Os responsáveis pelo flagelo Yanomami

Foto: Reprodução Foto: Valentina Ricardo/ Greenpeace

Ninguém fiscaliza os locais de extração, o que explica em parte o flagelo imposto ao povo Yanomami

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A conexão de empresários, advogados e um servidor público com o garimpo ilegal que devastou a Amazônia e quase levou ao extermínio o povo Yanomami em Roraima teve origem em um inquérito policial em 2021, a partir de informações da Receita Federal. A organização criminosa ‘esquentava’ o ouro extraído ilegalmente por meio de notas fiscais fraudadas.

Em fevereiro, a operação Sisaque, da Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal e a Receita Federal, cumpriu mandados de busca e apreensão expedidos pela 4ª Vara Federal Criminal em Roraima, em endereços de pessoas físicas e empresas em Belém, Santarém, Itaituba, Rio de Janeiro, Brasília, Goiânia, Manaus, São Paulo, Tatuí, Campinas, Sinop e Boa Vista.

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Cecchini, apontado pela PF como líder da organização

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Uma autorização judicial determinou o sequestro de R$ 2 bilhões dos investigados. O principal alvo da operação foi a sede da JRJ Minas Export, em Goiânia, do empresário Bruno César Cecchini, apontado como líder da organização.

Presidente da Confederação Nacional de Mineração (CNMI), Cecchini vinha sendo investigado desde junho de 2019, quando a PF apreendeu no Aeroporto Santa Genoveva, em Goiânia, um avião monomotor com 111 quilos de ouro extraído de terras indígenas e avaliado em R$ 18 milhões.

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ ABr

Cerqueira comandava o garimpo de dentro do ICMBio

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ ABr

Em junho do ano passado, o empresário, familiares dele e dois italianos foram denunciados pelo MPF por comercializarem ouro extraído ilegalmente de garimpos no sul do Pará e norte do Mato Grosso e exportar para a Itália – 14 foram indiciados.

A Agência Pública apurou que, em 2022, Cecchini tinha como parceiro o ex-presidente do Instituto Chico Mendes (ICMBio), o coronel aposentado da PM paulista Homero de Giorge Cerqueira, diretor da CMI. A entidade foi registrada na Receita Federal naquele ano para fazer lobby pela regularização do garimpo em áreas protegidas indicadas por Cerqueira.

Para esconder a origem ilícita do ouro, a organização criminosa indicava nos documentos que o minério teria sido retirado de uma área com título minerário regular. Peritos foram até a lavra indicada, em Colniza (MT), e comprovaram a fraude. O local estava intacto. flagelo flagelo flagelo

Foto/ Polícia Federal/ Divulgação

Ouro do garimpo apreendido em operação da PF

Foto/ Polícia Federal/ Divulgação

De janeiro de 2020 a dezembro de 2022, foram extraídas cerca de 13 toneladas de ouro ilícito da Amazônia, de acordo com notas fiscais eletrônicas fraudulentas no valor de R$ 4 bilhões, apreendidas na operação.

A PF mantém sob sigilo os nomes dos demais indiciados e de uma empresa sediada nos Estados Unidos encarregada de comercializar o ouro extraído da Amazônia na Itália, nos Emirados Árabes, em Dubai, na Suíça, em Hong Kong. O nome da operação é uma referência bíblica ao rei do Egito “que invadiu o reino de Judá e saqueou os tesouros do templo”.

Garimpo

Os barões do garimpo faturam alto graças a uma brecha na legislação brasileira.

A Lei Federal nº 12.844/2013, que trata de regras aplicáveis às Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários (DTVMS) referentes à regularidade da aquisição de ouro produzido em áreas de garimpo permite que as distribuidoras comprem o metal com base no princípio da boa-fé em informações prestadas pelos vendedores.

Ninguém fiscaliza os locais de extração, o que deixa o garimpo livre para usurpar áreas públicas e protegidas, como terras indígenas e unidades de conservação, violar direitos humanos, contaminar rios com mercúrio e cometer ilícitos e irregularidades, argumenta o Partido Verde em uma das inúmeras ações diretas de inconstitucionalidade que tramitam no STF.