Nardes insinua golpe para impedir posse de Lula e pode ser afastado do TCU
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou nesta segunda-feira, 21, um pedido de afastamento do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes que, em mensagem de áudio enviada para um grupo de ruralistas fala abertamente em um golpe militar em andamento no país para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Além do pedido de afastamento de Nardes pelo TCU, Rodrigues também solicitou que o ministro seja convocado a dar explicações às comissões de Direitos Humanos e de Transparência, Governança, Fiscalização e controle e Defesa do Consumidor do Senado sobre a mensagem de áudio vazada no WhattsApp.
O senador afirmou que irá pedir ao TCU a aposentadoria compulsória de Nardes e solicitar que o STF instaure um inquérito para investigar “possível crime contra a ordem democrática”.
Após o conteúdo das declarações de Nardes ter viralizado, ele também foi cobrado por integrantes do próprio TCU e do Supremo Tribunal Federal (STF) que sugeriram que ele se afaste do cargo.
Constrangimento no TCU
Integrantes da Corte relataram que o sentimento interno após o áudio é de “constrangimento geral” entre os outros ministros, que desencadearam uma intensa troca de mensagens internas para combinar uma reação, anotou colunista Igor Gadelha, do Metrópoles.
Nos bastidores, membros do TCU já chegam a enquadrar a fala de Augusto Nardes como possível crime previsto no artigo 359º-L da Nova Lei de Segurança Nacional (Lei 14.197, de setembro de 2021). De acordo com o dispositivo é crime “tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais”.
A direção nacional do PT decidiu encaminhar uma representação à Corregedoria do TCU. O ex-ministro da Justiça, Eugênio Aragão, integrante da equipe de transição também deverá interpelar o ministro junto ao STF
Na gravação, Nardes cita lideranças do agronegócio e afirma que “está acontecendo um movimento muito forte nas casernas” do país e que “é questão de horas, dias, no máximo, uma semana, duas, talvez menos do que isso” para um suposto golpe, que ele descreve como “desenlace bastante forte na nação”.
“Estamos aguardando explicações públicas de Augusto Nardes sobre o áudio do golpismo. Grave que ministro do TCU se envolva nesse tipo de coisa. Qual a intenção dessa fala?”, reagiu a presidente do PT, Gleisi Hoffmann. Nardes, que era deputado federal pelo PP, foi indicado para o TCU em 2005, durante o primeiro governo de Lula.
Recuo
Em um comunicado distribuído em meio à repercussão negativa de suas declarações golpistas, Nardes desconversou.
O ministro reclamou da “interpretação” de “um áudio despretensioso gravado apressadamente e dirigido a um grupo de amigos”, e alegou que “repudia peremptoriamente manifestações de natureza antidemocrática e golpistas”.
Relator das falsas acusações de pedaladas fiscais que culminaram com o impeachment contra a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em 2016, na gravação Nardes fala abertamente que ajudou a criar um movimento antidemocrático durante a ditadura militar e admite que é aliado de Jair Bolsonaro (PL). Na nota, ele se diz um defensor “da legalidade e das instituições republicanas”.