izabel Cristina Dias Lira, Maria Virgínia Moreira Guilhon, Valéria Ferreira Santos de Almada Lima, Erivã Garcia Valesco.