Grilagem, desmatamento e queimadas aumentaram sob o governo Bolsonaro

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Incêndios na Amazônia: conivência do governo com crimes ambientais

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Nunca o país registrou tantos crimes ambientais em um espaço tão curto de tempo como nesses quase dois anos de governo de Jair Bolsonaro (sem partido), ressaltou o secretário-executivo do Observatório do Clima, Márcio Astrini, primeiro dos três painelistas do Sinpro/RS Debate sobre a questão ambiental, realizado na noite de terça-feira, 17, com o tema As queimadas: impactos climáticos, econômicos e sociais.

Arte: Sinpro/RS

Avanço da mineração será tema do segundo painel nesta quinta-feira

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O segundo painel do evento A mineração: impactos ambientais e sociais será realizado nesta quinta-feira, 19, às 18h, com transmissão ao vivo pela página do Sinpro/RS no Youtube, com a participação do geólogo, Rualdo Menegat, professor do Instituto de Geociências da Ufrgs e doutor em Ecologia de Paisagem; a advogada com atuação em direito ambiental Patricia da Silveira Tavares, e o jornalista e membro da coordenação nacional do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), Márcio Zonta. O evento será totalmente virtual e transmitido pelo YouTube e retransmitido nas redes sociais do Sinpro/RS. Para assistir, acesse https://bit.ly/3pxRvx6.

Ao iniciar o evento, o diretor do Sinpro/RS, Marcos Fuhr, diretor do Sinpro/RS, destacou os impactos das queimadas que se intensificaram na região desde o ano passado, os impactos socioeconômicos dessa devastação e a sua relação com o modelo de desenvolvimento em curso no país. A mediação do debate e a interação com os internautas contaram com os diretores do Sindicato, Patrícia Dyonísio de Carvalho e Cássio Bessa.

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O primeiro painel deu um panorama abrangente das causas e efeitos  que envolvem as agressões ambientais

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O crime ambiental como negócio

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Márcio Astrini, do Observatório do Clima: “as más notícias são decorrentes das políticas que estão sendo implementadas”

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Em sua interferência, o ambientalista Márcio Astrini fez uma retrospectiva dos indicadores de destruição da Amazônia e a conexão entre “essa avalanche de más notícias na agenda ambiental com as políticas do atual governo para o setor.

“Estou bastante assustado, porque é uma situação inédita que a gente nunca enfrentou de uma maneira tão massiva em um espaço de tempo tão curto na agenda socioambiental. Mas, olhando os dados, não posso estar surpreso. Os números, as más notícias, são todos decorrentes das políticas que estão sendo implementadas”, disse.

Formado em gestão pública e pós graduado em direito constitucional e políticas públicas, Astrini trabalhou por 13 anos no Greenpeace, onde coordenou campanhas de Amazônia, de Clima e de Políticas Públicas.

Segundo ele, os pontos de alertas de desmatamento na Amazônia em 2018, monitorados por satélite, somaram quase 5 mil em km² e, em 2019, quase o dobro, 9.178 em km². “Em apenas um ano de gestão do Bolsonaro sem que existisse nada que justificasse um aumento tão grande de alertas de desmatamento a não ser a troca de comando de governo – de quem tem o dever de cuidar do meio ambiente e tomou o caminho oposto”.

A estimativa para 2020 são 8 mil km² de alertas. Também houve uma elevação de 34% na área desmatada em 2019 e mais 30% em 2020. “Isso também é uma situação inédita, porque desde que iniciamos a medição do desmatamento na Amazônia nunca teve a elevação dos índices acima de 30% por dois anos consecutivos”, completou.

Governando ao lado e para o crime ambiental organizado

Para o ambientalista, há uma convergência entre o aumento dos crimes ambientais como negócio e as políticas de governo. “O crime ambiental de desmatamento na Amazônia não é feito, como diz o presidente, pelo caboclo, o índio, a pequena cultura, etc. A grande maioria dos casos é feita como empreendimento econômico, realizado pelo crime, que custa dezenas e às vezes centenas de milhões de reais pra ser realizado e precisa de um investimento. Para que esses criminosos realizem esse investimento eles precisam estar muito seguros de que esse dinheiro que eles estão colocando no ato de desmatar vai ter algum retorno. É assim que eles estão se sentindo hoje, uma segurança muito grande de investir no crime e de uma forma praticamente inédita”, denunciou.

Observou que o atual governo não inventou o crime ambiental. “Mas ele inventou outra coisa que é o ato de governar ao lado e para o crime ambiental. Nunca tivemos santos na presidência da República, mas eles mantinham um mínimo de postura de dignidade e de tentativa de balancear interesses que sempre existiram. Este governo abandonou qualquer circunstância de mediar situações”.

Animais carbonizados

“Os incêndios florestais talvez sejam a face mais pública e horrorosa de toda essa situação que a gente está vivendo, porque mostram em imagens, inclusive de animais carbonizados, qual é a resultante de toda essa política”, constatou.

Só na Amazônia, os incêndios cresceram em 2020. “No Pantanal, que foi esse escândalo internacional e nacional, mais do que dobraram os incêndios florestais, mas no ano passado o aumento foi de 500% de focos de incêndios. A gente vem de uma sequência de maus resultados na área ambiental que não estão nascendo de geração espontânea. Eles nascem de uma política consolidada e feita de forma ostensiva por parte do governo”, reforçou. 

Incentivo à grilagem em terras indígenas

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As invasões de terras indígenas aumentaram 135% em 2019, depois que o governo tentou abrir essas reservas para a mineração e o agronegócio por meio de um projeto de lei enviado ao Congresso

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As invasões de terras indígenas aumentaram 135% em 2019, depois que o governo tentou abrir essas reservas para a mineração e o agronegócio por meio de um projeto de lei enviado ao Congresso.

“As terras indígenas são extremamente importantes, porque são o principal foco de resistência contra o desmatamento. São ilhas de verde cercadas de desmatamento. O governo mandou uma MP tentando passar uma lei absurda privilegiando grileiros de terras travestido de uma regularização fundiária na Amazônia. O que é uma mentira deslavada, porque nós já temos legislação no Brasil para a regularização fundiária principalmente dos pequenos proprietários de até quatro módulos fiscais”, contrapôs.

Enquanto isso, o governo não investe os recursos destinados para a área ambiental, como os R$ 2,9 bilhões depositados no Fundo Amazônia que poderiam estar sendo usados para o combate ao desmatamento e só investiu 0,4% dos R$ 20 milhões do orçamento discricionário de 2020 para proteção da biodiversidade. Também desmontou a estrutura de controle e fiscalização de crimes ambientais.

Reação da comunidade internacional

“Se por um lado é um governo sem capacidade de reação, por outro, há uma comunidade internacional e econômica com bastante atenção e muita reação com consequências negativas para o nosso país”, alertou Astrini ao lembrar atos de repúdio da comunidade internacional aos crimes ambientais no país. Em Los Angeles e Nova York, por exemplo, foram aprovadas leis locais que boicotam produtos brasileiros relacionados ao desmatamento. “Não precisam nem ser efetivas essas manifestações, mas são péssimas e só jogam a imagem do país cada vez mais para baixo, mas já vêm migrando para a retirada de investimentos”, disse, lembrando que o parlamento europeu suspendeu a assinatura do acordo do bloco com o Mercosul.

Modelo insustentável, refém do agronegócio e da carne

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O avanço da soja: país tem 37 milhões de hectares plantadas, com projeção de mais 9,5 milhões em 2021

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O segundo painelista da noite, o agroecologista Sílvio Porto, agrônomo e professor da Universidade Federal do Recôncavo Bahiano (UFRB), afirmou que o país foi capturado por um modelo agrícola de exportação com sua pauta voltada para a produção de carnes e que isso explica em boa parte a devastação ambiental que avança sem limites.

“Não é só o desmatamento, a questão é muito mais ampla, tem por exemplo a água, que é crucial nesse contexto. Fala-se muito na Amazônia, mas depois de metade do Cerrado ter sido derrubado começamos efetivamente a falar da relevância da biodiversidade do Cerrado. Até hoje, inclusive, o agronegócio que se coloca como moderno, que entende que tem que estancar o desmatamento, cumprir a legislação ambiental, é o mesmo agronegócio que está financiando o desmatamento no Cerrado”, discorreu.

Estoque de terras

O bioma é visto como um estoque de terras não só pelo Brasil, mas pela Fao, pela OCDE, e pelo FDA, ressaltou. “Se olharmos os documentos dos organismos internacionais, incluindo o Banco Central, olhando para o cenário de 2009, a preocupação da Fao de alimentar o mundo em 2050 e todas as projeções que começaram a ser feitas, foi dito com todas as letras que as possibilidades de expansão estão na África subsaariana e na América Latina. Na América Latina, leia-se, sobretudo, os países do Mercosul e neste contexto, 83% (das áreas de plantio) são no Brasil”.

Doutorando em meio ambiente e Sociedade na Universidade Pablo de Olavide (UPO), Sevilha, Espanha, e mestre em Agroecologia pelas Universidades Internacional da Andaluzia, de Córdoba e UPO, e pelo Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Rural da Ufrgs, Porto observa que houve uma expansão significativa de soja sobre áreas de pecuária e uma expansão de pecuária no Mato Grosso, no Pará e em Rondônia.

Porteira aberta para a expansão da soja

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Silvio Porto: “o agronegócio que se coloca como moderno é o mesmo que está financiando o desmatamento no Cerrado”

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“A soja avança. São 37 milhões de hectares plantadas, com projeção de mais 9,5 milhões em 2021 elevando para quase 47 milhões de hectares plantados, além da cana em mais 2,5 milhões. Mas são composições do agronegócio. Basicamente, o que temos na pauta de exportação brasileira são carnes, soja e milho, sendo que soja e milho também vão virar carne, porque 95% do que exportamos vai para rações. Então, o que nós temos é uma pauta voltada para a questão das carnes. Isso exige mais pastagem, um contexto que vai nos deixando cada vez mais dependentes de um padrão de produção e consumo insustentável”, aponta.

Para o painelista, o país vive as consequências de um afrouxamento na legislação a partir da aprovação do novo Código Florestal.

“Temos uma abertura da porteira em relação à legislação e um avanço do cercamento das áreas privadas, sobretudo pela grilagem. Nesse jogo, temos uma concertação falsa, porque falar que temos um plano de agricultura de baixo carbono e vamos conseguir a partir disso ter um outro referencial de desenvolvimento para o país é ilusão”, compara.

Do ponto de vista da biodiversidade, de proteção das áreas de populações tradicionais, o desmatamento teve uma curva expressiva entre 2008 e 2012 e com a aprovação do Código Florestal vem crescendo, apontou. “Quando foi aprovada a anistia e colocado o marco temporal de 2008 foi a sinalização de que a porteira estava aberta”, ressalta.

O governo cede às pressões da bancada do agronegócio

Diante das pressões para não liberar financiamento a produtores em áreas com problemas ambientais, o governo acabou cedendo ao lobby da Frente Parlamentar da Agricultura e reduzindo o espaço da agricultura familiar, discorreu Porto.

Atualmente, 80% do arroz produzido no país são plantados no RS e em Santa Catarina. “O arroz foi expulso pela soja do Centro-Oeste e do Maranhão e isso começou em 2004. Enquanto deixar um processo de gestão do espaço rural ser feito exclusivamente a partir da lógica do capital e da lógica do agronegócio, nós não teremos uma perspectiva de outra natureza. Porque o que determina hoje é a acumulação de capital. Nessa lógica nós estamos numa situação como no Mato Grosso, onde um único trabalhador consegue render e cuidar sozinho de 350 hectares. E isso vai ficar pior devido ao avanço no nível de automação e o apoio da aviação agrícola”, projetou.

Deserto alimentar e deslocamento das populações tradicionais

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Cerrado, desmatamento e deflorestamento pelo agronegócio para plantio de soja

Foto: Marizilda Cruppe/Greenpeace

As consequências desse modelo em que todas as relações e a economia se curvam ao agronegócio é o deslocamento das populações tradicionais provocadas pelo Código Florestal ao permitir que as compensações sejam feitas dentro do bioma.

“O Bioma Cerrado tem 200 milhões de hectares, portanto pode desmatar em São Paulo e fazer a compensação no Maranhão. Essa é a realidade da nossa legislação, considerada avançada. E aí vai rebater sobre populações tradicionais onde há terras mais baratas, onde estão as terras de comunidades quilombolas que não têm documentação nem capacidade financeira para bancar um processo nem conexões políticas para disputar com o agronegócio e a grilagem”.

O desmatamento é o primeiro elemento, que permite esse padrão da carne e da soja e da cana que criam “desertos alimentares de população numa situação em que reproduz algo que vem desde o Brasil Colônia”, acrescenta o agroecologista, que defende a criação de um plano diretor para a área rural. “Uma territorialidade que permita uma reterritorialização dos sistemas agroalimentares a partir de uma referência de base familiar. O padrão vigente é de uma agricultura industrial determinando as relações econômicas no país, com todas as relações políticas que ela tem em todas as instâncias”.

Comer é um ato político

O debate, disse, deve ir além do aspecto tecnológico, economia verde e carbono. “O que já perdemos de biodiversidade no Cerrado não retorna. Todos os estudos mostram que a recomposição natural do Cerrado não foi possível até aqui. E lembrando que das oito bacias hidrográficas principais, seis nascem no Cerrado, que é crucial pra fazer a conexão entre a chuva que sai da Amazônia e chega no Sudeste”, exemplificou Porto.

“Comer é um ato político e, portanto nós temos que exercitar isso todos os dias. Cada vez que a gente vai fazer compras, saber de quem e onde a gente vai comprar. É muito diferente ir numa feira agroecológica e a um supermercado de uma grande rede multinacional. Isso tem que ser exercitado individual e coletivamente no sentido de transformar isso numa pauta política que efetivamente seja capaz de frear esse vagão desgovernado que não tem limites”, sinalizou.

Do ponto de vista do judiciário, ele afirmou que falta uma atitude que efetivamente barre todas as questões relacionadas às políticas de governo nocivas para o meio ambiente. “Tantas outras coisas que aconteceram muito menores em outro contexto viraram escândalos, os escândalos que nós temos agora não são suficientes para uma medida efetiva por parte das instâncias que têm todo o poder e a capacidade de fazê-lo”, afirmou.

Acordo global para redução do aquecimento

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Brasil terá que se posicionar sobre os acordos globais para redução de gases de efeito estufa

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No painel de encerramento do debate, o agrônomo e economista José Eli da Veiga, professor Sênior da USP e colunista do jornal Valor Econômico e revista Página 22, ressaltou o papel estratégico dos professores em levar para os jovens a importância da questão climática para o futuro, especialmente em relação ao aquecimento global e às políticas de neutralidade de carbono pelos três grandes blocos, União Europeia, China e EUA.

“O mais provável é que os processos de descarbonização ocorram ainda neste século e quem vai ter um papel muito importante nisso é a juventude que hoje está no ensino médio. Precisamos, no mínimo entender como é que essa juventude está se informando e tomando consciência dessas questões”, propôs.

Veiga considera que a Convenção do Clima deixou a desejar em termos da arquitetura de negociações para a redução de emissões, o que foi em certa medida compensado pelo Acordo de Paris.

“A partir de 2021 as perspectivas serão muito diferentes. A UE tem um compromisso muito sério de neutralidade de carbono, que as emissões líquidas de efeito de gás estufa sejam contidas ou contrabalançadas até meados do século”, projetou.

Ele acredita que a China surpreendeu ao anunciar que se competia com a neutralidade até 2060 e, com a mudança de governo, os EUA também devem se posicionar.

“A depender do ritmo da evolução tecnológica esse objetivo é factível, ainda que o aquecimento global seja irreversível”, ressalvou.

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O agrônomo e economista José Eli da Veiga vê boas perspectivas na redução das emissões e que os professores têm papel estratégico sobre a compreensão dessa agenda pelos jovens

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Os três blocos respondem pela maior parte das emissões de gases de efeito estufa na atualidade e, na medida em que forem reduzindo suas emissões, serão seguidos por outros países, principalmente os emergentes, projetou o professor.

“Esses países que não fazem parte das três grandes potências seriam responsáveis por um aumento muito importante nas emissões enquanto os três blocos estariam reduzindo. A incógnita é se as grandes potências terão influência a partir das suas políticas externas para que o resto do mundo também siga de alguma forma objetivos semelhantes. É saber se a China vai induzir e financiar os 126 países da nova rota da seda nesse sentido”, cogitou.

Para ele, o Brasil “tomou um porre em 2018 e agora está entrando na ressaca” e nas eleições municipais deu sinais de que haverá mudanças em 2022.

“Ao contrário dos últimos 25 anos em que o setor financeiro nem dava bola para o assunto, a partir de 2017 houve uma grande virada. Os grandes negócios e o setor financeiro colocam a questão climática no centro e se engajam nessa direção. A pressão vem pelo lado da capitalização os negócios brasileiros que esperam investimentos dos fundos já não estão dormindo. O Brasil vai ter que se posicionar”, concluiu.