O rastro de miséria da mineração no RS
Foto: Igor Sperotto
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Ao invés de desenvolver a economia dos municípios e gerar empregos, a indústria mineradora, ao longo dos anos, tem deixado um rastro de devastação, miséria, doenças, abandono e dependência econômica por onde passa. Mapeado por grandes conglomerados do setor que atuam em parceria com o poder público para a implantação de um ambicioso Polo Carboquímico, o cobiçado território gaúcho é alvo de, ao menos, 166 novas plantas de mineração, entre as quais desponta o projeto da Mina Guaíba, de extração de carvão mineral, que a empresa Copelmi pretende abrir entre as cidades de Eldorado do Sul e Charqueadas. Apesar do potencial de destruição da atividade, um lobby montado pela mineradora já convenceu deputados estaduais, prefeitos, empresários, sindicalistas e boa parte da população que a mina será a salvação da economia da região carbonífera.
O começo e o final de tardes são de pânico para quem mora na Vila São José, na periferia de Butiá. O conglomerado de casebres que concentra mais de 5 mil pessoas, grande parte desempregados, viúvas, filhos e netos de mineiros, vivendo na extrema pobreza, está no entorno da mina de carvão B3. Na região, tudo recende a pó de carvão, da estradinha de chão batido ao interior das casas. Os estragos da mineração se estendem à zona rural, onde a plantação de hortaliças míngua na terra exaurida pelo enxofre e calcinada pelo pó negro que contamina o ar e a água.
Essa é uma das duas cavas a céu aberto explorada pela empresa Copelmi no município e está em vias de exaustão. A maior mineradora privada de carvão do país, que detém 80% do mercado industrial e 18% da extração de carvão mineral, já anunciou que irá fechar essa mina nos próximos meses. Até lá, o maquinário e os caminhões que transportam o mineral desde o fundo da mina trabalham sem parar.
“De madrugada é um barulho insuportável, além do mau cheiro e dos alagamentos produzidos pela mineração, que não deixam ninguém dormir. De dia, são as detonações”, reclama Ângela da Silveira, 39 anos. Ela conta que vive desde pequena na casa de madeira, com a mata nativa do outro lado da estradinha. Agora, a morada está danificada, não há telha que resista ao tremor que se segue às detonações, a madeira apodrece por causa da umidade. A vegetação nativa foi soterrada pelas retroescavadeiras. “De madrugada, a água brota do buraco da mina e invade as casas.” O pai, Roni Ramos, morreu de derrame em 2007, depois de décadas trabalhando na mina e de uma aposentadoria que encolheu de dez para um salário mínimo com o passar dos anos. “O processo revisional da pensão sumiu do Fórum de São Jerônimo e, no lugar, colocaram uma pasta vazia, identificada como Arquivo 16”, relata Ângela.
Foto: Igor Sperotto
Carolina: impacto das detonações danifica casas e tira o sono dos moradores
Foto: Igor Sperotto
Na vizinhança, as rachaduras nas paredes das casas vão aumentando a cada explosão que acontece na mina. Uma estrada de chão separa as propriedades da escavação. As detonações de dinamite que arrancam blocos de carvão das profundezas da cava têm hora para acontecer, entre meio-dia e 13h e entre 17h30min e 18h30min, mas, mesmo para quem já devia ter se acostumado depois de mais de uma década de funcionamento da mina, o sobressalto é inevitável. A terra treme e são comuns blocos de carvão que vão parar dentro dos pátios.
“Durmo aqui em pânico, porque a casa estala a noite toda. Parece que a qualquer momento vai cair por cima da gente”, confidencia a aposentada Carolina Mendes, 87 anos. Viúva do mineiro Manuel Rodrigues, ela vive com um dos quatro filhos, o borracheiro João Manuel Mendes, 62. A casa de outro filho, na vizinhança, veio abaixo, mostra. “Vivo aqui há 42 anos, mas nos últimos dez tem sido esse suplício. A cada estrondo é uma parede que racha, o telhado que cede, vidros que se estilhaçam. Meus móveis não param mais em pé”, vai relatando, enquanto aponta as rachaduras e infiltrações das paredes da morada. “A gente não é contra a mineração, mas é muito estrago para quem vive de salário mínimo”, ressalva a aposentada, que diz ter ingressado com uma ação na Justiça em busca de ressarcimento diante da indiferença aos seus apelos aos representantes da mineradora. “A empresa age como se a gente é que devesse pra eles”, completa João Manuel. Na vizinhança, cada morador tem um histórico de sustos e prejuízos para relatar. “As casas do Lídio, do Breno, do Luciano, do Roger, todas estão danificadas pelo impacto das detonações”, atesta Carolina.
A 26 quilômetros dali, em Arroio dos Ratos, outro polo da região carbonífera do estado, o quadro se repete no entorno da mina que leva o nome da cidade: as rachaduras nas paredes das casas se multiplicam a cada detonação. Filho de mineiro, Cláudio Jobim Salat, 66 anos, o Leão, mostra as rachaduras nas paredes da sua casa e cobra providências dos engenheiros de uma empresa terceirizada pela Copelmi que foram vistoriar o imóvel: “Prometeram uma indenização, mas nunca mais voltaram”. Até o posto de saúde do município teve que ser interditado após uma viga vir abaixo depois que uma carga de dinamite foi acionada no fundo da mina.
Os relatos dos moradores são relativizados pela empresa, que desafia os atingidos a comprovar o nexo entre as explosões e os danos nas casas. “Temos laudos de todas as residências que já existiam no entorno antes da abertura das minas. Quando é comprovado o nexo dos danos com a mineração, a empresa arca com a reparação”, afirma o diretor de Sustentabilidade da Copelmi, Cristiano Weber.
Mineradoras vendem vantagens e maquiam desvantagens
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Famílias vivem em condições precárias no entorno da mina de carvão B3, em Butiá, que a Copelmi irá desativar em janeiro
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O lobby das mineradoras atua no sentido de maquiar o potencial de destruição da indústria e mobilizar as comunidades dos municípios da região carbonífera, que já enxergam nesse novo ciclo de mineração a salvação da lavoura, devido à promessa de geração de empregos e desenvolvimento econômico local.
No auge da extração de carvão, que durou até meados dos anos 1990, a média de sindicalizados e em atividade nas minas subterrâneas de Butiá, Arroio dos Ratos, Charqueadas, e em outras localidades da região, oscilava em 8 mil trabalhadores. Com as minas a céu aberto, vieram a mecanização, o desemprego e a terceirização. Atualmente, menos de 2,7 mil mineiros são sindicalizados. Desses, 400 estão na ativa. As duas minas em atividade em Butiá empregam apenas 280 mineiros, mas metade deve ser dispensada, já que a mina B3, da Copelmi, encerrará as operações em janeiro de 2020.
O cenário é de desolação para uma das categorias que já teve o maior poder de mobilização no estado e cultua um passado de greves e conquistas históricas. Atualmente, o auditório do Sindicato dos Mineiros de Butiá e região, que lotava para as assembleias durante a “era de ouro do carvão”, é alugado para festas de aniversários e casamentos, uma das poucas fontes de renda da entidade. “Estamos muito otimistas com a abertura da Mina Guaíba que, ao todo, deve gerar até 13 mil empregos. É a salvação da região”, aposta o presidente do Sindicato dos Mineiros, Oniro Camilo.
A história da mineração do carvão no RS, no entanto, mostra que essa indústria, por onde instala suas minas, só gera empobrecimento, desemprego, dependência econômica, destruição de biomas inteiros e muita, mas muita desigualdade econômica e social. Nos municípios da região carbonífera, são raros os prédios com mais de dois andares, pois os túneis escavados em forma de “espinha de peixe” pela mineração de subsolo inviabilizam a fixação de alicerces pela construção civil. Em 1990, uma greve por melhores condições de trabalho e reposição salarial se estendeu por 30 dias e resultou no fechamento da mina de Charqueadas – naquele ano, cinco mineiros morreram asfixiados em um incêndio no interior dos túneis. “Na época, a ordem era extrair o máximo de carvão dos túneis, retirando até 67% da jazida, o que tornava a atividade muito perigosa para os mineiros, provocava rachaduras nas casas na superfície e tornou inviável a mineração”, relata Paulo Assis Brandão, 66 anos, que trabalhou durante 44 anos como técnico de segurança do trabalho e integrou a equipe que fechou o local. “As escavações chegavam a 400 metros de profundidade e se estendem até 3,5 mil metros na direção de São Jerônimo”, explica.
O professor Caio dos Santos, pesquisador do Observatório dos Conflitos do Extremo Sul do Brasil, vinculado à Universidade Federal do Rio Grande (Furg), lembra que desde 1792 se prospecta carvão no estado. “As primeiras extrações, feitas em parceria com capital estrangeiro, ocorreram na região de Butiá e Arroio dos Ratos”, situa. Segundo ele, os argumentos de geração de emprego e renda e desenvolvimento econômico usados pelas empresas de mineração nem sempre viram realidade depois que a mina começa a operar. “A Copelmi já faz isso na região, promete que o projeto da Mina Guaíba vai gerar 1.354 novos empregos diretos na fase de operação. A Rio Grande Mineração diz que vai gerar 300 empregos em São José do Norte; a Nexa, antiga Votorantim (que atua na extração de zinco), a Águia Fertilizantes (fosfato) dizem a mesma coisa. Também prometem os empregos indiretos, que nunca sabemos se foram gerados”, enumera.
Outra falácia: a geração de tributos e recuperação da economia que os projetos de mineração iriam proporcionar aos municípios. No exemplo da Mina Guaíba, a Copelmi promete dobrar a arrecadação de INSS de Eldorado do Sul, que atualmente é de R$ 23 milhões. “Entre os municípios gaúchos que receberam o maior valor de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) em 2018, Butiá arrecadou R$ 1,478 milhão; Arroio dos Ratos, R$ 1,242 milhão, e Candiota, R$ 1,335 milhão. Mas, para esses municípios, arrecadar o CFEM não os torna ricos ou desenvolvidos. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de Arroio dos Ratos, por exemplo, que é de 0698, para uma população de 13,6 mil habitantes, é menor que o índice geral do Brasil. O IDH de Butiá é de 0689, ou seja, o município é o 357º no ranking do IDH no RS. Não é um município desenvolvido. E vamos lembrar que Butiá minera desde 1792”, contrapõe o pesquisador.
Mas não é só no RS ou no Brasil que a indústria mineradora produz fome e desigualdade e fica com toda a riqueza. O coordenador do Movimento pela Soberania Popular na Mineração, Márcio Zonta, destaca que na África do Sul, minerada por mais de um século e que, atualmente, produz 90 milhões de toneladas de carvão por ano, o legado tem sido a pobreza econômica de seu povo, sobretudo os negros. “Com uma riqueza mineral vasta – incluindo grandes reservas mundiais de cromo, vanádio, manganês, carvão, petróleo, ouro e diamante –, só em 2017, a mineração teve um valor total da indústria de US$ 33,17 bilhões e representou cerca de 60% das exportações do país”, informa. No continente, 60% dos trabalhadores da mineração vivem em favelas e ganham menos de 600 dólares por mês – apenas 36% da renda produzida pelas mineradoras fica com os trabalhadores.
Carvão perdeu a primazia como fonte de energia
O subsolo do Rio Grande do Sul concentra 90% das reservas de carvão mineral do país. Apesar de ser uma fonte de energia em desuso no mundo devido ao alto custo e aos impactos socioambientais que sua extração representa, o mineral é apresentado por aqui como expoente de uma “nova matriz produtiva”, festejada por empresários do setor e gestores públicos.
“O Plano Estadual de Mineração (PEM) considera ultrapassadas muitas matrizes produtivas do RS. Vê a mineração como a menina dos olhos, como a salvação para os nossos problemas. A mesma política que investiu nas monoculturas da soja, do eucalipto, acredita que agora é a vez da mineração. É o mesmo viés: usar exaustivamente os bens naturais, esgotar, exportar de forma bruta, sem enriquecer as cadeias produtivas locais, e depois ir embora. Aliás, essas empresas são as mesmas, só mudam os nomes, de acordo com o produto que querem extrair. Fazem parte de grandes grupos transnacionais, de bancos de investimento voltados para territórios pobres e carentes, mas cheios de riquezas naturais”, alerta a advogada Ingrid Birnfeld, especializada em Direito trabalhista e sindical.
Segundo ela, o PEM, lançado no final do governo Sartori, foi elaborado pelas secretarias de Tecnologia, Minas e Meio Ambiente “com a participação dos próprios interessados no nosso território, ou seja, com as empresas mineradoras”, sem a participação dos ministérios Público Estadual e Federal, órgãos de fiscalização e proteção, e muito menos da sociedade civil. “Organizações de defesa do meio ambiente, sindicatos de trabalhadores, comitês das bacias dos rios foram totalmente deixados de fora dessa ‘construção’, que, infelizmente, ao que tudo indica, está sendo ainda mais incensada pelo atual governo Eduardo Leite. Precisamos lembrar que o atual secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos, foi secretário de Minas e Energia do governo Sartori, ou seja, não há ‘apenas’ uma continuidade na execução desse Plano, há um evidente aperfeiçoamento. A fusão das duas pastas, Meio Ambiente e Infraestrutura, deixa claro os rumos que o atual governo quer para o RS”, aponta Ingrid.
Para Rualdo Menegat, professor do Departamento de Paleontologia e Estratigrafia do Instituto de Geociências da Ufrgs, o saldo da indústria mineradora é extremamente negativo tanto ambiental como socialmente. “A forma do arranjo econômico da exploração mineral é altamente concentrador de renda, pois, ao invés de uma rede local de empreendimentos e trabalho, gera menos empregos, e a renda fica quase exclusivamente com o minerador. O resultado é que nenhum município com mineração de carvão enriqueceu.” Ele alerta que não existe mineração de carvão limpa. “Por isso, onde essa atividade se instala de forma predadora, há um rastro de destruição ambiental que afeta a flora, a fauna, a água, a paisagem e a saúde das pessoas. O carvão possui enxofre em sua composição. Além disso, ele concentra mais de 50 elementos químicos da tabela periódica. É uma espécie de lixão químico.”
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